CCJ aprova parecer de legalidade de PL que proíbe sacolas plásticas na capital
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (24/11) o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 760/2021, de autoria do vereador Xexéu Trípoli (PSDB), que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município de São Paulo. A relatoria foi... »
Atualizado em 24/11/2021 - 15h25Contrapartidas do empreendimento Reserva Raposo são discutidas em reunião de trabalho da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (24/11), uma reunião de trabalho com o tema “Empreendimento localizado na Rodovia Raposo Tavares denominado Reserva Raposo”. O debate foi aprovado pelo colegiado no dia 25 de agosto e atendeu requerimento de autoria do vereador Antonio Donato... »
Atualizado em 24/11/2021 - 13h05
PIU Vila Leopoldina – Villa Lobos é debatido em Audiência Pública externa
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo debateu nesta terça-feira (23/11), em Audiência Pública externa, o PL (Projeto de Lei) 428/2019, do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos. A discussão foi realizada na Igreja Batista Palavra Viva da Vila Leopoldina. O projeto, que já... »
Atualizado em 23/11/2021 - 23h09
Fome e condições de Conselhos Tutelares dominam audiência do Orçamento 2022
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma Audiência Pública temática nesta terça-feira (23/11) sobre o orçamento de 2022 para as Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) com a presença com a presença dos secretários municipais. As pastas foram pressionadas pelo aumento de demandas desde o... »
Atualizado em 23/11/2021 - 20h02
Comissão de Turismo discute importância da culinária oriental na gastronomia paulistana
A Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia desta terça-feira (23/11) recebeu representantes do setor da gastronomia japonesa. Marcelo Shiraishi, presidente da ABJH (Associação Brasileira da Gastronomia Japonesa), explicou que o segmento do ponto de vista econômico é bastante representativo, sendo mais de 600 restaurantes em São Paulo. “Representamos... »
Atualizado em 23/11/2021 - 17h44
Educação Gerontológica é debatida na Comissão do Idoso
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social recebeu na reunião ordinária desta terça-feira (23/11) a professora doutora do curso de Bacharelado em Gerontologia da USP, Rosa Yuka Sato Chubaci, que debateu a importância de se trabalhar a chamada Educação Gerontológica no nosso cotidiano. O primeiro assunto tratado na reunião foi o combate ao... »
Atualizado em 23/11/2021 - 17h28
CCJ debate prevenção à gravidez e planejamento familiar em Audiência Pública
O PL (Projeto de Lei) 460/2021 de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), com coautoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que trata da implantação do Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar em hospitais, unidades básicas de saúde e clínicas públicas e privadas que prestem serviços através do SUS (Sistema Único... »
Atualizado em 23/11/2021 - 16h20Saúde da população negra será debatida em audiência da Comissão de Direitos Humanos na quinta
Na próxima quinta-feira (25/11), às 11h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o tema “Saúde da População Negra”. A Audiência Pública atende ao requerimento da presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL). Na justificativa, a proponente da reunião esclarece a necessidade de considerar as características étcnico-raciais... »
Atualizado em 23/11/2021 - 13h31Prevenção à gravidez precoce e planejamento familiar serão tema de audiência da CCJ nesta terça
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta terça-feira (23/11), às 10h, Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 460/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), com coautoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que dispõe sobre o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e... »
Atualizado em 22/11/2021 - 12h55
Mesa temática abre seminário da Comissão de Direitos Humanos sobre desafios de ocupações na capital
Foi realizada na manhã desta sexta-feira (19/11) a mesa de abertura do seminário “Os desafios das ocupações em edifícios antigos na cidade de São Paulo”, promovido pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo do evento é criar, com base nas discussões, uma agenda propositiva... »
Atualizado em 19/11/2021 - 13h05