Moradores pedem explicações sobre cobrança indevida de IPTU, enchentes e atrasos na entrega de documentação de moradia popular na ZL

Moradores da zona leste pediram melhorias para a região e relataram que as cobranças indevidas do imposto são feitas desde 2019.

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Orçamento, prestações de contas, remuneração da GCM: confira a agenda atualizada de audiências públicas para os próximos dias

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 Sessão Plenária: resíduos sólidos, segurança viária e adoção estão entre os destaques desta quinta-feira

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Câmara de SP aprova liberação de mais R$ 10 mi contra o coronavírus

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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária Virtual desta sexta-feira (17/4), o PL (Projeto de Lei) 248/2020, do Tribunal de Contas do Município. O projeto, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB), autoriza a transferência de R$ 10,2 milhões do Fundo Especial de Despesas... »

Atualizado em 17/04/2020 - 17h14
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Câmara de SP aprova, em primeira discussão, repasse de recursos do TCM contra coronavírus

Em Sessão Extraordinária Virtual realizada na tarde desta quarta-feira (15/4), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 248/2020, do Tribunal de Contas do Município. O projeto transfere recursos do Fundo Especial de Despesas do TCM para a prefeitura da capital paulista. A iniciativa, aprovada por unanimidade com... »

Atualizado em 15/04/2020 - 16h31
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Câmara de SP aprova destinação de R$ 38 mi para saúde e assistência social

Os vereadores aprovaram por unanimidade na Sessão Extraordinária Virtual desta segunda-feira (13/4), por 54 votos favoráveis e nenhum contrário, o PL (Projeto de Lei) 235/2020, elaborado pelos 55 parlamentares do Legislativo paulistano. O projeto autoriza a transferência imediata de R$ 38 milhões para a prefeitura da capital paulista. O dinheiro é proveniente de medidas de... »

Atualizado em 13/04/2020 - 17h39
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Aprovada em primeira votação a transferência de R$ 38 mi da Câmara para Saúde e Assistência Social

O Legislativo paulistano aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária Virtual desta quarta-feira (8/4), o PL (Projeto de Lei) 235/2020, de autoria dos 55 vereadores da Casa. O projeto, aprovado por unanimidade por 54 votos favoráveis e nenhum contrário, prevê a transferência de R$ 38 milhões do Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de... »

Atualizado em 08/04/2020 - 20h36
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Câmara autoriza liberação de recursos municipais para combater coronavírus na capital

Câmara autoriza liberação de recursos municipais para combater coronavírus na capital

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária Virtual realizada nesta sexta-feira (27/3) o PL (Projeto de Lei) 180/2020, do Executivo. O projeto, aprovado por unanimidade com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O PL libera recursos que estão... »

Atualizado em 27/03/2020 - 20h50
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Câmara adota novas medidas para evitar contaminação do Covid-19

Câmara adota novas medidas para evitar contaminação do Covid-19

Por unanimidade, os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação o texto substitutivo ao PR (Projeto de Resolução) 14/2001, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo. A proposta foi aprovada na Sessão Plenária desta terça-feira (17/3) e agora segue à promulgação. O Projeto de Resolução acrescenta dispositivos no Ato das Disposições Transitórias do... »

Atualizado em 17/03/2020 - 20h27
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Reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é aprovada em definitivo na Câmara

Reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é aprovada em definitivo na Câmara

Por unanimidade e de forma simbólica, o PL (Projeto de Lei) 613/2019, de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/3). Agora, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas (PSDB). O Projeto de Lei permite a reestruturação e organização do Conselho Municipal da... »

Atualizado em 11/03/2020 - 21h06
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Plenário Virtual da Câmara encerra debate de 19 projetos

A décima segunda Sessão Extraordinária do Plenário Virtual da Câmara Municipal de São Paulo, realizada entre os dias 13 e 21 de fevereiro, colocou em discussão dez PLs (Projetos de Lei) e nove PDLs (Projetos de Decreto Legislativo). Dos dez projetos de lei, sete foram aprovados em primeiro turno e três em segunda e definitiva... »

Atualizado em 10/03/2020 - 09h00
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Aprovada reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Aprovada reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Por unanimidade e de forma simbólica, o PL (Projeto de Lei) 613/2019, de autoria do Executivo, foi aprovado em primeiro turno na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/3). O projeto propõe a reestruturação e organização do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. De acordo com a justificativa do PL, a iniciativa irá acrescentar 7 novos titulares... »

Atualizado em 04/03/2020 - 20h05
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Câmara aprova 274 Projetos de Lei em 2019

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, no ano passado, 274 PLs (Projetos de Lei) em definitivo, ou seja, propostas que passaram por todo o trâmite no Legislativo, com votações em dois turnos, e seguiram para sanção ou veto do prefeito. Desse total, 15 PLs foram enviados pelo Executivo, sendo o restante de autoria dos... »

Atualizado em 03/03/2020 - 18h38
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