CCJ debate programa municipal de alfabetização para jovens e adultos em audiência pública

 

JRaposo | REDE CÂMARA

Audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta terça-feira (28/9)

CAROL FLORES
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A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou na manhã desta terça-feira (28/9) uma Audiência Pública para discutir sobre o rumo e os impactos do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) na capital paulista –  programa permanente sancionado pela lei municipal nº14.058/2005 . O debate atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que também foi o responsável por conduzir os trabalhos.

A primeira convidada a falar foi a representante do MOVA, Iraci Ferreira Leite, que enfatizou que o programa de alfabetização de jovens e adultos tem marcado história na cidade de São Paulo através da transformação emancipadora realizada pela alfabetização nas periferias.

Iraci pediu que o percentual de repasse para o programa seja atualizado, já que segundo ela, quando o programa teve início eram repassados cerca de três salários-mínimos para a manutenção de cada sala de aula e que esse valor caiu para R$ 1.418.84. “Vejam a defasagem que temos desde o início do MOVA, com queda de aproximadamente 57% na destinação de verbas. Isso mostra que o programa se mantém com muita dificuldade’, lamentou a integrante do MOVA, que ainda destacou que o investimento no programa de alfabetização traz benefício para toda a sociedade, porque transpassa os alunos atingindo também todos ao seu entorno.

Seguindo a preocupação com a falta de investimentos para o MOVA, a coordenadora pedagógica Ângela Milito ressaltou que o pós-pandemia pode impactar fortemente os atendidos pelo programa que, na maioria, são das regiões periféricas. “Mais do que nunca a ação da educação que nós promovemos se torna necessária nesse momento e que possamos atender essa imensidão de excluídos propondo alternativas viáveis”, ressaltou.

Perpassando a reflexão dos atendimentos do MOVA aos que estão lotados na periferia, Ewerton Barros Xavier da Silva, presidente da ACEB (Associação Cultural, Esportiva e Beneficente) de Vila Nova Cachoeirinha, lembrou que o programa também chega aos deficientes e imigrantes, alunos que na maioria das vezes, segundo ele, têm as portas fechadas por outros núcleos de educação. “O MOVA recebe bem o diferente com acolhimento e atendimento a todos, independente da dificuldade ou diferença”, destacou.

O vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) questionou os representantes da Secretaria de Educação sobre os reajustes, a equidade nos tratamentos aos alunos matriculados na rede de ensino, alimentação dos atendidos pelo programa e a padronização dos procedimentos.

Em resposta, a representante da Secretaria Municipal de Educação, Daniela Hikawa, disse que algumas questões do ponto de vista pedagógico precisam ser alinhadas e também que irá fazer encaminhamentos sobre a alimentação.

A respeito da padronização dos procedimentos, a representante do setor de parcerias da Prefeitura, Helga Kooro, afirmou que está sendo implantado um novo sistema que irá realizar a padronização nas prestações de contas do MOVA. “Ainda estamos em fase de teste, mas todos os documentos serão inseridos nessa nova plataforma”, explicou Helga, que ainda afirmou que a pauta sobre os reajuste será entregue para deliberação do gabinete.

Ao final da audiência, ficou acordado entre os presentes um novo encontro para continuar a discussão sobre o MOVA, e que contará com vereadores, integrantes do projeto e representantes da Secretaria de Educação.

Para conferir na íntegra do debate, clique aqui.

 

Uma Contribuição

Antonia Amaro de Sousa

Nos professores membros do SIndicato dos profissionais em Educação do Município de São Paulo pedimos a de todos os vereadores apoio aos Projetos de continuidade do MOVA.

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