Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Na Sessão Plenária desta quinta-feira (8/5), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo discutiram uma pauta exclusiva com projetos de autoria própria. Além da votação, os parlamentares também puderam se manifestar sobre assuntos de livre escolha por até cinco minutos. Conforme acordo para as sessões das quintas-feiras, a presidência do Plenário é feita por uma mulher. Esta tarde os trabalhos foram conduzidos pela vereadora Luna Zarattini (PT).
LDO
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 foi um dos temas da sessão. O vereador Major Palumbo (PP), integrante da Comissão de Finanças e Orçamento e relator da matéria, disse que o texto passou pela primeira Audiência Pública nesta quinta. A proposta prevê peça orçamentária de R$ 128,8 bilhões para o ano que vem.
Palumbo aproveitou o espaço de fala para se colocar à disposição para ouvir as contribuições dos parlamentares. A LDO é discutida e votada sempre no fim do primeiro semestre. É ela quem direciona o valor da LOA (Lei Orçamentária Anual), que define os gastos e as despesas do ano seguinte. “Eu tenho certeza das grandes contribuições que sairão mediante as informações e necessidades dos vereadores eleitos pela população da cidade de São Paulo”.
Chuvas
A líder da bancada do PT na Casa, vereadora Luna Zarattini (PT), também subiu à tribuna para discursar. A parlamentar pediu às autoridades respostas para o desaparecimento de Erick Silva, de 24 anos, em Capão Redondo, zona sul da cidade, em fevereiro deste ano, após as fortes chuvas do período.
“Essas fortes chuvas geraram uma enxurrada que levou Erick a falecer e a desaparecer na nossa cidade. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil seguiram em uma busca, mas até agora não encontramos o Erick Silva”, disse Zarattini. “Isso me leva a uma reflexão: vidas importam”.
Novo papa
Nesta quinta-feira, o mundo conheceu o novo papa. Robert Francis Prevost, que agora será chamado de Leão XIV, foi eleito o líder da Igreja Católica. Nascido em Chicago, nos Estados Unidos, o pontífice de 69 anos vai suceder o papa Francisco, que morreu em 21 de abril passado aos 88 anos.
Leão XIV é o primeiro papa norte-americano a liderar a Igreja. O 1° vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador João Jorge (MDB), falou sobre a escolha do cardeal. “Parabenizo os vereadores católicos e os católicos da cidade de São Paulo pela escolha do novo papa. Robert Francis Prevost, de 69 anos, americano de Chicago: o Leão XIV”.
Alopecia areata
Portadora de alopecia areata – doença autoimune que causa a queda de cabelo – a vereadora Cris Monteiro (NOVO) compartilhou a condição que enfrenta desde criança e relatou as dificuldades enfrentadas durante a infância. A parlamentar tem um projeto na Câmara propondo o programa de apoio aos portadores de alopecia areata. “Ninguém merece ter a vida condenada por conta de uma condição ou uma característica física”.
“Para mim, a alopecia areata, apesar de todos os desgostos, dificuldades e de todos os problemas que eu vivi, foi uma das melhores coisas que aconteceram na minha vida. Ter ficado dentro de casa enfiada nos livros estudando salvou a minha vida fazendo com que eu virasse uma diretora de um dos maiores bancos de investimento americano”, falou Cris Monteiro.
Maio Laranja
Este mês marca a campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil. E o Maio Laranja entrou na pauta do vereador André Santos (REPUBLICANOS). O parlamentar apresentou dados sobre a violência contra as crianças. “No Brasil, a cada oito minutos, uma criança é violentada. Mais da metade desses casos acontece dentro de casa”.
“Segundo dados do governo federal, só em 2024 ultrapassamos o número de 274 mil denúncias de violência infantil. Destas, mais de 11 mil foram por abuso sexual. O Estado de São Paulo lidera esse triste ranking com mais de 80 mil denúncias”, disse André, que ressaltou que as pessoas podem ligar para o número 100 para denunciar violência contra crianças e adolescentes.
A vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE) também contribuiu com o debate. Ela destacou informações do 18° Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024. “88% das vítimas são meninas, 61,6% têm até 13 anos de idade, 84% dos casos cometidos por pessoas conhecidas ou aquelas que deveriam proteger essas crianças e 61% dos crimes acontecem dentro das suas próprias casas”.
“Esses dados não são apenas números. São crianças, são vítimas, são gritos abafados. E isso por muito medo, por muita vergonha e por um silêncio que se mantém dentro dessas vítimas. A pergunta que eu faço para todos aqui é: o que temos feito para mudar essa realidade?”, perguntou Ana Carolina.
Projetos de vereadores
Além dos discursos, os vereadores aprovaram 23 propostas de parlamentares na Sessão Plenária desta quinta-feira. Ao todo, foram 18 PLs (Projetos de Lei) – entre primeira e segunda votações – 3 PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e 2 PRs (Projetos de Resolução).
– PL 10/2022 – Vereador Marcelo Messias (MDB) e outros parlamentares
Proíbe fazer tatuagens permanentes ou temporárias ou a colocação de “piercing”, em animais, para fins estéticos e dá outras providências
– PL 286/2023 – Vereador João Ananias (PT) e outros parlamentares (1ª votação)
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Discriminação e Violência Racial no Âmbito dos Estádios e Demais Áreas de Esportes na Cidade de São Paulo.
