Comissão de Finanças e Orçamento

Comissão de Finanças realiza segunda audiência pública geral para discutir Orçamento 2022 e PPA

CAROL FLORES HOME OFFICE A segunda Audiência Pública geral sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 e o PPA (Plano Plurianual) 2022- 2025, referentes aos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, respectivamente, foi realizada na manhã desta quarta-feira (24/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento. O debate, que foi conduzido pelo presidente do colegiado,… Ler mais »

Agenda

Reuniões 4ª f - 11h30 - Auditório Prestes Maia - 1º andar.

Contato

Secretaria: Mário / Fernando / Márcia
Ramais 4216 / 5284 Consultoria: CTEO - Alexandre - Ramal 4992/ 4903 / 4706
financas@saopaulo.sp.leg.br
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A COMISSÃO

A Comissão de Finanças e Orçamento, composta por 9 (nove) vereadores é a comissão responsável por examinar e emitir parecer sobre Projetos de Lei relativos a matéria orçamentária e tributária, com destaque para o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual, os créditos adicionais,  e as contas apresentadas anualmente pelo prefeito, pela Mesa Diretora da Câmara e pelo Tribunal de Contas do Município, dentre outras atribuições.

É competência específica da Comissão:

a) examinar e emitir parecer sobre projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais, além das contas apresentadas anualmente pelo Prefeito, pela Mesa da Câmara e pelo Tribunal de Contas do Município;

b) examinar e emitir parecer sobre os planos e programas municipais e setoriais previstos na Lei Orgânica do Município, e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária;

c) receber as emendas à proposta orçamentária do Município e sobre elas emitir parecer;

d) elaborar a redação final do projeto de lei orçamentária;

e) opinar sobre proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município e acarretem responsabilidades para o erário municipal;

f) obtenção de empréstimos de particulares.

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Histórico de Pautas e Atas em formato PDF (pastas compactadas zip): 2016, 2015, 2014, 2013, 2012.

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Histórico de Relatórios de Presenças: 20172016, 2015, 2014, 2013, 2012, 2011(pdf), 2010(pdf) e 2009(pdf).

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Histórico de Relatórios de Votações em formato PDF (pastas compactadas zip): 2016, 2015, 2014, 2013, 2012.

Subcomissão do Plano Municipal de Cultura da Comissão de Finanças e Orçamento

Elaine do Quilombo Periférico (PSOL)
Presidente

Marcelo Messias (MDB)
Vice-presidente

Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE)
Relator

Sub COHAB

Requerimento Subcomissão COHAB vol.1

Apresentação da Vereadora Soninha (PPS) na 1ª RO

Requerimento do vereador Ricardo-Nunes (MDB) – Convite-TCM

Requerimento de resposta do TCM

Carta TCM 21.03

TCM Reunião de Trabalho – 1

TCM Reunião de Trabalho – 2

Ofício de resposta da COHAB

Notas Taquigraficas – 1ª R.O. – SUBCOMISSÃO-COHAB-07-03-18

Notas Taquigraficas – 2ª R.O. – SUBCOMISSÃO-COHAB-04-04-18

Notas Taquigráficas – RT 21-03-18 – SUB-COHAB

Apresentação COHAB 04_04_18

RESPOSTA – OFICIO SUB-COHAB N 001 2018

Áudios

Áudio com a integra da Audiência Pública sobre Matriz do Plano de Bairro Jd. Lapenna – Finanças e Orçamento, do dia 24/11/18.

Subcomissão do Plano Municipal de Cultura da Comissão de Finanças e Orçamento

Apresentação da Vereadora Soninha Francine na 1ª Reunião

Documentacao D57484

L16278-2015 Fundo Municipal de Cultura

Publicações e Relatórios de Gestão – Prefeitura Municipal de São Paulo

L16278-2015 Fundo Municipal de Cultura

Relatórios

Subcomissão_Cultura – CTEO

Seminário do Plano Municipal de Cultura

Currículos – Seminário Plano Municipal de Cultura

Apresentação_PMC_seminario 2019 – Luciana Piazzon B. Lima

TERRITORIALIZAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL – Aluizio Marino

PMC-Descentralização-Pablo-Paternostro

Gasto-Público-no-Território-Tomás-Wissenbach

Economia-da-Cultura-e-Desenvolvimento-Territorial-José-Queiroz-Soró

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Comissão-de-Finanças-e-Orçamento-16-10-19

Orçamento-Função-Cultura

Plano Municipal da Cultura 2016-2026 – Decreto nº57.484, de 29 de novembro de 2016

Plano Municipal da Cultura 2016-2026 – orçamento

Plano Municipal da Cultura 2016-2026 -Ações

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Orçamento Função Cultura 23-10-2019

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Infos pandemia

MCSP Propostas Emergenciais COVID19 abr 2020 ed01

DESTAQUES DA COMISSÃO