Categoria: Projetos Sancionados

Câmara de Vereadores encerra 2019 com balanço expressivo

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  Em 2019, a Câmara Municipal de São Paulo acelerou as votações, inovou nos processos legislativos, modernizou a comunicação – com destaque para as redes sociais – e alcançou resultados expressivos. Desde fevereiro o Legislativo deixou de comprar copos plásticos e mexedores de café descartáveis para uso interno, incentivando o uso de… Ler mais »

Sancionada a Lei da Previdência Municipal

DA REDAÇÃO Aprovado em Sessão Plenária da Câmara Municipal na quarta-feira (26/12), o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo, que institui a Reforma da Previdência Municipal, foi sancionado na manhã desta quinta-feira (27/12) pelo prefeito Bruno Covas, na sede da Prefeitura paulistana. Objeto de análise da Comissão de Estudos da Reforma da Previdência, da… Ler mais »

Prefeitura sanciona Lei que cria Semana Municipal da Saúde do Homem

DA TV CÂMARA A Prefeitura sancionou o Projeto de Lei (PL) 383/2011, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que estabelece a Semana Municipal de Informação e Divulgação da Saúde do Homem. O objetivo é alertar a população masculina sobre os riscos das doenças e a importância da prevenção. Veja na reportagem da TV Câmara… Ler mais »

Viaduto 31 de Março, no Brás, passa a se chamar Therezinha Zerbini

DA REDAÇÃO O viaduto 31 de Março, localizado no Brás, passará a se chamar Therezinha Zerbini. A mudança foi proposta no Projeto de Lei (PL) 196/2017, da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo e sancionado pelo Prefeito da capital paulista, João Doria, que deu origem a Lei 16.846/2017. O nome… Ler mais »

Agora é Lei: bares, restaurantes e universidades devem oferecer bituqueiras

DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou uma Lei que obriga restaurantes, bares, lanchonetes e instituições de ensino a instalarem bituqueiras para fumantes em frente aos imóveis. A Lei 16.869, publicada nesta sexta-feira (16/2) no Diário Oficial, teve origem no Projeto de Lei (PL) 289/2014, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), aprovado no ano passado… Ler mais »

Agora é Lei: Sancionado Programa de Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas de São Paulo

DA REDAÇÃO O Diário Oficial do Município (DO) traz publicada nesta sexta-feira (16/2) a Lei 16.867, sancionada pelo prefeito João Doria, em 15 de fevereiro de 2018, que institui como política pública o Programa GEPAD (Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas nas Escolas do Município de São Paulo). Trata-se do Projeto de Lei… Ler mais »

Projeto para padronizar cadeiras infantis de restaurantes é sancionado

KATIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta sexta-feira (9/2) o Projeto de Lei (PL 384/2016), do vereador Claudinho de Souza (PSDB). A proposta pretende uniformizar cadeiras infantis de estabelecimentos que comercializem alimentos, refeições ou lanches na capital paulista. De acordo com a Lei 16.837, as cadeirinhas deverão seguir… Ler mais »

Unidades de saúde serão obrigadas a afixar lista de medicamentos disponíveis

ELDER FERRARI  DA WEB RÁDIO CÂMARA A Prefeitura de São Paulo publicou nesta sexta-feira (9/2), no Diário Oficial do Município, uma alteração na Lei 15.199, de 18 de junho de 2010, obrigando a afixação da lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde em todas as unidades responsáveis por esse serviço, em especial… Ler mais »

Prefeitura sanciona Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo

ELDER FERRARI  O Diário Oficial do Município desta sexta-feira (9/2) traz a sanção do prefeito de São Paulo ao PL 54/2014, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), com coautoria do vereador Ricardo Nunes (MDB). A Lei 16.836 estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo, que consiste em conjunto de ações voltadas ao… Ler mais »

Lei que institui prêmio para apoiar iniciativas de igualdade racial é sancionada

KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO As iniciativas de promoção da igualdade racial na capital paulista serão reconhecidas por meio do Prêmio Nelson Mandela previsto no Projeto de Lei (PL 206/2014), de autoria do vereador Jair Tatto (PT).  Sancionada pelo Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), a legislação apoiará ações desenvolvidas por associações, fundações, organizações não… Ler mais »