Comissão de Saúde define data de audiência pública de PL sobre gravidez precoce
O presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, vereador Felipe Becari (PSD), definiu na tarde desta quarta-feira (13/5), durante reunião ordinária virtual, a data para a realização de uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 813/2019. De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), integrante da Comissão, o projeto propõe a inclusão... »
Atualizado em 13/05/2021 - 19h08
Comissão de Direitos Humanos discute violência policial na Cracolândia
Na 3ª reunião extraordinária virtual de 2021 da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizada na manhã desta quinta-feira (13/5), os vereadores discutiram o emprego de violência policial e a violação dos direitos humanos na região da Cracolândia, à luz de denúncias trazidas por um vídeo apresentado por representantes do coletivo Craco Resiste,... »
Atualizado em 13/05/2021 - 16h06
Projeto da LDO de 2022 é debatido em audiência pública da Comissão de Finanças
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas do município, foi debatida na manhã desta quinta-feira (13/5) em Audiência Pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Proposta pelo Executivo através do PL... »
Atualizado em 13/05/2021 - 13h27
Operação Urbana Água Branca é destaque em reunião da Comissão de Política Urbana
Na tarde desta quarta-feira (12/5), durante a 10ª reunião ordinária de 2021 da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, os vereadores definiram a realização de reunião de trabalho da Comissão com a presença do secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, César Azevedo, para ampliar e atualizar o debate acerca do PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria... »
Atualizado em 12/05/2021 - 18h23
Comissão de Trânsito é favorável autorização de publicidade em táxis
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (12/5) o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 93/2012, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que autoriza a exploração de publicidade nos vidros traseiros dos táxis de São Paulo. O relatório foi elaborado pelo vereador Adilson Amadeu (DEM), com... »
Atualizado em 12/05/2021 - 17h21
CCJ aprova parecer de PL sobre assistência técnica para projetos de habitação a famílias de baixa renda
Durante a reunião ordinária desta quarta-feira (12/5) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), foi aprovado o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 171/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as... »
Atualizado em 12/05/2021 - 17h11Comissão de Educação aprova requerimento sobre entrega de tablets em escolas
Em reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (12/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo analisou parecer a um PL e aprovou quatro requerimentos. Dentre os requerimentos que receberam aval do colegiado está um do presidente, vereador Eliseu Gabriel (PSB), sobre a entrega de tablets para alunos de escolas da... »
Atualizado em 12/05/2021 - 16h29Promoção de curso extracurricular de Empreendedorismo em escolas é aprovada pela Comissão de Finanças
Durante a 9ª reunião ordinária virtual de 2021 da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizada na manhã desta quarta-feira (12/5), os vereadores deram parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 749/2017, que autoriza o Executivo municipal a promover o curso extracurricular de Empreendedorismo para alunos do Ensino Médio das... »
Atualizado em 12/05/2021 - 14h32
Situação do mercado de trabalho na capital e ações de fomento ao emprego foram debatidas pelo Comitê de Crise do Emprego e da Renda
Na manhã desta quarta-feira (12/5), a 3ª reunião do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda deu prosseguimento às discussões sobre o impacto da pandemia na economia e no mercado de trabalho da capital, em especial aos micro e pequenos empreendedores, e quais as ações do Poder Público voltadas à criação de novas... »
Atualizado em 12/05/2021 - 12h21
Fim da gratuidade no transporte público para idosos entre 60 e 64 anos é debatida em audiência pública
Na manhã desta terça-feira (11/5), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual para debater o fim da gratuidade concedida aos idosos entre 60 e 64 anos no transporte público da capital. No centro das discussões estava o Decreto municipal nº 60.037, de 30... »
Atualizado em 11/05/2021 - 13h06