Operação Urbana Tamanduateí será discutida em audiência externa na próxima segunda
A implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí será discutida em uma Audiência Pública externa da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, na próxima segunda-feira (29/11), às 19h, na Associação Comercial de São Paulo – Distrital Ipiranga. Prevista no PL (Projeto de Lei) 723/2015, de autoria do Executivo, a Operação Urbana Consorciada... »
Atualizado em 26/11/2021 - 15h33
Comissão de Saúde aprova audiência sobre políticas públicas voltadas à população LGBT, principalmente lésbicas
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher debaterá em Audiência Pública as políticas públicas voltadas à população LGBT, especialmente às mulheres lésbicas. O requerimento, aprovado durante reunião ordinária nesta quinta-feira (25/11), é de autoria das vereadoras Juliana Cardoso (PT) e Luana Alves (PSOL). As autoras explicam que há uma ausência de dados oficiais... »
Atualizado em 25/11/2021 - 17h39
Saúde da população negra é debatida em audiência da Comissão de Direitos Humanos
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta quinta-feira (25/11) uma Audiência Pública que discutiu a saúde da população negra. A audiência foi proposta pela presidente da Comissão, vereadora Erika Hilton (PSOL) e contou com a presença de especialistas, representantes da sociedade civil e de entidades que atuam na defesa da... »
Atualizado em 25/11/2021 - 16h50
Comissão da Criança discute violência contra juventude periférica
No Brasil, as vítimas de violência letal são majoritariamente negras – 65% têm entre zero e nove anos e 81% entre 15 e 19 anos. Os dados que são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública foram apresentados pela pesquisadora Marisa Feffermann na reunião da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e... »
Atualizado em 25/11/2021 - 16h34Ações ambientais no Polo Petroquímico de Capuava serão tema de audiência da Comissão de Meio Ambiente no próximo dia 8
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direitos dos Animais discutirá em Audiência Pública no dia 08/12, às 10h, as ações ambientais realizadas no Polo Petroquímico do Grande ABC que abrange os bairros Parque São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elisabethe, São Francisco e São Mateus, na zona leste da capital, e os municípios de Mauá... »
Atualizado em 25/11/2021 - 13h26
Comissão de Finanças realiza segunda Audiência Pública geral para discutir Orçamento 2022 e PPA
A segunda Audiência Pública geral sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 e o PPA (Plano Plurianual) 2022- 2025, referentes aos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, respectivamente, foi realizada na manhã desta quarta-feira (24/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento. O debate, que foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT)... »
Atualizado em 24/11/2021 - 19h12Comissão de Administração Pública aprova parecer de PL que obriga instalação de redutores de vazão de água em descargas
Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (24/11), a Comissão de Administração Pública discutiu e aprovou os pareceres favoráveis dos dois itens da pauta: PL (Projeto de Lei) 438/2019 e PR (Projeto de Resolução) 21/2020. De autoria do ex-vereador Ricardo Teixeira (DEM), com coautoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), o PL 438/2019, que recebeu parecer... »
Atualizado em 24/11/2021 - 18h33Parque do Carmo será tema de Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente no próximo dia 2
A situação do Parque do Carmo, em Itaquera (zona leste da capital paulista), será tema de Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo no dia 2 de dezembro, às 10h. A proposta é do vice-presidente do colegiado, vereador Alessandro Guedes (PT). Foram convidados representantes do... »
Atualizado em 24/11/2021 - 16h47
PL que institui programa de qualificação para microempreendedor de baixa renda tem parecer aprovado pela Comissão de Trânsito
Na reunião ordinária da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica desta quarta-feira (24/11), os membros do colegiado aprovaram o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 172/2021, de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), com coautoria do vereador Thammy Miranda (PL), que trata do “Programa “Empreende SP” de qualificação do microempreendedor de baixa renda.... »
Atualizado em 24/11/2021 - 16h15CCJ aprova parecer de legalidade de PL que proíbe sacolas plásticas na capital
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (24/11) o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 760/2021, de autoria do vereador Xexéu Trípoli (PSDB), que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município de São Paulo. A relatoria foi... »
Atualizado em 24/11/2021 - 15h25