Categoria: Comissões

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Câmara de SP recebe o projeto da LOA 2027; proposta da Prefeitura é de R$ 146,5 bilhões

Os valores aprovados são direcionados para as diversas áreas da capital paulista, como, por exemplo, educação, transporte, saúde, zeladoria e habitação.

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Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

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Plenário aprova projeto para proibir publicidade de bets em eventos esportivos

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Paralisação das obras da Ponte Lapa-Pirituba será discutida em audiência na terça

Na próxima terça-feira (15/6), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutirá a paralisação das obras da Ponte Lapa-Pirituba em uma Audiência Pública na Câmara. O debate foi proposto pelo vereador Antonio Donato (PT) por meio de um requerimento aprovado pela Comissão em reunião ordinária no dia 5 de maio.. No... »

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Atualizado em 09/06/2021 - 19h27
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Comissão de Educação recebe representantes do Executivo e da USP para debate sobre a retomada do Circo Escola São Remo

Durante reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (9/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo retomou as discussões sobre as atividades do Circo Escola São Remo, na Zona Oeste da capital. Desde março de 2020, a Prefeitura não renovou o contrato de prestação de serviços e encerrou as atividades devido a problemas... »

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Atualizado em 09/06/2021 - 17h01
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Projeto que cria Parque Ecológico Sítio Morro Grande recebe aval da Comissão de Administração Pública

Projeto que cria Parque Ecológico Sítio Morro Grande recebe aval da Comissão de Administração Pública

Em reunião ordinária semipresencial na tarde desta quarta-feira (9/6), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer de 13 PLs (Projetos de Lei) e 2 PRs (Projetos de Resolução). A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Gilson Barreto (PSDB). Parque Ecológico Sítio Morro Grande Entre os projetos com parecer aprovado... »

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Atualizado em 09/06/2021 - 16h35
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CCJ aprova parecer sobre PL da Lei das Antenas

CCJ aprova parecer sobre PL da Lei das Antenas

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (9/6), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 347/2021. De autoria do Executivo, o projeto trata da Lei das Antenas, que prevê o aprimoramento da operação de serviços de telecomunicações na capital paulista. Um... »

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Atualizado em 09/06/2021 - 15h54
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Comissão de Política Urbana aprova requerimento para audiência sobre Estação de Transbordo Vergueiro

Comissão de Política Urbana aprova requerimento para audiência sobre Estação de Transbordo Vergueiro

Nesta quarta-feira (9/6), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou sua 12ª reunião ordinária semipresencial do ano para discussão de quatro requerimentos, todos sobre a convocação de audiências públicas, e de três PLs (Projetos de Lei). A reunião foi conduzida pelo vereador Paulo Frange (PTB). Requerimentos aprovados Durante a reunião, a Comissão aprovou quatro... »

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Atualizado em 09/06/2021 - 15h24
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Comissão de Finanças divulga calendário de tramitação da LDO

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal divulgou, durante reunião ordinária desta quarta-feira (9/6), o calendário da tramitação final da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022, através do PL (Projeto de Lei) 236/2021 de autoria do Executivo. O relator do PL na... »

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Atualizado em 09/06/2021 - 13h31
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Comitê de Crise do Emprego e da Renda ouve sindicatos

O Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, da Comissão de Finanças e Orçamento, realizou reunião nesta quarta-feira (9/6) para ouvir integrantes de entidades que representam a classe trabalhadora a respeito dos desafios durante o período de atenção sanitária. Participaram da reunião, o presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT) que conduziu os... »

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Atualizado em 09/06/2021 - 13h14
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Comissão de Saúde realiza 2ª audiência sobre Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce

Comissão de Saúde realiza 2ª audiência sobre Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (8/6) a 2ª Audiência Pública virtual sobre o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que trata da inclusão no calendário oficial do município da “Semana Escolhi Esperar” de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. Aprovado em primeira discussão... »

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Atualizado em 08/06/2021 - 15h44
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18 anos de criação do Estatuto do Idoso é debatido na Comissão do Idoso

Durante sua 4ª reunião ordinária virtual, a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social debateu o Estatuto do Idoso, que em 2021 completa 18 anos. A reunião foi presidida pelo vereador Faria de Sá (PP), que comentou sobre a importância do tema. “O Estatuto é uma grande conquista e um grande avanço, mas algumas coisas... »

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Atualizado em 08/06/2021 - 15h27
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Presidente da Amlurb fala sobre gestão de resíduos sólidos em audiência da Comissão de Meio Ambiente

Presidente da Amlurb fala sobre gestão de resíduos sólidos em audiência da Comissão de Meio Ambiente

As políticas públicas para gestão de resíduos sólidos na cidade de São Paulo foram tema de uma Audiência Pública virtual da Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo, que aconteceu na manhã desta terça-feira (8/6). O debate atende requerimento de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que presidiu os trabalhos,... »

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Atualizado em 08/06/2021 - 15h16
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