Comissão de Trânsito aprova PL que prevê gratuidade em atrações para acompanhantes de PCDs
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou nesta quarta-feira (1/9) parecer favorável à gratuidade para acompanhantes de pessoas com deficiência em locais destinados à diversão, como cinemas, teatros, eventos esportivos e culturais em geral. Foi aprovado também o parecer ao projeto que prevê a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vídeo nas dependências... »
Atualizado em 01/09/2021 - 18h57
Comissão de Administração Pública aprova pareceres de 12 projetos
Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (1/9), a Comissão de Administração Pública aprovou o pareceres de 11 PLs (Projetos de Lei) e de 1 PR (Projeto de Resolução). Entre os PLs com pareceres aprovados pelos vereadores está o PL 667/2019, que cria o Programa Obesidade Zero na cidade de São Paulo. A iniciativa, de... »
Atualizado em 01/09/2021 - 18h44
Denúncias de ameaças à Escola Infantil da rede municipal de ensino são ouvidas pela Comissão de Educação
Em reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (1/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu educadores da EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) Monteiro Lobato, que relataram ameaças que a Escola está recebendo desde 2018. São intimidações relacionadas a questões de equidade de gênero, desencadeadas após divulgação de um vídeo feito por um pai de aluno... »
Atualizado em 01/09/2021 - 17h34
Projeto de Intervenção Urbana do Setor Central é discutido em audiência da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na manhã de quarta-feira (1/9) uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 712/2020, de autoria do Executivo, que trata sobre o PIU-SCE (Projeto de Intervenção Urbana Setor Central). O PL orienta a implantação do PIU do Setor Central, com ações para requalificar... »
Atualizado em 01/09/2021 - 17h13
CCJ aprova redação final de PL sobre programas de Residência Jurídica e Residência em Gestão Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (1/9), a redação final do PL (Projeto de Lei) 496/2021, de autoria Executivo, que cria os Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública, com o objetivo de qualificar profissionais para... »
Atualizado em 01/09/2021 - 15h22Comissão de Finanças aprova parecer a PL que isenta IPTU para aposentados ou pensionistas que possuam dois imóveis residenciais
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (1/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por sete votos a favor e dois contra, parecer favorável com substitutivo da Comissão de Política Urbana ao PL (Projeto de Lei) 769/2013. De autoria do vereador Alfredinho (PT), o projeto visa conceder isenção de IPTU... »
Atualizado em 01/09/2021 - 13h24Pagamento de precatórios é discutido na Comissão do Idoso
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social debateu na reunião ordinária desta terça-feira (31/8) sobre o pagamento de precatórios. O encontro foi presidido pelo vereador Faria de Sá (PP) e contou com a participação dos vereadores Alfredinho (PT) e Eli Corrêa (DEM), e dos advogados Júlio Bonafonte e Felipe Escolari Neto. O vereador... »
Atualizado em 31/08/2021 - 15h46Em audiência, Comissão de Meio Ambiente discutirá como a legislação pode ajudar a reduzir o uso de plástico
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais realizará no dia 9 de setembro (quinta-feira), às 11h, uma Audiência Pública para discutir sobre como o Poder Legislativo pode apoiar a redução do consumo de plásticos nas cidades. A audiência atende requerimento do presidente do colegiado, vereador Xexéu Tripoli (PSDB). No documento, o parlamentar... »
Atualizado em 31/08/2021 - 13h04
Saúde pública de indígenas que vivem em contexto urbano é tema de audiência
A saúde pública dos povos indígenas que vivem em áreas urbanas da capital paulista foi o ponto central da Audiência Pública virtual, realizada na tarde desta segunda-feira (30/8) pela Câmara Municipal de São Paulo. A reunião foi promovida pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, com o tema “Saúde Indígena em Contexto Urbano”.... »
Atualizado em 30/08/2021 - 18h03Tombamento do Mirante de Santana será tema de Audiência Pública na próxima sexta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoverá, na próxima sexta-feira (3/9), às 10h, uma Audiência Pública para tratar do tombamento do prédio do Observatório Mirante de Santana, no Jardim São Paulo, zona norte da capital paulista. O debate atende uma solicitação por requerimento do vereador Aurélio... »
Atualizado em 27/08/2021 - 16h59