Comitê de Crise do Emprego e da Renda discute ajuda a micro e pequenas empresas
Nesta quarta-feira (28/4), foi realizada a primeira reunião do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, uma iniciativa criada pela Comissão de Finanças e Orçamento para garantir o diálogo do Poder Público com trabalhadores, empresários, entidades representativas e conselhos, a fim de articular e promover medidas para combater os efeitos econômicos e sociais... »
Atualizado em 28/04/2021 - 13h33Remoção de famílias da região da Cracolândia será tema de audiência da Comissão de Política Urbana
Atendendo a um requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza na quinta-feira da próxima semana (6/5), às 11h, uma Audiência Pública virtual que discutirá o plano de remoções de famílias moradoras de imóveis na região da Cracolândia durante a pandemia. Segundo o... »
Atualizado em 27/04/2021 - 19h44Em audiência na sexta, Comissão de Direitos Humanos discute participação social em políticas públicas
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima sexta-feira (30/4), às 11h, uma Audiência Pública virtual com o tema “participação social e descomemoração de dois anos do decreto federal 9.759/2019”. A convocação do debate atende um requerimento de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT)... »
Atualizado em 27/04/2021 - 18h07
Comissão de Turismo debate classificação de eventos e políticas públicas para o setor
Na tarde desta terça-feira (27/4), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia realizou a primeira reunião extraordinária do ano, na qual o diretor-executivo da ABRACE (Associação Brasileira de Cenografia e Estandes), Paulo Passos, fez uma exposição do tema “Classificação dos Eventos/Feira de Negócios e a norma ABNT NBR... »
Atualizado em 27/04/2021 - 16h06
Audiência vai discutir suspensão da gratuidade para idosos no transporte público municipal
Em reunião nesta terça-feira (27/4), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social aprovou o requerimento do vereador Alfredinho (PT) que solicita a realização de uma Audiência Pública, ainda com data a ser marcada, para esclarecer a suspensão do direito à gratuidade no transporte público municipal aos idosos acima de 60 anos. O documento... »
Atualizado em 27/04/2021 - 13h06Na próxima quinta, Comissão de Meio Ambiente debate Polo Petroquímico do ABC em audiência
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais promove no dia 29/4, às 10h, uma Audiência Pública virtual para discutir as consequências da poluição e contaminação do Polo Petroquímico do Grande ABC nos bairros São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elizabeth, São Francisco, São Mateus e outros bairros na região da Zona Leste da... »
Atualizado em 23/04/2021 - 17h39Comissão de Política Urbana debate 38 projetos em audiência pública na quarta
Na próxima quarta-feira (28/4), às 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 38 Projetos de Lei em Audiência Pública virtual. Os projetos discutidos têm diferentes temáticas. Entre eles, o PL 760/2009 de autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM), cria o Parque Verde Henry Ford numa... »
Atualizado em 23/04/2021 - 16h36Movimentos culturais reivindicam auxílio emergencial para o setor no município
Nesta sexta-feira (23/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 343/2020, que propõe a criação da Lei Municipal de Emergência Cultural no município durante o período da pandemia. A proposta já foi aprovada em primeira discussão na Câmara Municipal no mês de agosto do ano... »
Atualizado em 23/04/2021 - 14h54PPI 2021 será discutido no dia 3 em audiência da Comissão de Finanças
O PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021, de autoria do Poder Executivo, será discutido em Audiência Pública virtual pela Comissão de Finanças e Orçamento na segunda-feira (3/5), às 11h. Previsto no PL (Projeto de Lei) 177/2021, o PPI cria condições de regularização de débitos de contribuintes com o município, sendo as inadimplências ocorridas até... »
Atualizado em 22/04/2021 - 22h28Comissão de Finanças discute seis projetos em audiência pública no próximo dia 3
Para debater seis Projetos de Lei de temas diversos, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, na segunda-feira (3/5) às 10h, uma Audiência Pública virtual. Entre os projetos de lei debatidos está o PL 619/2017 do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que altera a redação da Lei nº 11.154/1991... »
Atualizado em 22/04/2021 - 21h06