PL que proíbe utilização de herbicidas recebe parecer favorável na CCJ
DA REDAÇÃO Na tarde desta quarta-feira (11/5), os vereadores que integram a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participava), concederam parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 616/2015, que visa proibir o uso de herbicidas sintéticos (produto químico utilizado na agricultura para o controle de ervas daninhas) no município de São Paulo. O autor... »
Atualizado em 11/05/2016 - 15h52
Fomento ao circo avança na Comissão de Constituição e Justiça
DA REDAÇÃO Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta quarta-feira (27/4) os vereadores deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 129/2016, de autoria do vereador Alfredinho (PT), que institui o programa municipal de fomento ao circo. De acordo com o autor, a medida é fundamental para a manutenção e desenvolvimento... »
Atualizado em 27/04/2016 - 21h31
CCJ aprova PL que combate assédio sexual no funcionalismo público
DA REDAÇÃO A prevenção e o combate ao assédio sexual na administração Pública municipal direta – a se considerar também autarquias e fundações -, constante no Projeto de Lei (PL) 83/2016, recebeu parecer favorável dos parlamentares que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em sessão realizada nesta quarta-feira (16/3). A proposta... »
Atualizado em 16/03/2016 - 16h12
PL que prevê plebiscito para grandes obras é discutido em audiência
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou quatro audiências públicas na tarde desta quarta-feira (9/3), na Sala Pedroso Horta, para discutir quatro Projetos de Lei (PL), entre eles, o PL 476/2015, de autoria coletiva dos vereadores Juliana Cardoso (PT), Patricia Bezerra (PSDB), Eliseu Gabriel (PSB), Natalini (PV), Toninho Vespoli (PSOL)... »
Atualizado em 09/03/2016 - 16h02Comissões permanentes da Câmara elegem novos presidentes
DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (1/3), sete comissões da Câmara Municipal elegeram seus respectivos presidentes e vice-presidentes para 2016. Algumas sofreram grandes alterações, outras mantiveram a mesma configuração do ano passado. Escolheram seus representantes as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Orçamento; Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Administração Pública; Trânsito, Transporte, Atividade Econômica,... »
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Comissão de Justiça realiza audiências de projetos que mudam a rotina de SP
DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizou em 2015 uma série de audiências públicas para discutir projetos de leis que mudam a rotina da capital paulista. Em tramitação na Casa, o Projeto de Lei (PL) 453/2015, do Executivo, que dispõe sobre a restrição ao tráfego... »
Atualizado em 15/01/2016 - 09h10
Audiência discute novo modelo previdenciário de servidores municipais
Dezenas de servidores públicos municipais compareceram à audiência pública convocada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta quarta-feira (25/11), na Câmara, e debateram o Projeto de Lei (PL) 558/2015, que institui o regime de previdência complementar e cria a SAMPAPREV (Entidade Fechada de Previdência Complementar do Município de São Paulo). Na prática,... »
Atualizado em 25/11/2015 - 19h09
Projeto inclui avenida Santo Amaro na Operação Urbana Faria Lima
Proposta é usar recursos da operação para revitalizar a avenida (acima). Foto: Simon Plestenjak / flickr A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal debateu nesta quarta-feira (10/9) o Projeto de Lei (PL) 377/2014, do Executivo, que propõe a inclusão da avenida Santo Amaro no programa de investimentos da Operação Urbana... »
Atualizado em 10/09/2014 - 15h38CCJ: Parecer de projeto que institui a Comissão da Verdade é aprovado
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o parecer de legalidade ao Projeto de Resolução (PR) 01/2012, que institui a Comissão da Verdade na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o vereador Ítalo Cardoso (PT), autor do projeto, a ideia é dar sequência à subcomissão instalada na... »
Atualizado em 28/03/2012 - 16h29Comissão aprova mudanças na Operação Água Espraiada
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta segunda-feira o relatório do vereador Dalton Silvano (PSDB) favorável ao projeto de lei 025/2011, do Executivo, que prevê alterações na lei municipal que instituiu a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. A lei em questão, de número 13.260, estabeleceu as diretrizes para uma série de transformações... »
Atualizado em 30/05/2011 - 15h21