Categoria: Agora é Lei

Agora é Lei: Denominação Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas recebe sanção do prefeito

MARCO CALEJO HOME OFFICE A partir de agora, o Parque Augusta passa a ser chamado de Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas. É o que determina a Lei n° 17.639, de 15 de setembro de 2021, sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na quarta-feira (15/9) e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16/9). A sugestão… Ler mais »

Agora é Lei: Programa de habitação popular é sancionado

MARCO CALEJO HOME OFFICE Aprovado em definitivo pela Câmara Municipal de São Paulo em 17 de julho deste ano, o PL (Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta quinta-feira (9/9). A iniciativa, que cria o programa habitacional “Pode Entrar” para famílias de baixa renda, está estabelecida… Ler mais »

Agora é Lei: Sancionado projeto que prevê obrigatoriedade da prestação de socorro a animais atropelados

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE No último dia 21 de agosto, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou o PL (Projeto de Lei) 288/2021, que trata da obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no município de São Paulo, como Lei 17.619, de 20 de agosto de 2021. O projeto sancionado tem autoria do vereador Delegado… Ler mais »

Agora é Lei: Estatuto da Desburocratização entra em vigor na cidade de São Paulo

KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 72/2021, que institui o Estatuto da Desburocratização na cidade de São Paulo, após sanção do prefeito Ricardo Nunes, se tornou a Lei 17.607/2021. A iniciativa é de autoria do  vereador Fernando Holiday (NOVO) e coautoria dos vereadores Carlos Bezerra Jr. (PSDB), Cris Monteiro (NOVO), Delegado Palumbo (MDB), Faria de Sá (PP), Gilson… Ler mais »

Agora é Lei: Motoristas por aplicativo deverão ser notificados em caso de suspensão ou exclusão do sistema das Operadoras de Tecnologia

MARCO CALEJO HOME OFFICE Após aprovação pela Câmara Municipal de São Paulo, em 16 de julho, o PL (Projeto de Lei) 158/2021 foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). A sanção do projeto foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (13/8). A proposta, promulgada na Lei 17.596, de 12 agosto de 2021, passa a… Ler mais »

Agora é Lei: Aprovada pela Câmara, LDO 2022 é sancionada pela Prefeitura

IARA SILVA HOME OFFICE Aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo como PL (Projeto de Lei) 236/2021 na Sessão Plenária do dia 17 de julho, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na última quarta-feira (11/8). A LDO 2022 estima o orçamento de R$ 75,7 bilhões para a capital… Ler mais »

Agora é Lei: Projeto que autoriza serviços de zeladoria em loteamentos precários é sancionado

MARCO CALEJO HOME OFFICE Foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (10/8) a sanção do PL (Projeto de Lei) 396/2019, aprovado em segundo turno pela Câmara Municipal de São Paulo em 14 de julho deste ano. A proposta, agora regulamentada por meio da Lei n° 17.594, de 9 de agosto de 2021, entrará em… Ler mais »

Proposta que autoriza venda de terrenos públicos e transfere recursos para a saúde vira lei em São Paulo

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A proposta do Executivo que autoriza a venda de terrenos públicos para a iniciativa privada, por processo licitatório, e determina a transferência dos recursos arrecadados para investimento no setor da saúde na cidade de São Paulo foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na última quarta-feira (4/8) e passa a ser… Ler mais »

Agora é Lei: Sancionado PL que prevê central de vagas para agilizar acolhimento e auxílio-aluguel à mulheres vítimas de violência

NATALIA DO VALE E IARA SILVA HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 136/2021, que prevê a criação de uma Central de Vagas para agilizar o acolhimento emergencial e a concessão de auxílio-aluguel para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e passa ser a Lei 17.579, de… Ler mais »

Agora é Lei: Sancionado PL que garante atendimento médico gratuito para mulheres com deficiência

NATALIA DO VALE HOME OFFICE O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou, no último dia 2/8, o PL (Projeto de Lei) 122/2021, que dispõe sobre a oferta de serviço específico de atendimento de mulheres com deficiência na rede pública municipal de saúde. O projeto, que tem autoria do vereador Eli Corrêa (DEM) e coautoria… Ler mais »