Comissão de Finanças e Orçamento

Plástico de uso único, tributos e mais; Veja projetos que estão na audiência de Finanças 

DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (23/3), a partir das 12h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo irá debater em Audiência Pública seis PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Incentivos fiscais para empresas de economia criativa enquadradas como startups, embalagens de plástico de uso único e mudança na… Ler mais »

Agenda

Reuniões: Quartas-feiras - 11h - Auditório Prestes Maia - 1º andar.

Contato

Secretaria: Mário / Fernando / Márcia
Ramais 4216 / 5284 Consultoria: CTEO - Alexandre - Ramal 4992/ 4903 / 4706
financas@saopaulo.sp.leg.br
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A COMISSÃO

A Comissão de Finanças e Orçamento, composta por 9 (nove) vereadores é a comissão responsável por examinar e emitir parecer sobre Projetos de Lei relacionados às matérias orçamentárias e tributárias, com destaque para o Plano Plurianual, as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual, os créditos adicionais e as contas apresentadas anualmente pelo prefeito, pela Mesa Diretora da Câmara e pelo Tribunal de Contas do Município.

É competência específica da Comissão:

a) examinar e emitir parecer sobre projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais, além das contas apresentadas anualmente pelo Prefeito, pela Mesa da Câmara e pelo Tribunal de Contas do Município;

b) examinar e emitir parecer sobre os planos e programas municipais e setoriais previstos na Lei Orgânica do Município, e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária;

c) receber as emendas à proposta orçamentária do Município e sobre elas emitir parecer;

d) elaborar a redação final do projeto de lei orçamentária;

e) opinar sobre proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município e acarretem responsabilidades para o erário municipal;

f) obtenção de empréstimos de particulares.

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Histórico de Pautas e Atas em formato PDF (pastas compactadas zip): 2016, 2015, 2014, 2013, 2012.

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Histórico de Relatórios de Presenças: 20172016, 2015, 2014, 2013, 2012, 2011(pdf), 2010(pdf) e 2009(pdf).

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Histórico de Relatórios de Votações em formato PDF (pastas compactadas zip): 2016, 2015, 2014, 2013, 2012.

Subcomissão do Plano Municipal de Cultura da Comissão de Finanças e Orçamento

Elaine do Quilombo Periférico (PSOL)
Presidente

Marcelo Messias (MDB)
Vice-presidente

Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE)
Relator

Sub COHAB

Requerimento Subcomissão COHAB vol.1

Apresentação da Vereadora Soninha (PPS) na 1ª RO

Requerimento do vereador Ricardo-Nunes (MDB) – Convite-TCM

Requerimento de resposta do TCM

Carta TCM 21.03

TCM Reunião de Trabalho – 1

TCM Reunião de Trabalho – 2

Ofício de resposta da COHAB

Notas Taquigraficas – 1ª R.O. – SUBCOMISSÃO-COHAB-07-03-18

Notas Taquigraficas – 2ª R.O. – SUBCOMISSÃO-COHAB-04-04-18

Notas Taquigráficas – RT 21-03-18 – SUB-COHAB

Apresentação COHAB 04_04_18

RESPOSTA – OFICIO SUB-COHAB N 001 2018

Áudios

Áudio com a integra da Audiência Pública sobre Matriz do Plano de Bairro Jd. Lapenna – Finanças e Orçamento, do dia 24/11/18.

Subcomissão do Plano Municipal de Cultura da Comissão de Finanças e Orçamento

Apresentação da Vereadora Soninha Francine na 1ª Reunião

Documentacao D57484

L16278-2015 Fundo Municipal de Cultura

Publicações e Relatórios de Gestão – Prefeitura Municipal de São Paulo

L16278-2015 Fundo Municipal de Cultura

Relatórios

Subcomissão_Cultura – CTEO

Seminário do Plano Municipal de Cultura

Currículos – Seminário Plano Municipal de Cultura

Apresentação_PMC_seminario 2019 – Luciana Piazzon B. Lima

TERRITORIALIZAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL – Aluizio Marino

PMC-Descentralização-Pablo-Paternostro

Gasto-Público-no-Território-Tomás-Wissenbach

Economia-da-Cultura-e-Desenvolvimento-Territorial-José-Queiroz-Soró

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Comissão-de-Finanças-e-Orçamento-16-10-19

Orçamento-Função-Cultura

Plano Municipal da Cultura 2016-2026 – Decreto nº57.484, de 29 de novembro de 2016

Plano Municipal da Cultura 2016-2026 – orçamento

Plano Municipal da Cultura 2016-2026 -Ações

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Orçamento Função Cultura 23-10-2019

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Infos pandemia

MCSP Propostas Emergenciais COVID19 abr 2020 ed01

DESTAQUES DA COMISSÃO