Audiência pública discute desativação da seção de Bibliografia e Documentação da Biblioteca Monteiro Lobato
Na manhã desta quinta-feira (19/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública virtual para discutir a desativação da seção de Bibliografia e Documentação da Biblioteca Municipal Infantojuvenil Monteiro Lobato, localizada na região central da capital paulista. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), um dos autores... »
Atualizado em 19/08/2021 - 15h22Na sexta, CCJ discute construção de habitação popular na Horta das Flores em audiência pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) irá realizar Audiência Pública virtual na sexta-feira (20/8), às 17h, para discutir o projeto de construção de habitação popular no local onde está implantada a Horta das Flores. A audiência atende o requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). No documento, o parlamentar justifica que a... »
Atualizado em 17/08/2021 - 16h43Desativação da seção de Bibliografia e Documentação da Biblioteca Monteiro Lobato é tema de audiência da CCJ na quinta
CAROL FLORES HOME OFFICE Atendendo ao requerimento dos vereadores Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Luana Alves (PSOL), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) irá realizar nesta quinta-feira (19/8), às 10h, uma Audiência Pública virtual para discutir a desativação da seção de Bibliografia e Documentação da Biblioteca Municipal Infantojuvenil Monteiro Lobato, localizada no... »
Atualizado em 16/08/2021 - 13h41
CCJ aprova redação final do Programa Pode Entrar de habitação social
Na primeira reunião ordinária após o recesso parlamentar, realizada na tarde desta quarta-feira (11/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a redação final do PL (Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, que dispõe do Programa “Pode Entrar”, com foco na habitação social na... »
Atualizado em 11/08/2021 - 16h08
Ativistas e moradores debatem sobre obras do metrô no Complexo da Rapadura
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (16/7), Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos ambientais das obras do metrô no patrimônio arqueológico do Complexo da Rapadura. Convidados Participaram da audiência representantes da secretaria municipal do Verde e Meio Ambiente, da secretaria municipal de Urbanismo e Licenciamento, e representantes... »
Atualizado em 16/07/2021 - 12h01Impactos da PEC da Reforma Administrativa na capital são debatidos em audiência pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quinta-feira (15/7), Audiência Pública virtual onde discutiu os impactos na capital da possível aprovação da PEC da Reforma Administrativa, como é popularmente chamada a Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020. Em tramitação na Câmara dos Deputados,... »
Atualizado em 15/07/2021 - 14h20
CCJ dá continuidade a PL para câmeras em equipamentos da GCM
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (14/7) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 416/2021 de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) e coautoria de outros 20 parlamentares, que trata da obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal, coletes ou... »
Atualizado em 14/07/2021 - 15h36CCJ discute impactos ambientais das obras do metrô no Complexo da Rapadura
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima sexta-feira (16/7), a partir das 10h, Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos ambientais das obras do metrô no patrimônio arqueológico do Complexo da Rapadura. A realização da audiência atende requerimento de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), aprovado durante... »
Atualizado em 08/07/2021 - 14h10PEC da Reforma Administrativa é tema de Audiência Pública na CCJ
Na próxima terça-feira (15/7), a partir das 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos da possível aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020 (PEC da Reforma Administrativa) no Município de São Paulo. A audiência atende requerimento de autoria... »
Atualizado em 08/07/2021 - 14h07
PL que coloca no fim da fila quem recusar vacina da Covid-19 em razão da marca tem parecer aprovado
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (30/6) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 441/2021 de autoria do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que estabelece alteração no protocolo de vacinação na cidade de São Paulo para aqueles que se recusarem a tomar a vacina... »
Atualizado em 07/07/2021 - 15h35