– PL 775/2023 – Vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) (1ª votação)
Regulamenta a atuação da Guarda Civil Metropolitana na fiscalização e autuação de residências, estabelecimentos comerciais e veículos automotores que descumprirem os parâmetros de incomodidade no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências
– PL 285/2025 – Vereador João Jorge (MDB) e outros parlamentares (2ª votação)
Altera a denominação do Viaduto Bresser-Romualdo Hatty para Viaduto Bispa Keila Ferreira, localizado no Distrito da Mooca e do Viaduto Dona Matilde, estabelecido pelo Decreto nº 15.777, de 29 de março de 1979, para Viaduto Romualdo Hatty, localizado no distrito da Vila Matilde, na subprefeitura da Penha.
– PL 105/2024 – Vereadora Sandra Santana (MDB) (1ª votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, “24 horas de Samba”, visando comemorar a fundação do Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade Alegre que ocorre anualmente no quarto sábado de setembro na região da Zona Norte de São Paulo.
– PL 410/2022 – Ex-vereadora Erika Hilton (PSOL) e vereador Nabil Bonduki (PT) (1ª votação)
Institui o Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de São Paulo e dá outras providências.
– PL 52/2023 – Ex-vereador Eduardo Suplicy (PT) e vereadora Luna Zarattini (PT) (1ª votação)
Institui a Taxa de Preservação Ambiental – TPA como medida de mitigação de danos causados por aeronaves privadas, particulares e executivas na cidade de São Paulo.
– PL 353/2023 – Vereadora Rute Costa (PL) (1ª votação)
Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 5 mil pessoas no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
– PL 575/2023 – Vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) (1ª votação)
Dispõe sobre a implementação do Disque Saúde Mental da Mulher, um canal de atendimento visando fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade.
– PL 736/2023 – Vereadora Cris Monteiro (NOVO) (1ª votação)
Dispõe sobre o programa de apoio aos portadores de alopecia areata, e dá outras providências.
– PL 352/2024 – Vereadora Luana Alves (PSOL) (1ª votação)
Garante espaço de amamentação ou recebimento de leite materno congelado nas escolas públicas e privadas na cidade de São Paulo.
– PL 719/2023 – Vereador Jair Tatto (PT) e Paulo Frange (MDB) (1ª votação)
Denomina “UBS Pe. Roberto Grandmaison” que está sendo construída na Rua Floresto Bandecchi, nº 100, no bairro Jaguaré, e dá outras providências.
– PL 779/2023 – Vereadora Edir Sales (PSD) (1ª votação)
“Denomina Praça Giovanna Bezerra da Silva o logradouro público existente no Distrito de São Mateus, na Subprefeitura de São Mateus, e dá outras providências.”
– PL 385/2024 – Vereador Gilberto Nascimento (PL) e ex-vereador Milton Leite (UNIÃO) (1ª votação)
Altera a denominação da Rua Piranchin apenas no trecho entre a Rua João Alfredo e Av. Washington Luís para Rua Pastor João Galdino de Lima, e dá outras providências.
– PL 512/2024 – Vereador Celso Giannazi (PSOL) (1ª votação)
Denomina o Centro Educacional Unificado Centro de Educação Infantil Manuelly Sophia Alves de Lima o Centro Educacional Unificado Centro de Educação Infantil Parelheiros, situado à Rua José Pedro de Borba, nº 20, Jardim Novo Parelheiros, Distrito Parelheiros.
– PL 759/2024 – Ex-vereador Milton Leite (UNIÃO) e outros parlamentares (1ª votação)
Denomina Viaduto Herminio Pires Filho o logradouro atualmente inominado (cadlog: 31.594-0), com início na Avenida Paulo VI (cadlog: 33.683-1), próximo à Rua Cristiano Viana (cadlog: 05.507-7), entre a Quadra 20 do Setor 13 e a Quadra 72 do Setor 11, e término na mesma avenida, nas imediações da Rua Lisboa (cadlog: 11.935-0), entre as Quadras 180 e 263 do Setor 081, situado no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros.
– PL 382/2025 – Vereadoras Renata Falzoni (PSB) e Marina Bragante (REDE) (1ª votação)
Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da cidade de São Paulo “A Feira do Livro de São Paulo”.
– PR 27/2025 – Vereador Carlos Bezerra Jr. (PSD) (votação única)
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência e Desenvolvimento Social no município de São Paulo e dá outras providências.
– PR 12/2024 – Vereadora Sonaira Fernandes (PL) (votação única)
Cria a Frente Parlamentar em Apoio à Mulher Empreendedora.
– PDL 129/2024 – Vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) (votação única)
Dispõe sobre outorga de Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Antônio de Abreu.
– PDL 131/2024 – Vereador Hélio Rodrigues (PT) (votação única)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana a Dra. Maria Palmira da Silva.
– PL 673/2023 – Vereador Eliseu Gabriel (PSB) (2ª votação)
Institui o Programa Imprensa Jovem no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
– PDL 12/2025 – Vereador Thammy Miranda (PSD) e outros parlamentares (2ª votação)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Associação de Diabetes Juvenil – ADJ, pelos serviços prestados à cidade de São Paulo.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (13/5) da semana que vem, às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à sessão desta quinta-feira.
