CCJ aprova parecer a PL que isenta prestadores de serviço de ISSQN durante pandemia
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou reunião ordinária nesta quarta-feira (23/6) e aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 44/2021, de autoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que trata da isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos profissionais e empresas que ficaram impedidos de prestar serviços... »
Atualizado em 23/06/2021 - 16h43Parecer para a criação da Frente Parlamentar da Cinemateca Brasileira é aprovado na Comissão de Educação
Em reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (23/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer favorável do PR (Projeto de Resolução) 12/2020, de autoria de diversos vereadores, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cinemateca Brasileira. A relatora foi a vereadora Sandra Santana (PSDB). Sobre a Cinemateca Brasileira Criada em 1940,... »
Atualizado em 23/06/2021 - 16h21Mapeamento de áreas de risco é discutido na Comissão de Administração Pública
Em reunião ordinária realizada na última quarta-feira (23/6), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou 10 PLs (Projetos de Lei) e dois PRs (Projetos de Resolução) constantes na pauta, entre eles o PL 211/2019, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que trata do mapeamento, zoneamento e levantamento cadastral de... »
Atualizado em 23/06/2021 - 16h18
Regras para publicidade no transporte escolar são destaque em reunião da Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou, na tarde desta quarta-feira (23/6), reunião ordinária semipresencial para apreciação de pareceres de 3 PLs (Projetos de Lei) e um requerimento. Entre os assuntos na pauta estava o uso de calçadas por donos de bares e restaurantes durante a pandemia. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador... »
Atualizado em 23/06/2021 - 14h02Comissão de Finanças aprova parecer de PL que proíbe participação de crianças em pancadões
Em reunião ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (23/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por 6 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção, o parecer com substitutivo elaborado pelo vereador Delegado Palumbo (MDB) ao PL (Projeto de Lei) 507/2017, que trata da proibição da participação de crianças em... »
Atualizado em 23/06/2021 - 14h00Comitê de Crise do Emprego e da Renda debate impacto da pandemia nos setores de hotelaria, eventos e turismo
Os impactos econômicos da pandemia nos setores de hotelaria, eventos e turismo (incluindo viagens e transporte) na capital foram tema da sétima reunião virtual do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, realizada na manhã desta quarta-feira (23/6). O Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda é uma iniciativa criada pela... »
Atualizado em 23/06/2021 - 13h31
Autoridades discutem violência financeira em reunião da Comissão do Idoso
Somente no primeiro semestre de 2021, mais de 33 mil casos de violência contra idosos foram registrados pelo Disque 100. De acordo com dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o número de violações aos direitos deste público foi superior a 141 mil no Brasil neste período, sendo a violência financeira a mais recorrente. Este cenário... »
Atualizado em 22/06/2021 - 14h58Comissão de Finanças aprova projeto da LDO 2022, que agora vai a votação no Plenário
Em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (22/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o relatório com substitutivo ao projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas do município, elaborado pelo... »
Atualizado em 22/06/2021 - 13h15
PL que prevê fornecimento de absorventes nas escolas municipais é debatido em audiência pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual na tarde desta segunda-feira (21/6). Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, do Executivo, que autoriza o fornecimento de absorventes descartáveis para as alunas da rede municipal de ensino, além de outros itens de higiene,... »
Atualizado em 21/06/2021 - 15h21CCJ discutirá PL para distribuição de absorventes às alunas da rede municipal em audiência
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima segunda-feira (21/6), a partir das 14h, Audiência Pública para discutir ideias e contribuições relacionadas ao PL (Projeto de Lei) 388/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da rede municipal de ensino. O texto... »
Atualizado em 18/06/2021 - 16h49