Categoria: Audiência Pública

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Câmara Aberta oferece cultura e diversão antes da estreia do Brasil na Copa

Sábado tem feira de artesanato, espaço de leitura, exposições e visitas pelos espaços do Palácio Anchieta.

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Câmara firma parceria com o Ministério Público Federal para combater a desinformação

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CPI do Jockey aponta falhas na fiscalização da Prefeitura e intima novas testemunhas

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Trabalhadores do transporte público da capital apoiam fim da escala 6×1

Trabalhadores do transporte público da capital apoiam fim da escala 6×1

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo debateu nesta quinta-feira (11/06) os impactos da escala 6×1 na vida dos trabalhadores do transporte público da capital paulista. A audiência pública atendeu ao requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL). De acordo com a parlamentar, a cidade de São Paulo conta... »

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Atualizado em 11/06/2026 - 19h10
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Parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil são tema de audiência pública

Parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil são tema de audiência pública

Na próxima terça-feira (16/06), a partir das 18h, Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em audiência pública a gestão de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. O debate acontecerá no Palácio Anchieta – sede do Legislativo paulistano. O requerimento que solicita a audiência foi... »

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Atualizado em 10/06/2026 - 15h42
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Movimentos pedem moradia e políticas para a população em situação de rua

Movimentos pedem moradia e políticas para a população em situação de rua

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta terça-feira (09/06) uma audiência pública para debater as políticas públicas para a população em situação de rua. A discussão atende ao requerimento da vereadora Luna Zarattini (PT) – presidenta do colegiado. Além de Zarattini, participaram da audiência Luana Alves (PSOL) – vice-presidenta da... »

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Atualizado em 09/06/2026 - 17h24
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Comissão de Política Urbana debate projeto que aprimora fiscalização da perturbação do sossego na próxima segunda

Comissão de Política Urbana debate projeto que aprimora fiscalização da perturbação do sossego na próxima segunda

O primeiro debate sobre a proposta – que é de iniciativa da Prefeitura - foi realizado pela CCJ no último dia 2.

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Atualizado em 09/06/2026 - 11h31
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Orçamento 2027: Comissão de Finanças realiza última audiência pública da LDO antes da 1ª votação

Orçamento 2027: Comissão de Finanças realiza última audiência pública da LDO antes da 1ª votação

Com o fim da primeira rodada de audiências, o texto segue para o 1° turno de votação do Plenário. A Prefeitura prevê para o ano que vem um orçamento de R$ 138,6 bilhões.

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Atualizado em 03/06/2026 - 17h22
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Políticas para população em situação de rua serão tema de audiência na Câmara

Políticas para população em situação de rua serão tema de audiência na Câmara

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo irá promover uma audiência para discutir as políticas públicas para a população em situação de rua. O debate está agendado para a próxima terça-feira (09/06), a partir das 10h30. A convocação do debate atende a um requerimento da presidenta do colegiado,... »

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Atualizado em 03/06/2026 - 12h27
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Mudanças nas regras de fiscalização da perturbação do sossego são debatidas em audiência pública da CCJ

Mudanças nas regras de fiscalização da perturbação do sossego são debatidas em audiência pública da CCJ

Nesta terça-feira (02/06), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 403/2026, de autoria do Executivo. O texto propõe alterações nas regras de fiscalização da perturbação do sossego e do controle de ruídos na capital paulista, por... »

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Atualizado em 02/06/2026 - 14h52
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Projeto que altera regras de fiscalização da perturbação do sossego passa por audiência pública na Câmara na terça

Projeto que altera regras de fiscalização da perturbação do sossego passa por audiência pública na Câmara na terça

** Atualização – o local de realização desta audiência foi alterado para o Salão Nobre (8º andar)*** A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (02/06), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 403/2026, de autoria da Prefeitura. A... »

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Atualizado em 31/05/2026 - 11h24
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Novas remunerações para a GCM são discutidas em audiência; proposta deve seguir para votação final do Plenário

Novas remunerações para a GCM são discutidas em audiência; proposta deve seguir para votação final do Plenário

Nesta quinta-feira (28/5), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 388/2026. Apresentada na Casa pelo Executivo, a matéria prevê reajuste na remuneração por subsídio da GCM (Guarda Civil Metropolitana). A proposta foi aprovada em primeira votação pelo Plenário na última quarta-feira (20/5).... »

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Atualizado em 28/05/2026 - 17h24
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Prestação de contas: Secretaria da Fazenda apresenta balanço fiscal do 1° quadrimestre

Prestação de contas: Secretaria da Fazenda apresenta balanço fiscal do 1° quadrimestre

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, nesta quinta-feira (28/5), as metas fiscais da cidade referentes ao período entre janeiro e abril de 2026. A prestação de contas, apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda, atende à Lei de Responsabilidade Fiscal. A legislação nacional determina que a... »

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Atualizado em 28/05/2026 - 16h03
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