Categoria: Comissões

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Eleições 2026: saiba como funcionará o transporte público na capital

A cidade de São Paulo terá operação gratuita no transporte público durante o domingo (04/10) – dia das eleições. O passe livre é um direito assegurado pela Justiça Eleitoral para garantir a cidadania e a participação de todos no processo democrático. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a presença dos eleitores nas urnas. A... »

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Câmara de SP recebe o projeto da LOA 2027; proposta da Prefeitura é de R$ 146,5 bilhões

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Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

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Comissão de Educação discute reforma administrativa municipal

Em reunião nesta quarta-feira (05/02), a  Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu mães de alunos da Escola de Dança e de Música de São Paulo. Essas instituições são ligadas à Fundação Theatro Municipal de São Paulo. As mães se posicionaram contra o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo. Essa proposta trata da reforma... »

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Atualizado em 05/02/2020 - 18h32
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Subcomissão discute representatividade do Conselho Municipal de Cultural

Artistas, produtores e ativistas culturais se reuniram para a primeira reunião do ano da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, presidida pela vereadora Soninha Francine (CIDADANIA). Em pauta, a discussão para a criação do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto no PL 248/2015,que tramita na Câmara. Confira na matéria da TV Câmara SP:  

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Atualizado em 05/02/2020 - 18h29
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Entenda o que são as comissões da Câmara

Entenda o que são as comissões da Câmara

As Comissões da Câmara Municipal de São Paulo foram criadas pelo Regimento Interno da Casa e são compostas pelos vereadores, com representação proporcional às bancadas partidárias do Legislativo municipal. Entre as atribuições desses colegiados parlamentares está a avaliação e votação relativas a PLs (Projetos de Lei), realização de Audiências Públicas e fiscalização do Poder Público.... »

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Atualizado em 29/01/2020 - 14h00
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Câmara de Vereadores encerra 2019 com balanço expressivo

Em 2019, a Câmara Municipal de São Paulo acelerou as votações, inovou nos processos legislativos, modernizou a comunicação – com destaque para as redes sociais – e alcançou resultados expressivos. Desde fevereiro o Legislativo deixou de comprar copos plásticos e mexedores de café descartáveis para uso interno, incentivando o uso de canecas e garrafas pelos... »

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Atualizado em 20/12/2019 - 14h00
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Comissão de Direitos Humanos aponta problemas em Centros de Acolhida

Comissão de Direitos Humanos aponta problemas em Centros de Acolhida

Na última reunião do ano da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, nesta quinta-feira (19/12), os vereadores apresentaram o relatório de 2019 sobre as visitas feitas aos Centros de Acolhida para Pessoas em Situação de Rua. Entre os meses de junho e novembro, foram vistoriados oito centros. O relatório aponta diversos problemas de higiene... »

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Atualizado em 19/12/2019 - 20h22
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Relatório do Orçamento 2020 é aprovado com 590 emendas pela Comissão de Finanças

Relatório do Orçamento 2020 é aprovado com 590 emendas pela Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (19/12), novo relatório sobre o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe o Orçamento 2020 da cidade. No texto aprovado, elaborado pelo relator da matéria, vereador Atilio Francisco (REPUBLICANOS), foram acolhidas 590 emendas, das quais 541... »

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Atualizado em 19/12/2019 - 16h20
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Secretário avalia educação municipal em 2019 em reunião de comissão

Secretário avalia educação municipal em 2019 em reunião de comissão

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu, nesta quarta-feira (18/12), o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano. A última reunião do ano debateu os diversos serviços ligados à área que vem sendo terceirizados na cidade. Segundo o responsável pela pasta, 2019 foi um ano positivo para a área da educação... »

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Atualizado em 18/12/2019 - 19h11
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Comissão de Trânsito apresenta balanço das atividades de 2019

Comissão de Trânsito apresenta balanço das atividades de 2019

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica apresentou o balanço das principais discussões do colegiado ao longo deste ano. E relatou os trabalhos que se destacaram em função da relevância do tema e da participação popular durante os debates. Em 2019, a comissão realizou 29 reuniões ordinárias... »

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Atualizado em 18/12/2019 - 19h07
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Plebiscito sobre futuro do Minhocão passa pela CCJ da Câmara paulistana

Plebiscito sobre futuro do Minhocão passa pela CCJ da Câmara paulistana

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi aprovado na reunião desta quarta-feira (18/12) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) parecer de legalidade do Projeto de Decreto Legislativo 93/2019, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB). O PDL prevê a convocação de plebiscito em São Paulo para consulta sobre o destino do Elevado Presidente... »

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Atualizado em 18/12/2019 - 18h38
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Comissão de Administração Pública apreciou mais de 200 projetos em 2019

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Administração Pública analisou 23 PLs (Projetos de Lei). Foi a última reunião deste ano do colegiado, que apreciou desde janeiro 215 projetos. Presidente da Comissão de Administração Pública, o vereador Gilson Barreto (PSDB) fez um balanço positivo das atividades da comissão em 2019. Nas 23... »

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Atualizado em 18/12/2019 - 18h22
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