Eleições 2026: saiba como funcionará o transporte público na capital
A cidade de São Paulo terá operação gratuita no transporte público durante o domingo (04/10) – dia das eleições. O passe livre é um direito assegurado pela Justiça Eleitoral para garantir a cidadania e a participação de todos no processo democrático. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a presença dos eleitores nas urnas. A... »
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Comissão de Saúde avaliou 139 Projetos de Lei em 2019
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher encerrou a sequência de atividades com a apreciação de pareceres relativos a 12 Projetos de Lei. Também foram aprovados dois requerimentos, ambos de autoria dos vereadores. Ao longo de 2019, o colegiado apreciou 139 Projetos de Lei. Um dos requerimentos aprovados... »
Atualizado em 18/12/2019 - 18h15
Audiência da Comissão de Finanças debate cinco projetos de vereadores
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (18/12), Audiência Pública para debater cinco Projetos de Lei de autoria de vereadores. O debate teve a participação de representantes do Executivo municipal. Um dos projetos discutidos foi o PL (Projeto de Lei) 762/2019, dos vereadores Adilson Amadeu (DEM), Antonio Donato (PT),... »
Atualizado em 18/12/2019 - 16h35
Suspensão de IPTU de imóveis de utilidade pública será discutida em audiência
GIOVANNA CECCHI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quarta-feira (18/12), Audiência Pública para discutir diversos Projetos de Lei. Um deles, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), propõe a suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis declarados de utilidade pública, no... »
Atualizado em 16/12/2019 - 20h25
CCJ debate autorizar prefeitura a tomar R$1,2 bi emprestado para investir
Nesta segunda-feira (16/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para debater quatro Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal, três deles de autoria do Executivo e um de vereadores. Presente à audiência, o diretor do Departamento de Dívidas Públicas de São Paulo, órgão subordinado à Secretaria Municipal da Fazenda, prestou... »
Atualizado em 16/12/2019 - 20h19
Audiência discute abertura de creches no período noturno
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (13/12), profissionais da rede municipal de ensino participaram de Audiência Pública, realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, sobre o PL (Projeto de Lei) 98/2019, de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC). O projeto autoriza o funcionamento noturno de CEIs (Centros de Educação Infantil) e creches conveniadas... »
Atualizado em 13/12/2019 - 17h02
Bailes funk das periferias de São Paulo são debatidos em comissão
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Vereadores e representantes do Executivo e da sociedade civil discutiram, nesta quinta-feira (12/12), na Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, os bailes funk dos bairros periféricos da cidade de São Paulo. Também foram debatidas políticas públicas de lazer e entretenimento para os jovens dessas... »
Atualizado em 12/12/2019 - 18h08
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 98/2019, que autoriza o funcionamento noturno de CEIs (Centros de Educação Infantil) e creches conveniadas à rede municipal de ensino, será tema de Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. De autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), a proposta... »
Atualizado em 11/12/2019 - 21h18
CCJ aprova relatório final da subcomissão do Carnaval de Rua
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, na reunião desta quarta-feira (11/12), o relatório final dos trabalhos da subcomissão do Carnaval de Rua de São Paulo. A subcomissão abordou o Carnaval e outros grandes eventos de rua da cidade, para falar sobre a relação entre a liberdade de... »
Atualizado em 11/12/2019 - 18h28
Limpeza em escolas municipais é tema de reunião da Comissão de Educação
LELIO RAMOS DA REDAÇÃO A Comissão de Educação Cultura e Esportes debateu, nesta quarta-feira (11/12), a diminuição do número de funcionários responsáveis pela limpeza de escolas municipais, assunto que tem sido acompanhado pelos vereadores. Na semana passada, foi apresentado em reunião da comissão um relatório que apontou a precariedade desse serviço. O texto foi baseado... »
Atualizado em 11/12/2019 - 18h08
Falta de aparelhos de radioterapia é discutida na Comissão de Saúde
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (11/12), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu a dificuldade que munícipes em tratamento contra o câncer enfrentam para ter acesso a sessões de radioterapia. Devido ao pequeno número de aparelhos disponíveis pelo SUS (Sistema Único de Saúde) na capital paulista, os pacientes têm procurado o serviço... »
Atualizado em 11/12/2019 - 17h15