Parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil são tema de audiência pública
Na próxima terça-feira (16/06), a partir das 18h, Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em audiência pública a gestão de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. O debate acontecerá no Palácio Anchieta – sede do Legislativo paulistano. O requerimento que solicita a audiência foi... »
Atualizado em 10/06/2026 - 15h42
Movimentos pedem moradia e políticas para a população em situação de rua
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta terça-feira (09/06) uma audiência pública para debater as políticas públicas para a população em situação de rua. A discussão atende ao requerimento da vereadora Luna Zarattini (PT) – presidenta do colegiado. Além de Zarattini, participaram da audiência Luana Alves (PSOL) – vice-presidenta da... »
Atualizado em 09/06/2026 - 17h24
Orçamento 2027: Comissão de Finanças realiza última audiência pública da LDO antes da 1ª votação
Nesta quarta-feira (03/06), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a segunda audiência pública geral para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2027 – prevista no PL (Projeto de Lei) 299/2026. A Prefeitura prevê para o ano que vem um orçamento de R$ 138,6 bilhões. Última do calendário... »
Atualizado em 03/06/2026 - 17h22
Políticas para população em situação de rua serão tema de audiência na Câmara
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo irá promover uma audiência para discutir as políticas públicas para a população em situação de rua. O debate está agendado para a próxima terça-feira (09/06), a partir das 10h30. A convocação do debate atende a um requerimento da presidenta do colegiado,... »
Atualizado em 03/06/2026 - 12h27
Mudanças nas regras de fiscalização da perturbação do sossego são debatidas em audiência pública da CCJ
Nesta terça-feira (02/06), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 403/2026, de autoria do Executivo. O texto propõe alterações nas regras de fiscalização da perturbação do sossego e do controle de ruídos na capital paulista, por... »
Atualizado em 02/06/2026 - 14h52
Projeto que altera regras de fiscalização da perturbação do sossego passa por audiência pública na Câmara na terça
** Atualização – o local de realização desta audiência foi alterado para o Salão Nobre (8º andar)*** A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (02/06), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 403/2026, de autoria da Prefeitura. A... »
Atualizado em 31/05/2026 - 11h24
Novas remunerações para a GCM são discutidas em audiência; proposta deve seguir para votação final do Plenário
Nesta quinta-feira (28/5), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 388/2026. Apresentada na Casa pelo Executivo, a matéria prevê reajuste na remuneração por subsídio da GCM (Guarda Civil Metropolitana). A proposta foi aprovada em primeira votação pelo Plenário na última quarta-feira (20/5).... »
Atualizado em 28/05/2026 - 17h24
Prestação de contas: Secretaria da Fazenda apresenta balanço fiscal do 1° quadrimestre
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, nesta quinta-feira (28/5), as metas fiscais da cidade referentes ao período entre janeiro e abril de 2026. A prestação de contas, apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda, atende à Lei de Responsabilidade Fiscal. A legislação nacional determina que a... »
Atualizado em 28/05/2026 - 16h03
População apresenta demandas durante prestação de contas da Secretaria da Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu em Audiência Pública, nesta quarta-feira (27/5), o relatório com a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde referente ao período entre janeiro e abril de 2026. O debate atende à Lei Complementar nº 141/2012. A norma nacional determina... »
Atualizado em 27/05/2026 - 18h13