JORGE RUFINO HOME OFFICE Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater os avanços e desafios 20 anos após a promulgação da Lei nº 10.639/2003, que incluiu nas diretrizes e bases da educação… Ler mais »
Categoria: Audiência Pública
Em Audiência Pública, trabalhadores ambulantes reivindicam regulamentação da atividade
MARCO CALEJO HOME OFFICE O trabalho ambulante na região do Brás, zona central da capital paulista, foi tema da Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Na noite desta quinta-feira (21/9), o colegiado se reuniu com a população para ouvir as demandas do segmento e propor adequações às atividades. O debate… Ler mais »
Instalação de câmeras de reconhecimento facial será discutida em Audiência Pública
*** Atualizado em 25/9, às 17h – Esta audiência foi remarcada para o dia 10/10 (terça-feira), às 19h. O formulário digital para envio de sugestões e inscrições já está disponível no hotsite de Audiências Públicas*** JORGE RUFINO HOME OFFICE Atendendo a um requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão… Ler mais »
Câmara retoma discussão sobre isenção de IPTU na Cracolândia em audiência na terça
***Atualização em 25/9, às 20h47 – Esta audiência foi cancelada e será remarcada posteriormente**** *** Atualização em 2/10, às 11h46 – Esta audiência foi agendada para 4/10, às 11h – Saiba mais aqui *** JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima terça-feira (26/9), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente… Ler mais »
Segurança residencial: Projeto sobre sensor de vazamento de gás passa por audiência na Comissão de Política Urbana
ANDREA GODOY HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente colocou 22 PLs (Projetos de Lei) em discussão, de um total de 24, na Audiência Pública desta quarta-feira (20/9). O presidente do colegiado, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), retirou duas propostas da pauta por serem de competência da Lei de Zoneamento. “Adio dois… Ler mais »
Comissão de Educação debaterá Conferência Municipal de Cultura em Audiência Pública
JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para discutir a necessidade de realizar a Conferência Municipal de Cultura. O debate está programado para 9/10 (quarta-feira), a partir das 19h. A vereadora Luna Zarattini (PT), que solicitou a audiência, destaca que “conferências… Ler mais »
Audiência Pública discutirá leis emergenciais do setor cultural
*** Atualização em 27/9, às 14h. Esta audiência foi remarcada para o dia 5/10 (quinta-feira), no mesmo horário e local.*** JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater as perspectivas para a cidade com as leis emergenciais para o… Ler mais »
Secretaria da Saúde faz prestação de contas do 2º quadrimestre em audiência no dia 27
JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2023. O debate está agendado para o dia 27/9 (quarta-feira), a… Ler mais »
Situação de trabalhadores ambulantes do Brás e região será discutida em Audiência Pública
JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima quinta-feira (21/9), a partir das 18h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública que tem como tema central a situação dos trabalhadores ambulantes na região do Brás, zona leste de São Paulo. A convocação atende a… Ler mais »
Bem-estar animal, preservação ambiental e mais; Confira os 24 projetos que estão na audiência de Política Urbana
JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima quarta-feira (20/9), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo debaterá 24 PLs (Projetos de Lei) de assuntos diversos em Audiência Pública. Entre os projetos que serão discutidos está o PL (Projeto de Lei) 273/2020, de autoria do… Ler mais »
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