Categoria: Audiência Pública

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Pedido de vistas adia análise de projeto do Executivo na CCJ

Nesta quarta, outros 38 projetos foram incluídos na pauta do colegiado.

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Câmara de SP homenageia GCMs com a Medalha e Diploma Jânio Quadros

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Eleições 2026: Pedir voto no dia da eleição é crime?

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Orçamento 2027: Remanejamento e regionalização de gastos via LDO é debatido em audiência

Orçamento 2027: Remanejamento e regionalização de gastos via LDO é debatido em audiência

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (20/5) a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 299/2026 – autoria do Executivo – que apresenta a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2027. O encontro, primeiro temático, abordou o remanejamento e os cortes orçamentários, além da regionalização dos... »

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Atualizado em 20/05/2026 - 14h02
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Prestação de contas da Saúde será tema de audiência pública na Câmara de SP

Prestação de contas da Saúde será tema de audiência pública na Câmara de SP

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quarta-feira (27/5) a audiência pública sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2026 (janeiro a abril). O debate tem início às 13h. A... »

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Atualizado em 20/05/2026 - 11h04
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Moradores da zona norte temem desapropriação de casas para a construção do Parque Borda da Cantareira

Moradores da zona norte temem desapropriação de casas para a construção do Parque Borda da Cantareira

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (19/5) uma Audiência Pública para debater a desapropriação de imóveis para a criação do Parque Borda da Cantareira, na região noroeste da capital. A discussão aconteceu na Associação Aliança de Misericórdia, no Jardim Botucatu. De acordo com o vereador Alessandro... »

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Atualizado em 19/05/2026 - 22h04
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LDO 2027 prevê receita de R$ 138,6 bi para o ano que vem; confira o calendário das audiências públicas para discutir a proposta

LDO 2027 prevê receita de R$ 138,6 bi para o ano que vem; confira o calendário das audiências públicas para discutir a proposta

Em 15 de abril, a Câmara Municipal de São Paulo recebeu da Prefeitura da capital paulista a proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2027. A matéria – apresentada no  PL (Projeto de Lei) 299/2026 – prevê uma receita de R$ 138,6 bilhões para o ano que vem.  A Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada... »

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Atualizado em 14/05/2026 - 19h26
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Comissão de Saúde realiza a 3ª audiência sobre a padronização dos serviços funerários

Comissão de Saúde realiza a 3ª audiência sobre a padronização dos serviços funerários

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo retomou nesta quarta-feira (13/5) o debate sobre a padronização das cartilhas de serviços funerários. O material visa unificar informações para dar transparência para a população. O conteúdo – abrangendo as versões digitais – deve detalhar preços, pacotes e gratuidades –... »

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Atualizado em 13/05/2026 - 17h40
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Audiência de Educação debate políticas para pessoas com deficiência, Programa Mais Integração e violência nas escolas

Audiência de Educação debate políticas para pessoas com deficiência, Programa Mais Integração e violência nas escolas

Nesta quarta-feira (13/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública sobre 19 PLs (Projetos de Lei). ​Entre os destaques está o PL 298/2026, de autoria do Executivo, que institui o Programa Mais Integração na rede municipal de ensino. O projeto está na pauta da Sessão... »

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Atualizado em 13/05/2026 - 16h09
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LDO 2027: 2ª audiência geral da Comissão de Finanças acontece no início de junho

LDO 2027: 2ª audiência geral da Comissão de Finanças acontece no início de junho

Na primeira quarta-feira (3/6) de junho, a Comissão de Finanças e Orçamento tem programada a segunda Audiência Pública geral sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2027. O debate será às 10h30, no Auditório Prestes Maia.  A peça orçamentária apresentada pelo Executivo para o ano que vem está estimada em  R$ 138,6 bilhões. A proposta... »

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Atualizado em 13/05/2026 - 10h00
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Comissão de Saúde debate política de atenção integral a portadores da Síndrome da Fadiga Crônica

Comissão de Saúde debate política de atenção integral a portadores da Síndrome da Fadiga Crônica

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (12/5) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 1105/2025. A proposta cria a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica. A discussão atende a um pedido... »

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Atualizado em 12/05/2026 - 21h29
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Câmara debate em audiência projeto que prevê reajuste salarial a servidores públicos

Câmara debate em audiência projeto que prevê reajuste salarial a servidores públicos

O reajuste anual dos servidores públicos municipais foi tema de Audiência Pública na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (12/5). O debate foi realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento e pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O PL (Projeto de Lei) 354/2026 – do Executivo – foi aprovado em primeiro turno pelo... »

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Atualizado em 12/05/2026 - 17h28
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CCJ marca audiência sobre conscientização de doenças neuromusculares e ampliação do atendimento no Centro TEA

CCJ marca audiência sobre conscientização de doenças neuromusculares e ampliação do atendimento no Centro TEA

No próximo dia 25 (segunda-feira), a partir das 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 52/2026., que prevê a criação da Semana de Conscientização sobre as Doenças Neuromusculares que atingem crianças e adolescentes, e a ampliação das atribuições do Centro Municipal de... »

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