Fim dos embutidos na merenda é sancionado pelo Executivo
Com quatro artigos vetados, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei 16.780/2018, baseada em um Projeto de Lei do vereador Natalini (PV), que prevê o fim dos alimentos embutidos como salsichas e salames na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial desta... »
Atualizado em 03/01/2018 - 15h49
PPI aprovado na Câmara é sancionado por Doria
O Prefeito João Doria (PSDB) sancionou o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) construído em conjunto pelos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo e o poder Executivo. A medida permite aos contribuintes a quitação de débitos com o município. A expectativa da Prefeitura é recuperar cerca de R$ 1 bilhão. De acordo com o Executivo,... »
Atualizado em 05/07/2017 - 15h57Colaboradores da ditadura terão nomes retirados de ruas
Uma lei sancionada pelo prefeito Fernando Haddad permitirá a retirada de nomes de militares e colaboradores da ditadura militar de ruas e praças da cidade. Confira matéria da TV Câmara: (30/04/2013 – 16h59)
Atualizado em 30/04/2013 - 19h57
Cinco projetos de vereadores foram sancionados pelo prefeito
Cinco projetos de vereadores foram transformados em Lei. Crédito da foto: RenattodSousa O prefeito Gilberto Kassab sancionou mais cinco projetos de vereadores, conforme o Diário Oficial do Município do dia 22 de janeiro. O projeto de lei nº 448/96, do Vereador Gilson Barreto (PSDB), foi transformado na lei 15.121 e dispõe sobre a destinação de... »
Atualizado em 27/01/2010 - 12h50.jpg)
Raio-X da infância é avanço sem precedentes, diz Bezerra Jr.
O vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. é o autor do projeto. Crédito da foto: Juvenal Pereira Há 10 dias, a Prefeitura sancionou projeto de lei do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB) que criou o Observatório da Infância e da Adolescência em São Paulo. A proposta original era extensa, mas boa parte dela foi vetada pelo... »
Atualizado em 26/01/2010 - 05h39
Líder comunitário da zona leste é homenageado
Projeto de lei do vereador Murad foi sancionado pelo prefeito. Crédito da foto: Juvenal Pereira O prefeito Gilberto Kassab (DEM) sancionou em dezembro de 2009 o projeto de lei do vereador Jamil Murad (PCdoB) que homenageia Antonio de Almeida Soares, o Tom, com a denominação da praça construída entre as ruas João José de Queiroz... »
Atualizado em 22/01/2010 - 11h55 _6426 72 dpi (juvenal).jpg)
Kassab aprova lei contra carne produzida em área de desmatamento
Para participar das licitações de compra de carne, fornecedores terão de assinar documento declarando que seu produto não infringe nenhuma das regras. Crédito da foto: Juvenal Pereira O Prefeito Gilberto Kassab sancionou a Lei N. 15.120, de autoria do Vereador Roberto Tripoli (PV), que proíbe a compra, pela Prefeitura de São Paulo, de carnes... »
Atualizado em 18/01/2010 - 12h41Prefeito sanciona mais três projetos de vereadores
O prefeito Gilberto Kassab sancionou mais três projetos de lei de vereadores, conforme foi publicado no Diário Oficial do Município de ontem (06/01). O PL 729/09, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), foi transformado na Lei n° 15.099, e obriga a Prefeitura a realizar campanhas periódicas educativas de conscientização da população para não sujar... »
Atualizado em 07/01/2010 - 11h52
Executivo é obrigado a publicar relatório de áreas contaminadas
Ítalo Cardoso integrou a CPI da Danos Ambientais O Poder Executivo Municipal é obrigado a publicar na Imprensa Oficial e disponibilizar no site oficial da Prefeitura o Relatório das Áreas Contaminadas do Município de São Paulo. A determinação consta do Projeto de Lei 339/09, de autoria do vereador Ítalo Cardoso, que acaba de ser... »
Atualizado em 06/01/2010 - 02h51