Distribuição da Caderneta de Saúde da Criança na rede privada é discutida na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (10/3), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu e aprovou o PL (Projeto de Lei) 429/2017, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas de informação e distribuição da Caderneta de Saúde da Criança para parturientes nos hospitais da rede de saúde privada do município. A caderneta,... »
Atualizado em 10/03/2021 - 13h09
Comissão de Trânsito pede informações sobre vacinação de operadores do transporte público da capital
Em reunião ordinária semipresencial da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, realizada nesta quarta-feira (10/3) no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, o colegiado aprovou requerimento de autoria do vereador Danilo do Posto de Saúde (PODE), solicitando informações junto à Secretaria Municipal da Saúde sobre a vacinação dos operadores do transporte público da... »
Atualizado em 10/03/2021 - 12h54Comitê Emergencial de Crise da Educação retoma atividades na Câmara e discute retomada das atividades escolares
O Comitê Emergencial de Crise da Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizou na tarde desta terça-feira (9/3), a primeira reunião virtual de 2021. O debate que foi conduzido pelo presidente da Comissão, o vereador Eliseu Gabriel (PSB), trouxe várias demandas, como a greve dos profissionais da educação, protocolos adotados pelas escolas contra a pandemia... »
Atualizado em 09/03/2021 - 17h03
CCJ discute reformulação do conselho do Fundeb
Em Audiência Pública nesta terça-feira (9/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu o PL (Projeto de Lei) 91/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do CACS-Fundeb (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da... »
Atualizado em 09/03/2021 - 16h23Rodízio de veículos, isenção de ISS em obras públicas e mais; confira projetos que estarão na audiência da Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realiza uma Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (10/3), a partir das 11h45, para discutir diversos PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação no colegiado. Confira abaixo os projetos que estão em pauta: – PL 523/2014 – Autora: vereadora Sandra Tadeu (DEM) – concede isenção de ISS... »
Atualizado em 08/03/2021 - 17h23Suspensão da gratuidade do transporte público para população idosa é tema de audiência pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes e a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizam na próxima quinta-feira (11/3) uma Audiência Pública virtual para debater a suspensão da gratuidade do transporte público para a população idosa, de 60 a 65 anos, no município de São Paulo. O requerimento para a realização da audiência... »
Atualizado em 05/03/2021 - 18h07Comissão de Política Urbana marca audiência para discutir ciclofaixa da rua Luis Goís
A ciclofaixa da rua Luis Goís, na Zona Sul, será tema de uma Audiência Pública virtual da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente no próximo dia 15/3, a partir das 17h. A realização da audiência atende ao requerimento 02/2021, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB) e foi aprovado pelo colegiado na reunião... »
Atualizado em 05/03/2021 - 17h40Reestruturação do Conselho de acompanhamento do Fundeb será discutido em audiência pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta terça-feira (9/3), às 11h, uma Audiência Pública virtual para colher contribuições, sugestões e discutir o PL (Projeto de Lei) 91/2021. De autoria do Poder Executivo, o projeto prevê a reestruturação do CACS-Fundeb (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e... »
Atualizado em 05/03/2021 - 17h18
Comissão de Saúde solicita esclarecimentos ao Executivo sobre ações para combate à Covid-19
Em reunião nesta quinta-feira (4/3), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou uma série de requerimentos que versam sobre diferentes demandas da área da saúde na capital. Entre as solicitações aprovadas está o convite para que os secretários municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e também de Educação prestem esclarecimentos sobre os... »
Atualizado em 04/03/2021 - 16h08Comissão de Educação debate sobre aulas presenciais, vacinação e testagem na comunidade escolar
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou na tarde desta quarta-feira (3/3) a terceira reunião ordinária de 2021. O encontro virtual apreciou em pauta requerimentos e projetos de lei. Entre os itens aprovados pela Comissão de educação está um requerimento que questiona a Secretaria Municipal de Educação sobre procedimentos relativos à prevenção da Covid-19 em... »
Atualizado em 03/03/2021 - 19h48