Dossiê das Mulheres, EJA e cremação para pessoas de baixa renda recebem aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (30/6) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 163/2021, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), que cria o Dossiê das Mulheres no âmbito do município de São Paulo. O parecer de legalidade foi elaborado pela vereadora Sandra... »
Atualizado em 30/06/2021 - 16h34
Ampliação do debate jurídico sobre a vacinação na capital é tema de audiência pública da CCJ
Na tarde desta terça-feira (29/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual com o objetivo de ampliar o debate jurídico sobre o tema da vacinação na cidade de São Paulo. A audiência foi proposta através de requerimento de autoria da vereadora Sandra Tadeu... »
Atualizado em 29/06/2021 - 14h56
Cobertura e abrangência do sinal 5G são debatidas pela CCJ em audiência sobre PL da Lei das Antenas
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (28/6) Audiência Pública virtual para tratar do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações. A proposição está... »
Atualizado em 28/06/2021 - 18h58Debate jurídico sobre a vacinação na capital é tema de Audiência Pública na CCJ
Na próxima terça-feira (29/6), a partir das 13h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública virtual com o objetivo de ampliar o debate jurídico sobre o tema da vacinação na cidade de São Paulo. A audiência, aprovada pela CCJ no dia 26 de maio,... »
Atualizado em 25/06/2021 - 16h32
CCJ aprova parecer a PL que isenta prestadores de serviço de ISSQN durante pandemia
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou reunião ordinária nesta quarta-feira (23/6) e aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 44/2021, de autoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que trata da isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos profissionais e empresas que ficaram impedidos de prestar serviços... »
Atualizado em 23/06/2021 - 16h43
PL que prevê fornecimento de absorventes nas escolas municipais é debatido em audiência pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual na tarde desta segunda-feira (21/6). Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, do Executivo, que autoriza o fornecimento de absorventes descartáveis para as alunas da rede municipal de ensino, além de outros itens de higiene,... »
Atualizado em 21/06/2021 - 15h21CCJ discutirá PL para distribuição de absorventes às alunas da rede municipal em audiência
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima segunda-feira (21/6), a partir das 14h, Audiência Pública para discutir ideias e contribuições relacionadas ao PL (Projeto de Lei) 388/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da rede municipal de ensino. O texto... »
Atualizado em 18/06/2021 - 16h49Aprovado em primeira votação, PL da Lei das Antenas será discutido em audiência pública na quarta-feira
O PL (Projeto de Lei) 347/2021, chamado também de PL da Lei das Antenas, será discutido em Audiência Pública pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na próxima quarta-feira (23/6), às 13h. De autoria do Executivo, o projeto foi aprovado em primeira discussão na Sessão Extraordinária da última quarta-feira (16/6). O texto prevê... »
Atualizado em 17/06/2021 - 17h35
CCJ aprova parecer a mais um PL para isentar maiores de 60 anos no transporte coletivo
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião ordinária virtual desta quarta-feira (16/6) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 11/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que permite que as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, usuárias do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de... »
Atualizado em 16/06/2021 - 17h27
CCJ aprova parecer sobre PL da Lei das Antenas
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (9/6), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 347/2021. De autoria do Executivo, o projeto trata da Lei das Antenas, que prevê o aprimoramento da operação de serviços de telecomunicações na capital paulista. Um... »
Atualizado em 09/06/2021 - 15h54