Categoria: Constituição, Justiça

CCJ faz Audiência inédita sobre concessão de terminais de ônibus

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (25/8) a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo realizou a sétima e última Audiência Pública do Projeto de Lei (PL) 367/2017, texto que prevê a concessão de uma série de serviços e bens públicos à iniciativa privada. O tema do debate foi o… Ler mais »

CCJ aprova Projeto que cria museu de arte embaixo do Minhocão

MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA O Museu de Arte Urbana Parque Minhocão deve ganhar 100 painéis com manifestações artísticas em todas as 50 pilastras de sustentação do Elevado Presidente João Goulart. O Projeto de Lei (PL) 259/2016 teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (23/8). O autor da proposta, vereador Police… Ler mais »

Prefeitura garante que não haverá cobrança nos futuros banheiros públicos

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Na sexta Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal, sobre a concessão do mobiliário urbano da cidade de São Paulo, os representantes da Prefeitura reafirmaram que os futuros banheiros públicos não terão cobrança. Nesta segunda-feira (21/8), o presidente do colegiado, vereador Mario Covas Neto (PSDB), defendeu… Ler mais »

CCJ vai debater concessão de terminais de ônibus

DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, nesta sexta-feira (25/8), às 11h, a sétima e última Audiência Pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. O tema será “Terminais de Ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros”, no… Ler mais »

Credenciamento de startups pode aumentar número de bikes em SP

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Um modelo semelhante ao sistema de compartilhamento de carros que implantou a mobilidade em São Paulo nos últimos anos pode acontecer também com as bicicletas. O Projeto de Lei (PL) 367/2017, que prevê a concessão de bens públicos como o sistema de aluguel de bikes, pode ter alterações para facilitar e… Ler mais »

Audiência Pública da CCJ vai debater concessão do Mobiliário Urbano Municipal

DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, nesta segunda-feira (21/8), a penúltima Audiência Pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. O tema será “Mobiliário Urbano Municipal”, no Auditório Prestes Maia (1º andar). A proposta, aprovada em primeira votação, prevê… Ler mais »

Presidente da Câmara defende que ônibus da capital poluem menos que caminhões

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A fuligem produzida pelos 15 mil ônibus e lotações do sistema municipal de transporte público corresponde a apenas 3,48% do total de material particulado jogado no ar de São Paulo. O dado foi apresentado pelo vereador Milton Leite (DEM), presidente da Câmara Municipal, que por mais de três horas defendeu, debateu… Ler mais »

Veja a íntegra do Substitutivo ao PL 300/2017 apresentado pelo vereador Milton Leite

DA REDAÇÃO  O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), apresentou na tarde desta quinta-feira o Substitutivo ao  Projeto de Lei (PL) 300/2017, de autoria dele, durante Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A íntegra do Substitutivo e a apresentação feita pelo vereador fizeram parte do debate…. Ler mais »

Milton Leite participa de Audiência para esclarecer mudanças em PL sobre uso de biodiesel

DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), vai participar nesta quinta-feira (17/8), a partir das 17h, da Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) para apresentar as alterações promovidas no Projeto de Lei (PL) 300/2017, de autoria dele. Na prática, esse Projeto de Lei… Ler mais »

Proposta de substitutivo do PMD é apresentada em Audiência da CCJ

DA REDAÇÃO Na segunda Audiência Pública da Câmara Municipal de São Paulo sobre a concessão do serviço de guinchos e dos pátios de remoção da Prefeitura, a bancada do PSD apresentou uma proposta de substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 367/2017, já aprovado em primeira votação pela Casa. A sugestão do partido não foi levada… Ler mais »