CCJ aprova realização de Audiência Pública sobre criação do Parque Alfomares
Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (8/12), os vereadores integrantes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram requerimento da vereadora Sandra Tadeu(DEM), que solicita a realização de Audiência Pública sobre o PL 729/2020. O projeto trata da criação do Parque Alfomares, uma área na zona... »
Atualizado em 08/12/2021 - 19h31
CCJ debate em audiência projeto sobre acolhimento familiar de crianças na cidade de São Paulo
Em Audiência Pública realizada na manhã desta segunda-feira (6/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo debateu o PL (Projeto de Lei) 434/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Incentivo e Visibilidade ao Acolhimento Familiar”, de proteção à criança e ao adolescente no... »
Atualizado em 06/12/2021 - 12h51Dia 6, CCJ discutirá projeto sobre acolhimento familiar de crianças em Audiência Pública
Na próxima segunda-feira (6/12), às 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 434/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Incentivo e Visibilidade ao Acolhimento Familiar”, de proteção à criança e ao adolescente na cidade de São Paulo.... »
Atualizado em 01/12/2021 - 18h32
Projetos sobre criação de cargos de professor de Educação Infantil e Plano Diretor Estratégico são debatidos em audiências da CCJ
Dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo foram debatidos em Audiências Públicas, na manhã desta segunda-feira (29/11), pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa): o PL 659/2021 ,que trata da criação de cargos de Professor de Educação Infantil, do Quadro do Magistério Municipal e do QPE (Quadro dos Profissionais de Educação)... »
Atualizado em 29/11/2021 - 15h11CCJ discutirá criação de cargos de Professor de Educação Infantil e prorrogação da revisão do Plano Diretor em audiência na segunda
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará na próxima segunda-feira (29/11) duas Audiências Públicas sobre dois PLs (Projetos de Lei) enviados pelo Executivo. A primeira Audiência Pública será para debater o PL (Projeto de Lei) 659/2021, que trata da criação de cargos de Professor de Educação Infantil, do Quadro do Magistério Municipal,... »
Atualizado em 26/11/2021 - 19h03CCJ aprova parecer de legalidade de PL que proíbe sacolas plásticas na capital
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (24/11) o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 760/2021, de autoria do vereador Xexéu Trípoli (PSDB), que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município de São Paulo. A relatoria foi... »
Atualizado em 24/11/2021 - 15h25
CCJ debate prevenção à gravidez e planejamento familiar em Audiência Pública
O PL (Projeto de Lei) 460/2021 de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), com coautoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que trata da implantação do Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar em hospitais, unidades básicas de saúde e clínicas públicas e privadas que prestem serviços através do SUS (Sistema Único... »
Atualizado em 23/11/2021 - 16h20Prevenção à gravidez precoce e planejamento familiar serão tema de audiência da CCJ nesta terça
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta terça-feira (23/11), às 10h, Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 460/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), com coautoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que dispõe sobre o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e... »
Atualizado em 22/11/2021 - 12h55
CCJ aprova parecer de PL que prevê energia sustentável em Unidades Básicas de Saúde
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (17/11) o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 241/2021, de autoria da vereadora Ely Teruel (PODE), que prevê a implantação de fontes alternativas de geração de energia elétrica nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município. A... »
Atualizado em 17/11/2021 - 21h07
Audiência da CCJ debate novo quadro de pessoal de nível médio e básico da Prefeitura de SP
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública na manhã desta terça-feira (16/11), o PL (Projeto de Lei) 650/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe da criação do QMB (Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico) da Prefeitura. O debate foi presidido pelo vereador Professor... »
Atualizado em 16/11/2021 - 16h43