CCJ realiza Audiência Pública para discutir mudança no sistema tributário e atualização da Planta Genérica de Valores na capital
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Legislação Participativa) debateu em audiência na manhã de segunda-feira (25/10) sobre as mudanças que fazem parte do PL (Projeto de Lei) 685/2021 de autoria do Executivo. Entre as alterações está o ajuste no sistema tributário e atualização da planta genérica de valores da capital paulista. O representante... »
Atualizado em 25/10/2021 - 18h57
CCJ discute criação de cargos para professores e manejo de árvores em Audiência Pública
Em Audiência Pública na manhã desta sexta-feira (22/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Poder Executivo. São eles: o PL 659/2021, que cria cargos de Professor de Educação Infantil, e o PL 391/2021, que atualiza as regras para manejo de árvores. Cargos na... »
Atualizado em 22/10/2021 - 15h03Atualização da Planta Genérica de Valores e mudanças no sistema tributário serão discutidas em Audiência Pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza, na próxima segunda-feira (25/10), às 10h, uma Audiência Pública para discutir a proposta de atualização da Planta Genérica de Valores da cidade de São Paulo. Prevista no PL (Projeto de Lei) 685/2021 de autoria do Executivo, a matéria prevê também ajustes no sistema tributário da... »
Atualizado em 21/10/2021 - 18h06
CCJ aprova parecer a PL de Reforma Administrativa na capital paulista
Por seis votos favoráveis e dois contrários, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (20/10), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 651/2021, de autoria do Executivo, que trata da Reforma Administrativa na capital paulista. Entre outros pontos, o projeto versa... »
Atualizado em 20/10/2021 - 15h15Projetos do Executivo, manejo de árvores e criação de cargos para professores serão discutidos em audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara realizará, na próxima sexta-feira (22/10), às 10h, uma Audiência Pública virtual para discutir dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Poder Executivo, o PL 391/2021 e o PL 659/2021. O primeiro deles, o PL 391/2021, atualiza as regras para o plantio, o corte... »
Atualizado em 18/10/2021 - 17h04
CCJ aprova realização de Audiência Pública sobre projeto de Reforma da Previdência municipal
Em reunião nesta quarta-feira (13/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021. A proposta, de autoria do Poder Executivo, prevê a reestruturação do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)... »
Atualizado em 13/10/2021 - 15h23
PL que trata da obrigatoriedade da Prefeitura reter e repassar o FGTS a trabalhadores terceirizados tem parecer aprovado pela CCJ
Com sete votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (6/10), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 235/2021. A proposta, de autoria do vereador Alfredinho (PT), determina a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de São... »
Atualizado em 06/10/2021 - 16h00
Projeto que cria a Subprefeitura Brás/Pari/Canindé tem parecer de legalidade aprovado pela CCJ
Em reunião nesta quarta-feira (29/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com oito votos favoráveis e um contrário, parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 260/2021, que cria a Subprefeitura Brás/Pari/Canindé e altera os limites territoriais da Subprefeitura Mooca. De acordo com o texto... »
Atualizado em 29/09/2021 - 16h33
CCJ debate programa municipal de alfabetização para jovens e adultos em Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou na manhã desta terça-feira (28/9) uma Audiência Pública para discutir sobre o rumo e os impactos do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) na capital paulista – programa permanente sancionado pela lei municipal nº14.058/2005 . O debate atende requerimento do vereador Professor Toninho... »
Atualizado em 28/09/2021 - 14h38Programa municipal de alfabetização de jovens e adultos será discutido em audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara realizará, na próxima terça-feira (28/9), às 9h, uma Audiência Pública virtual para discutir o rumo e os impactos do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) na cidade de São Paulo. O MOVA é um programa permanente, sancionado pela Lei municipal nº 14.058/2005.... »
Atualizado em 22/09/2021 - 17h54