Categoria: Audiência Pública

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São Paulo Futebol Clube diverge de débito fiscal divulgado pela Prefeitura

De acordo com o SPFC, a dívida ativa chega a R$ 390 milhões; já para o governo municipal, os valores passam de R$ 600 milhões. 

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Educação, CPI do Jockey e habitação; confira alguns temas da sessão desta 4ª

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Eleições 2026: Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão contar com transporte gratuito

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Moradores de Santana discutem zonas de proteção e eixos de transformação

Moradores de Santana discutem zonas de proteção e eixos de transformação

A região de Santana recebeu a 4ª Audiência Pública regional que discute o Projeto de Lei (PL) 272/2015, referente à Revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei do Zoneamento – na noite desta terça-feira (2/7), realizada no Teatro do Colégio Jardim São Paulo, zona norte da capital. A audiência reuniu... »

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Atualizado em 02/07/2015 - 23h35
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Munícipes pedem que nova Lei de Zoneamento facilite licenças de funcionamento

Munícipes pedem que nova Lei de Zoneamento facilite licenças de funcionamento

As formas de licenciamento, fiscalização e os procedimentos administrativos foram os temas abordados na primeira Audiência Pública temática da ‘Lei de Zoneamento’, referente ao Projeto de Lei (PL) 272/2015 (Revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), realizada nesta segunda-feira (29/06), na Câmara Municipal. Ivan Baldini, Diretor de Hotelaria do SinHoRes-SP (Sindicato de Hotéis,... »

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Atualizado em 29/06/2015 - 22h59
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Emprego próximo à residência é prioridade no zoneamento de Guaianases

As Zeis 1 (Zonas Especiais de Interesse Social) – áreas com assentamentos precários e informais que podem ser consolidados e precisam ser urbanizados e regularizados – são predominantes na região de Guaianases, zona leste de São Paulo. Apesar da grande concentração populacional, a falta de emprego faz com que a maioria das pessoas tenha que... »

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Atualizado em 29/06/2015 - 12h33
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Regularizar comércios e indústrias é principal desafio do zoneamento em Cidade Tiradentes

Regularizar comércios e indústrias é principal desafio do zoneamento em Cidade Tiradentes

Regularizar as atividades comerciais e industriais para gerar mais emprego e garantir a proteção de áreas para a construção de habitação social são os principais desafios do projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei de Zoneamento – da região de Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo. Entre... »

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Atualizado em 29/06/2015 - 10h23
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Cidade Tiradentes e Guaianases recebem audiência da Lei de Zoneamento

A Câmara Municipal de São Paulo realiza neste sábado (27/06) duas audiências do Projeto de Lei (PL) 272/2015, que trata da revisão da lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – a chamada Lei de Zoneamento. A primeira audiência ocorre a partir das 9h30, na Cidade Tiradentes, na Escola Técnica de Saúde Pública Professor... »

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Atualizado em 26/06/2015 - 18h59
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2ª audiência da Lei de Zoneamento será no Campo Limpo

A Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quinta-feira (25/06) a 2ª Audiência Pública do Projeto de Lei  (PL) 272/2015, que trata da revisão da lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – a chamada Lei de Zoneamento. O encontro ocorrerá, no CEU Campo Limpo, zona Sul (Avenida Carlos Lacerda, 678), das 19 às... »

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Atualizado em 24/06/2015 - 17h08
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Lei de Zoneamento é debatida na primeira Audiência Pública Geral

Lei de Zoneamento é debatida na primeira Audiência Pública Geral

Com o Salão Nobre lotado por representantes de diversos pontos da cidade, os vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal realizaram na noite desta segunda-feira (22/06) a primeira Audiência Pública Geral (clique aqui para assistir na íntegra) para debater o Projeto de Lei (PL) 272/2015 – que revisa a... »

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Atualizado em 22/06/2015 - 23h35
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Audiências públicas do zoneamento começam nesta segunda-feira

A Câmara de São Paulo inicia a partir desta segunda-feira (22/6) a série de audiências públicas para discutir o Projeto da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei de Zoneamento – em tramitação na Casa. A proposta, que será discutida pelas Comissões de Constituição, Justiça e Legislação Participativa e de Política Urbana,... »

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Atualizado em 22/06/2015 - 14h47
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Projeto que busca melhorar mobilidade na zona sul passa por audiência

Projeto que busca melhorar mobilidade na zona sul passa por audiência

A prefeitura espera requalificar o trecho da avenida Santo Amaro, zona sul da capital, entre a Juscelino Kubitschek e Bandeirantes, por meio de ações previstas no Projeto de Lei 377/2014 em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, terá impacto não... »

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Atualizado em 17/03/2015 - 15h30
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Projeto proíbe descarte de óleo de cozinha na rede de esgoto

O Projeto de Lei (PL) 185/2011, que proíbe o descarte de óleo e gorduras animais ou vegetais na rede coletora de esgoto e águas pluviais do município será um dos seis projetos discutidos nesta terça-feira (24/2), em audiência pública a ser realizada na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a propositura, o descarte... »

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Atualizado em 24/02/2015 - 09h10
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