Categoria: Constituição, Justiça

Substitutivo ao PL que institui o Programa Bike SP é debatido na Câmara

  ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA O substitutivo ao PL 147/2016 que institui o Programa Bike SP, cria o Cartão do Ciclista e dá outras providências, foi debatido nesta quinta-feira (30/6) com os grupos que defendem o uso da bicicleta como uma alternativa ao transporte da cidade de São Paulo, na sala Luiz Tenório… Ler mais »

PL defende criação de Parque ecológico no Morro Grande

DA REDAÇÃO Com parecer favorável de todos os componentes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o Projeto de Lei (PL) 625/2015, que propõe a criação do Parque Ecológico Sítio Morro Grande, avançou na reunião ordinária desta quarta-feira (29/6), na Câmara Municipal. A proposta é do vereador Ari Friedenbach (PHS). A área em… Ler mais »

Audiência pública discute legalizar publicidade em bancas

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A segunda audiência pública da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para discutir o Projeto de Lei (PL) 236/2016, que permite a publicidade em bancas de jornal na capital paulista, foi realizada nesta terça-feira na Câmara Municipal. O projeto já foi aprovado em primeira votação, e se… Ler mais »

Auxílio creche para recém-nascidos avança na CCJ

DA REDAÇÃO Os parlamentares que fazem parte da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal, em reunião ordinária realizada nesta quarta (15/6), deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 90/2016, que visa à concessão de auxílio-creche às participantes do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido. Patrícia… Ler mais »

Testes em clubes deve respeitar horário escolar, diz PL

  DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 302/2015, que obriga os clubes formadores de atletas a realizarem treinos e jogos no período matutino e vespertino, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ), na tarde desta quarta-feira (8/6). A medida, de autoria do vereador Conte Lopes (PP), visa flexibilizar a… Ler mais »

PL que proíbe utilização de herbicidas recebe parecer favorável na CCJ

DA REDAÇÃO Na tarde desta quarta-feira (11/5), os vereadores que integram a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participava), concederam parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 616/2015, que visa proibir o uso de herbicidas sintéticos (produto químico utilizado na agricultura para o controle de ervas daninhas) no município de São Paulo. O autor… Ler mais »

Fomento ao circo avança na Comissão de Constituição e Justiça

DA REDAÇÃO Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta quarta-feira (27/4) os vereadores deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 129/2016, de autoria do vereador Alfredinho (PT), que institui o programa municipal de fomento ao circo. De acordo com o autor, a medida é fundamental para a manutenção e desenvolvimento… Ler mais »

CCJ aprova PL que combate assédio sexual no funcionalismo público

DA REDAÇÃO A prevenção e o combate ao assédio sexual na administração Pública municipal direta – a se considerar também autarquias e fundações -, constante no Projeto de Lei (PL) 83/2016, recebeu parecer favorável dos parlamentares que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em sessão realizada nesta quarta-feira (16/3). A proposta… Ler mais »

PL que prevê plebiscito para grandes obras é discutido em audiência

DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou quatro audiências públicas na tarde desta quarta-feira (9/3), na Sala Pedroso Horta, para discutir quatro Projetos de Lei (PL), entre eles, o PL 476/2015, de autoria coletiva dos vereadores Juliana Cardoso (PT), Patricia Bezerra (PSDB), Eliseu Gabriel (PSB), Natalini (PV), Toninho Vespoli (PSOL)… Ler mais »

Comissões permanentes da Câmara elegem novos presidentes

DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (1/3), sete comissões da Câmara Municipal elegeram seus respectivos presidentes e vice-presidentes para 2016.  Algumas sofreram grandes alterações, outras mantiveram a mesma configuração do ano passado. Escolheram seus representantes as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Orçamento; Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Administração Pública; Trânsito, Transporte, Atividade Econômica,… Ler mais »