Na próxima terça-feira (16/06), a partir das 18h, Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em audiência pública a gestão de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. O debate acontecerá no Palácio Anchieta – sede do Legislativo paulistano.

O requerimento que solicita a audiência foi apresentado pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). De acordo com o documento protocolado pelo parlamentar, o debate é fundamental para contribuir com o fortalecimento e a fiscalização das parcerias. Vespoli também destaca que a Lei Federal Lei nº 13.204/2015 prevê um regime jurídico das colaborações com organizações da sociedade civil.

Como participar e acompanhar a audiência

Interessados no tema podem participar presencialmente da audiência. Também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital, disponível neste link. Acompanhe a agenda e todas as instruções para participar virtualmente no hotsite de Audiências Públicas.

O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara – no link Salão Nobre – e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como no canal Câmara São Paulo no YouTube. As inscrições para participação virtual se encerrarão em 15 de junho, às 19h.

Serviço:

Audiência Pública da Comissão de Administração Pública
Tema: Gestão de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil
Data: 16/06
Horário: 18h
Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP