Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Projeto de Lei de ampliação do Instituto Butantan é debatido em audiência na Câmara

Projeto de Lei de ampliação do Instituto Butantan é debatido em audiência na Câmara

Na retomada dos trabalhos após o recesso parlamentar do meio de ano, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta terça-feira (5/8) e discutiu o PL (Projeto de Lei) 691/2025, do Executivo. A proposta institui as Zonas de Ocupação Especial do Butantã e do... »

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Atualizado em 05/08/2025 - 17h28
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Projetos aprovados em 1° turno no fim do semestre passado retornam à pauta da Casa na próxima semana

Projetos aprovados em 1° turno no fim do semestre passado retornam à pauta da Casa na próxima semana

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo retoma os trabalhos do segundo semestre na próxima semana. Na terça-feira (5/8), o colegiado se reúne em Audiência Pública para discutir três projetos de lei protocolados na Casa pela Prefeitura. Todas as propostas estão na segunda fase de discussão. Na... »

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Atualizado em 01/08/2025 - 16h42
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Agentes de trânsito pedem aumento no efetivo em Audiência Pública sobre segurança e bem-estar da categoria

Agentes de trânsito pedem aumento no efetivo em Audiência Pública sobre segurança e bem-estar da categoria

Debate promovido quarta (25/6) pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica reuniu representantes da CET, GCM, sindicatos ligados ao setor, vários agentes de trânsito e parlamentares.

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Atualizado em 25/06/2025 - 14h57
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Comércio ambulante: Programa “Tô Legal” é debatido em Audiência Pública na Câmara

Comércio ambulante: Programa “Tô Legal” é debatido em Audiência Pública na Câmara

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta terça-feira (24/6), uma Audiência Pública para debater o Programa “Tô Legal”, da Prefeitura municipal, que regulariza o comércio nas vias públicas da cidade. A discussão, que atende a um requerimento de autoria do vereador Alessandro Guedes... »

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Atualizado em 24/06/2025 - 16h23
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Audiência Pública discute projetos nas áreas de saúde, educação e transporte

Audiência Pública discute projetos nas áreas de saúde, educação e transporte

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta segunda-feira (23/6) uma Audiência Pública para tratar de 11 PLs (Projetos de Lei) – sete matérias já haviam sido discutidas anteriormente e agora podem ir a Plenário; 4 propostas passaram pelo primeiro debate. As áreas de saúde, educação e transporte foram destaque durante o encontro com as... »

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Atualizado em 23/06/2025 - 14h32
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Audiências Públicas na Câmara: Confira os debates que estão na programação

Audiências Públicas na Câmara: Confira os debates que estão na programação

Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates por videoconferência ou por meio de um formulário digital. Para isso, consulte as instruções no hotsite de Audiências Públicas.

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Atualizado em 23/06/2025 - 10h20
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Comissão de Relações Internacionais fará audiência sobre defesa da liberdade de expressão

Comissão de Relações Internacionais fará audiência sobre defesa da liberdade de expressão

*** Atualização em 23/6, às 18h09 – Esta audiência foi cancelada devido a convocação de Sessões Extraordinárias em Plenário e por determinação da presidente do colegiado ****** A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo promoverá um debate com o tema “a defesa da liberdade de expressão”. A audiência está agendada... »

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Atualizado em 18/06/2025 - 14h18
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Audiência Pública vai discutir segurança e bem-estar dos agentes de trânsito da capital

Audiência Pública vai discutir segurança e bem-estar dos agentes de trânsito da capital

A partir das 11h da próxima quarta-feira (25/6), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica irá discutir em Audiência Pública medidas para garantir a segurança, o bem-estar e a saúde mental dos agentes de trânsito da capital paulista – conhecidos como marronzinhos. O debate será no Plenário 1° de Maio da Câmara Municipal de... »

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Atualizado em 18/06/2025 - 14h12
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CCJ agenda Audiência Pública para discutir o Programa Tô Legal

CCJ agenda Audiência Pública para discutir o Programa Tô Legal

Debate será realizado no Salão Nobre do Palácio Anchieta. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de forma virtual. Para isso, acesse o hotsite de Audiências Públicas.

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Atualizado em 16/06/2025 - 09h23
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Educação, saúde e meio ambiente estão entre os temas da Audiência Pública da Comissão de Finanças

Educação, saúde e meio ambiente estão entre os temas da Audiência Pública da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo tem Audiência Pública agendada para o próximo dia 23, às 11h. O colegiado incluiu na pauta de discussão 11 projetos protocolados na Casa por vereadores. A pauta completa pode ser conferida aqui. O debate será no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, no... »

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Atualizado em 16/06/2025 - 08h00
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