Categoria: Agora é Lei

Agora é Lei: Prática da atividade física e do exercício físico são reconhecidos como essenciais

KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 763/2020 ,que reconhece a prática de atividade física e dos exercícios físicos como essenciais para a população do município de São Paulo, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e passa ser a Lei 17.568, de 8 de junho de 2021. O projeto de lei tem… Ler mais »

Agora é Lei: Implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca é sancionada

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), a Lei 17.561/2021 altera disposições da Lei 15.893/2013, que estabelece diretrizes gerais, específicas e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. A nova Lei foi publicada no Diário Oficial de São Paulo do último sábado (5/6). Tramitação no Legislativo O texto substitutivo… Ler mais »

Agora é Lei: acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência é sancionado

GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE Proposta pela Câmara, por meio do PL (Projeto de Lei) 685/2017, a implantação do acompanhamento psicológico para vítimas de violência foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes nesta segunda-feira (31/5) e será garantida por meio da Lei 17.560/2021. O objetivo é assegurar às mulheres do município atendimento especializado, com o acompanhamento psicológico… Ler mais »

Agora é Lei: PL que propõe reforma administrativa pública municipal indireta é sancionado

MARCO CALEJO HOME OFFICE Aprovado na Câmara Municipal de São Paulo em 24 de junho deste ano, o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo, que prevê a reforma da administração pública municipal indireta, foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) na última quarta-feira (29/7). O texto foi publicado no Diário Oficial da Cidade de… Ler mais »

Agora é Lei: Sancionado PL que autoriza auxílio financeiro às entidades ligadas ao MOVA e cachê para eventos virtuais

KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 308/2020, de autoria do vereador Reis (PT) agora é a Lei 17.405/2020. A proposta sancionada autoriza ajuda financeira às entidades ligadas ao MOVA-SP (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo) durante o período de pandemia. O pagamento deverá será feito de… Ler mais »

Agora é Lei: sancionado Programa Municipal de Saúde da População Negra

JOTA ABREU HOME OFFICE O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou na última segunda-feira (20/7) a Lei 17.406/2020, que institui o Programa Municipal de Saúde da População Negra na Cidade de São Paulo. Coordenado pela Prefeitura, o programa terá como objetivo desenvolver, de forma integral, ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde da população negra… Ler mais »

Agora é Lei: sancionado projeto de socorro a empresas e contribuintes afetados pela pandemia

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Na última sexta-feira (17/7), o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, do Executivo, que traz uma série de medidas de apoio a empresas e contribuintes atingidos economicamente durante a pandemia. A decisão foi publicada no Diário Oficial no sábado (18/7). A proposta, aprovada por… Ler mais »

Projeto que estende o prazo da Lei de Regularização Imobiliária para março de 2021 recebe sanção do prefeito

MARCO CALEJO HOME OFFICE O Substitutivo assinado pelos 55 vereadores da Casa ao Projeto de Lei 474/2007, aprovado na Câmara Municipal de São Paulo em 17 de junho, foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) na última quinta-feira (25/6). Com o aval da Prefeitura de São Paulo, passa a valer a partir de agora a… Ler mais »

Sancionada Lei da Câmara de SP com medidas sociais e de saúde contra o coronavírus

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Foi sancionada nesta sexta-feira (1/5) a Lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo com novas medidas de proteção da saúde pública e de assistência social. A Lei 17.340/2020, de autoria coletiva dos vereadores, foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas, publicada no Diário Oficial do Município e já está em vigor…. Ler mais »