Categoria: Agora é Lei

Sancionado PL que institui Campanha de Doação de Sangue e Medula Óssea na capital paulista

CAROL FLORES HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 154/2021 que trata sobre a criação de campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo a Doação de Sangue e Medula Óssea na cidade de São Paulo foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e agora se tornou a Lei nº 17.751/2022. A sanção foi publicada no Diário… Ler mais »

Sancionado PL que cria complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com TEA e com Síndrome de Down

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Foi publicada na edição de 25 de janeiro do Diário Oficial da Cidade de São Paulo – aniversário de 468 anos da capital paulista – a sanção do PL (Projeto de Lei) 700/2021, agora Lei nº 17.753/2022, que trata da criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas… Ler mais »

Agora é Lei: sancionada regularização fundiária urbana em São Paulo

IARA SILVA HOME OFFICE A Prefeitura de São Paulo sancionou, na última terça-feira (11/1), a Lei 17.734/2022, que trata da Regularização Fundiária Urbana, conforme a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o decreto federal nº 9.310, de 2018. O objetivo é garantir o direito à moradia de milhares de famílias… Ler mais »

Agora é Lei: Aprovada pela Câmara, Lei das Antenas é sancionada e deve ampliar sinal de telefonia móvel e internet

IARA SILVA HOME OFFICE Conhecido como Lei das Antenas e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro, o PL (Projeto de Lei) 347/2021 foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (12/1), como Lei 17.733/2022. De autoria do Poder Executivo, a medida estabelece novos critérios e regulamenta… Ler mais »

Agora é Lei: após aprovação da Câmara, projeto que autoriza acordo sobre área do Campo de Marte é sancionado

CAROL FLORES HOME OFFICE Publicada no Diário Oficial do sábado (18/12), a Lei nº 17.726, de 17 de dezembro de 2021 autoriza o Executivo a fechar acordo com a União e encerrar a disputa judicial que recai sobre o Campo de Marte. O projeto, que deu origem à lei, foi aprovado pela Câmara Municipal de… Ler mais »

Agora é Lei: após aprovação da Câmara, projetos de modernização e valorização do servidor são sancionados

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Após amplo debate junto à sociedade e aprovação pela Câmara Municipal de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou, em cerimônia realizada nesta terça-feira (7/12) na sede do Executivo municipal, dois PLs (Projetos de Lei) que tratam do Pacote de Modernização e Valorização do Servidor. O primeiro projeto sancionado foi… Ler mais »

Agora é Lei: Denominação Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas recebe sanção do prefeito

MARCO CALEJO HOME OFFICE A partir de agora, o Parque Augusta passa a ser chamado de Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas. É o que determina a Lei n° 17.639, de 15 de setembro de 2021, sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na quarta-feira (15/9) e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16/9). A sugestão… Ler mais »

Agora é Lei: Programa de habitação popular é sancionado

MARCO CALEJO HOME OFFICE Aprovado em definitivo pela Câmara Municipal de São Paulo em 17 de julho deste ano, o PL (Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta quinta-feira (9/9). A iniciativa, que cria o programa habitacional “Pode Entrar” para famílias de baixa renda, está estabelecida… Ler mais »