Prestação de contas do Executivo será tema de audiência da Comissão de Finanças
Cumprindo o previsto pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, no dia 27 de maio, às 10h, uma Audiência Pública virtual para debater a situação financeira da Prefeitura de São Paulo no último quadrimestre. O secretário municipal da Fazenda, Guilherme Bueno de Camargo,... »
Atualizado em 18/05/2021 - 11h30Audiência pública discutirá o uso de parques da capital durante e após a pandemia
A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública virtual, no dia 27 de maio, às 10h, para discutir sobre uso, ações conjuntas e formas de gestão dos parques e áreas verdes municipais durante e após o período da pandemia da Covid-19. A audiência... »
Atualizado em 17/05/2021 - 13h03Trabalhadores da cultura discutem orçamento em Subcomissão
Na manhã desta sexta-feira (14/5), a Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou reunião técnica com a presença de vários representantes de movimentos do setor e a secretária-adjunta de Cultura, Ingrid Soares, para discutir os atrasos na liberação de recursos emergenciais para trabalhadores do setor cultural e cobrar a criação de novas... »
Atualizado em 14/05/2021 - 12h12
Comissão de Saúde define data de audiência pública de PL sobre gravidez precoce
O presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, vereador Felipe Becari (PSD), definiu na tarde desta quarta-feira (13/5), durante reunião ordinária virtual, a data para a realização de uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 813/2019. De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), integrante da Comissão, o projeto propõe a inclusão... »
Atualizado em 13/05/2021 - 19h08
Comissão de Direitos Humanos discute violência policial na Cracolândia
Na 3ª reunião extraordinária virtual de 2021 da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizada na manhã desta quinta-feira (13/5), os vereadores discutiram o emprego de violência policial e a violação dos direitos humanos na região da Cracolândia, à luz de denúncias trazidas por um vídeo apresentado por representantes do coletivo Craco Resiste,... »
Atualizado em 13/05/2021 - 16h06
Projeto da LDO de 2022 é debatido em audiência pública da Comissão de Finanças
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas do município, foi debatida na manhã desta quinta-feira (13/5) em Audiência Pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Proposta pelo Executivo através do PL... »
Atualizado em 13/05/2021 - 13h27
Operação Urbana Água Branca é destaque em reunião da Comissão de Política Urbana
Na tarde desta quarta-feira (12/5), durante a 10ª reunião ordinária de 2021 da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, os vereadores definiram a realização de reunião de trabalho da Comissão com a presença do secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, César Azevedo, para ampliar e atualizar o debate acerca do PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria... »
Atualizado em 12/05/2021 - 18h23
Comissão de Trânsito é favorável autorização de publicidade em táxis
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (12/5) o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 93/2012, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que autoriza a exploração de publicidade nos vidros traseiros dos táxis de São Paulo. O relatório foi elaborado pelo vereador Adilson Amadeu (DEM), com... »
Atualizado em 12/05/2021 - 17h21
CCJ aprova parecer de PL sobre assistência técnica para projetos de habitação a famílias de baixa renda
Durante a reunião ordinária desta quarta-feira (12/5) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), foi aprovado o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 171/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as... »
Atualizado em 12/05/2021 - 17h11Comissão de Educação aprova requerimento sobre entrega de tablets em escolas
Em reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (12/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo analisou parecer a um PL e aprovou quatro requerimentos. Dentre os requerimentos que receberam aval do colegiado está um do presidente, vereador Eliseu Gabriel (PSB), sobre a entrega de tablets para alunos de escolas da... »
Atualizado em 12/05/2021 - 16h29