CCJ: Parecer de projeto que institui a Comissão da Verdade é aprovado
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o parecer de legalidade ao Projeto de Resolução (PR) 01/2012, que institui a Comissão da Verdade na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o vereador Ítalo Cardoso (PT), autor do projeto, a ideia é dar sequência à subcomissão instalada na... »
Atualizado em 28/03/2012 - 16h29Comissão aprova mudanças na Operação Água Espraiada
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta segunda-feira o relatório do vereador Dalton Silvano (PSDB) favorável ao projeto de lei 025/2011, do Executivo, que prevê alterações na lei municipal que instituiu a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. A lei em questão, de número 13.260, estabeleceu as diretrizes para uma série de transformações... »
Atualizado em 30/05/2011 - 15h21Moradores questionam projeto da Operação Água Espraiada
A Câmara Municipal recebeu nesta quinta-feira mais de 100 pessoas em audiência pública para discutir os impactos do projeto urbanístico do Executivo denominado Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. Moradores das áreas afetadas discordam de como as obras serão conduzidas. O projeto original da Operação Urbana (lei nº 13.260) é de 2001, mas a matéria foi... »
Atualizado em 28/04/2011 - 19h36