Categoria: Regularização Imobiliária

Regularização Imobiliária é prorrogada e vai até março de 2022

GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE O Poder Executivo prorrogou por mais 180 dias a Regularização Imobiliária na cidade de São Paulo. O decreto nº 60.566 foi publicado na edição desta quinta-feira (23/9) do Diário Oficial do município. O novo prazo para o protocolar pedidos de regularização de edificações começa a ser contado a partir de 1º… Ler mais »

Fique atento: Prazo para regularização imobiliária acaba em setembro

IARA SILVA HOME OFFICE O novo prazo para anistia de imóveis que precisam de regularização imobiliária termina no dia 30 de setembro. A prorrogação foi aprovada em 17 de março pela Câmara Municipal de São Paulo e sancionada por meio da Lei nº 17.556/2021. Antes da decisão, justificada pela pandemia da Covid-19, o prazo para… Ler mais »

Câmara de SP aprova em segundo turno prorrogação do prazo para regularizar imóveis até fim de setembro

A Câmara Municipal de São Paulo deliberou três projetos na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (17/3). De forma simbólica, os vereadores aprovaram em definitivo o PL (Projeto de Lei) 129/2021, de autoria coletiva da Casa. O texto trata exclusivamente sobre a prorrogação do prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias. A iniciativa altera a data limite para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária de 31 de março deste ano para 30 de setembro de 2021.

PLs sobre regularização imobiliária e FUNDEB são debatidos em audiência pública da CCJ

JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública semipresencial nesta quarta-feira (17/03) para a discussão de dois PLs (Projetos de Lei) que tratam sobre urbanismo e educação. O primeiro assunto abordado foi o PL (Projeto de Lei) 129/2021 já aprovado em primeira discussão na sessão do dia… Ler mais »

Projeto que prorroga prazo de regularização imobiliária é discutido em audiência pública

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual, nesta sexta-feira (12/3), para discutir o PL (Projeto de Lei) 129/2021, de autoria coletiva da Casa. A proposta prevê a prorrogação do prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias.

Sessão Plenária: vereadores aprovam entrada de SP em consórcio e destinam R$ 55 milhões para vacinas

MARCO CALEJO HOME OFFICE Com 51 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (10/3) o PL (Projeto de Lei) 123/2021, do Executivo. A iniciativa autoriza a Prefeitura de São Paulo a participar do Consórcio Público, instituído pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos),… Ler mais »

Nesta quarta, Câmara deve votar PL para prorrogar prazo de regularização imobiliária por mais 180 dias

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo deve votar em primeiro turno nesta quarta-feira (10/3), um Projeto de Lei de autoria do Legislativo paulistano para estender o prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias. A data limite para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária termina em 31… Ler mais »

Projeto que estende o prazo da Lei de Regularização Imobiliária para março de 2021 recebe sanção do prefeito

MARCO CALEJO HOME OFFICE O Substitutivo assinado pelos 55 vereadores da Casa ao Projeto de Lei 474/2007, aprovado na Câmara Municipal de São Paulo em 17 de junho, foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) na última quinta-feira (25/6). Com o aval da Prefeitura de São Paulo, passa a valer a partir de agora a… Ler mais »

Prazo para contribuinte solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária é prorrogado por 90 dias

MARCO CALEJO HOME OFFICE O prazo para os contribuintes que precisam regularizar imóveis na cidade de São Paulo, que terminaria na segunda-feira (30/3), foi estendido por mais 90 dias. Portanto, agora os munícipes têm até o fim do mês de junho para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária. A prorrogação por mais três meses foi… Ler mais »

Lei de Regularização Imobiliária é regulamentada pela prefeitura

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de São Paulo e sancionado pelo prefeito Bruno Covas em outubro de 2019, o PL (Projeto de Lei) 171/2019 trata da regularização de imóveis construídos ou reformados até julho de 2014. Agora, a Lei nº 17.202 deve beneficiar mais de 750 mil imóveis na capital…. Ler mais »