Comissão de Política Urbana discutirá regularização fundiária em audiência pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente vai debater o PL (Projeto de Lei) 672/2021, que prevê a Regularização Fundiária Urbana de São Paulo em Audiência Pública na próxima quarta-feira (20/10), às 11h. O PL 672/2021, de autoria do vereador Fabio Riva (PSDB), com coautoria dos vereadores Rodrigo Goulart (PSD), Paulo Frange (PTB)... »
Atualizado em 14/10/2021 - 17h01
Passaporte de vacinação será tema de Audiência Pública da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária nesta quinta-feira (14/10), a realização de uma Audiência Pública com o tema “Passaporte Sanitário na Cidade de São Paulo”. O debate atende requerimento de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL) em nome da vereadora Sonaira Fernandes... »
Atualizado em 14/10/2021 - 15h53
Comissão de Estudos ouvirá especialistas e entidades sobre Reforma da Previdência
Nesta quinta-feira (14/10), a Comissão Especial de Estudos para acompanhar, analisar e sugerir alterações ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021 focou na aprovação de requerimentos, solicitando a participação de especialistas, representantes de entidades e da sociedade civil que possam contribuir com o debate. O projeto prevê a reestruturação do RPPS (Regime Próprio... »
Atualizado em 14/10/2021 - 15h31Comissão de Política Urbana discutirá reforma e readequação do Aeroporto de Congonhas em audiência no dia 26
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutirá em Audiência Pública no dia 26/10, às 10h, as obras para reforma e adequação no Aeroporto de Congonhas para a realização de voos internacionais da aviação geral executiva. A audiência atende requerimento do vereador Antonio Donato (PT) e tem como objetivo compreender a ampliação das... »
Atualizado em 14/10/2021 - 13h32
CCJ aprova realização de Audiência Pública sobre projeto de Reforma da Previdência municipal
Em reunião nesta quarta-feira (13/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021. A proposta, de autoria do Poder Executivo, prevê a reestruturação do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)... »
Atualizado em 13/10/2021 - 15h23Projetos de Reforma Administrativa e Reforma Tributária terão subcomissão de estudos na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (13/10), a criação de uma subcomissão de estudos com o objetivo de acompanhar, analisar e sugerir alterações aos PLs (Projetos de Lei) 651/2021 e 685/2021, de autoria do Executivo, que tratam, respectivamente, da proposta de Reforma Administrativa e... »
Atualizado em 13/10/2021 - 13h10Comissão de Finanças discutirá Plano Plurianual em primeira audiência no dia 21
O PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025 será debatido, em Audiência Pública, pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo no próximo dia 21 de outubro, às 10h. Esta será a primeira audiência sobre o assunto. Plano Plurianual Previsto no PL (Projeto de Lei) 676/2021 e encaminhado pelo Poder Executivo,... »
Atualizado em 08/10/2021 - 17h14
Comissão de Estudos para analisar Reforma da Previdência é instalada na Câmara
Na tarde desta sexta-feira (8/10), a Câmara Municipal de São Paulo instalou a Comissão Especial de Estudos para acompanhar, analisar e sugerir alterações ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, do Executivo. A partir de hoje, os parlamentares que compõem o grupo terão 30 dias para estudar a proposta e apresentar um relatório.... »
Atualizado em 08/10/2021 - 16h05Comissão de Educação realiza primeira Audiência Pública de 17 projetos
Na tarde desta sexta-feira (8/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu 16 PLs (Projetos de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) em primeira Audiência Pública. O debate da pauta foi conduzido pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), presidente do colegiado. Pré-vestibular Entre as propostas debatidas está o PL... »
Atualizado em 08/10/2021 - 15h56Subcomissão de Cultura debate congelamentos de verbas da área
Os congelamentos das verbas destinadas à cultura foram tema central da reunião desta sexta-feira (8/10) da Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Para subsidiar a discussão, a presidente da Subcomissão de Cultura, vereadora... »
Atualizado em 08/10/2021 - 12h45