Déficit habitacional e moradia na capital são debatidos em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana
Na manhã desta terça-feira (13/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública virtual com o tema “Ocupações e Despejos: a Luta pela Moradia em São Paulo”, que discutiu o déficit habitacional e a situação da moradia na capital. Dois assuntos principais nortearam os debates. O primeiro deles tratou de moradias... »
Atualizado em 13/07/2021 - 12h58Comissão de Política Urbana recebe representantes do Executivo para debater Operações de crédito e retrofit na cidade
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, realizou Audiência Pública semipresencial neste sábado (10/7), para discutir os PLs (Projetos de Lei) 445/2021 e 447/2021, ambos encaminhados ao Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista e já aprovados em primeiro turno. O debate foi conduzido pelo presidente da Comissão,... »
Atualizado em 10/07/2021 - 18h41
Treze itens são discutidos na Comissão de Saúde
IARA SILVA HOME OFFICE Com 15 itens em pauta, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, na tarde desta quinta-feira (8/7), uma reunião ordinária em formato virtual no Auditório Prestes Maia (1º andar). Dois requerimentos ficaram para discussão na próxima reunião do colegiado. Primeira matéria debatida, o PL (Projeto de Lei) 833/2017,... »
Atualizado em 08/07/2021 - 15h08Comissão de Direitos Humanos debate diretrizes de grupo de trabalho para regularização de serviços essenciais nas ocupações
Na manhã desta quinta-feira (8/7), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal discutiu a minuta de uma proposta de plano de trabalho para o Grupo de Trabalho para Regularização dos Serviços Públicos Essenciais nas Ocupações da Região Central de São Paulo, vinculado ao colegiado. Os trabalhos foram conduzidos pelo... »
Atualizado em 08/07/2021 - 14h17CCJ discute impactos ambientais das obras do metrô no Complexo da Rapadura
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima sexta-feira (16/7), a partir das 10h, Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos ambientais das obras do metrô no patrimônio arqueológico do Complexo da Rapadura. A realização da audiência atende requerimento de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), aprovado durante... »
Atualizado em 08/07/2021 - 14h10PEC da Reforma Administrativa é tema de Audiência Pública na CCJ
Na próxima terça-feira (15/7), a partir das 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos da possível aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020 (PEC da Reforma Administrativa) no Município de São Paulo. A audiência atende requerimento de autoria... »
Atualizado em 08/07/2021 - 14h07Comissão de Política Urbana discutirá PLs de autoria do Executivo em Audiência Pública no próximo sábado
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, discutirá, em Audiência Pública semipresencial marcada para o próximo sábado (10/7), às 10h, os PLs (Projetos de Lei) 445/2021 e 447/2021, ambos encaminhados ao Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista e já aprovados em primeiro turno. Operação de crédito O PL... »
Atualizado em 08/07/2021 - 10h01
PL que coloca no fim da fila quem recusar vacina da Covid-19 em razão da marca tem parecer aprovado
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (30/6) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 441/2021 de autoria do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que estabelece alteração no protocolo de vacinação na cidade de São Paulo para aqueles que se recusarem a tomar a vacina... »
Atualizado em 07/07/2021 - 15h35
Comissão de Administração Pública discute dez PLs em Audiência Pública e outros dois itens em reunião ordinária
Em Audiência Pública na tarde desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Administração Pública debateu dez PLs (Projetos de Lei) e, na sequência, realizou a discussão de um PL (Projeto de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) em reunião ordinária. Audiência Pública Entre os dez PLs discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Administração... »
Atualizado em 07/07/2021 - 15h30
Comissão de Política Urbana concede aval para PL sobre vestiário familiar em centros esportivos
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (7/7), em reunião ordinária virtual, parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 329/2019, de autoria do ex-vereador Caio Miranda Carneiro (DEM), e dos vereadores Milton Leite (DEM) e Rodrigo Goulart (PSD), que pretende estabelecer a obrigatoriedade de instalação de vestiário familiar em centros... »
Atualizado em 07/07/2021 - 15h05