Categoria: Constituição, Justiça

CCJ pede reavaliação do veto ao PL que identifica torcedores

  DA REDAÇÃO Entre os Projetos de Lei (PL) discutidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal na reunião desta quarta-feira (08/03),  os vereadores aprovaram parecer pela reavaliação do veto total [do Executivo] ao PL 300/2014, que entre outras atribuições obriga os realizadores dos eventos esportivos a implantarem um sistema de monitoramento… Ler mais »

CCJ discute e aprova pareceres de Projetos de Decreto Legislativo

DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu e aprovou nesta quarta-feira (22/2) os pareceres favoráveis aos PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) para homenagear cidadãos que contribuem para o desenvolvimento de São Paulo. Proposto pelo vereador Celso Jatene (PR), o PDL 115/2016 concede medalha Anchieta e Diploma de Gratidão à João… Ler mais »

Janaína Lima é eleita por sorteio para vice-presidência da CCJ

  DA REDAÇÃO A vereadora Janaína Lima (NOVO) foi eleita nesta quarta-feira (15/2) para ser vice-presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A escolha para o cargo foi feita por sorteio, porque houve empate de votos entre ela e a vereadora Sandra Tadeu (DEM). Para disputar o cargo, concorreram as duas candidatas… Ler mais »

Crianças com microcefalia serão assistidas em programa específico

DA REDAÇÃO De acordo com o Projeto de Lei (PL) 156/2016, que recebeu parecer favorável de forma unânime na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), as crianças portadoras de microcefalia —condição neurológica em que a cabeça e o cérebro são menores— passarão a serem assistidos através de programa assistencial específico, que ficará a… Ler mais »

CCJ: PL que regulamenta atividades culturais já existentes avança

DA REDAÇÃO A pauta de cultura ganhou destaque na sessão ordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizada na tarde desta quarta-feira (23/11), com o parecer favorável dos vereadores a dois Projetos de Lei (PL), ambos de autoria do vereador Nabil Bonduki  (PT). O primeiro é o PL 461/2016, que trata do… Ler mais »

Audiência aborda projeto que cria programa de fisioterapia para idosos

DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou nesta sexta-feira (18) audiência pública para discutir os Projetos de Leis (PLs) 373/2016, que cria o Programa de Fisioterapia para Idosos em toda rede pública e municipal de saúde, e o PL 374/2016, que torna obrigatório a fisioterapia para a terceira idade em todos… Ler mais »

Projeto que institucionaliza Sistema de Participação Social avança na CCJ

DA REDAÇÃO Em reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizada nesta quarta-feira (26/10), os vereadores deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 389/2016, do Executivo, que dispõe sobre a institucionalização, consolidação e organização da Política Municipal de Participação Social, bem como cria o Sistema Municipal de Participação Social. O… Ler mais »

Incentivos aos artesãos recebe parecer favorável na CCJ

DA REDAÇÃO Na primeira reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) após o recesso de julho, realizada nesta quarta-feira (3/8), os vereadores deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL)283/2016, que institui o ‘Programa Municipal do Artesanato Paulistano’. Autor do PL, o presidente da Comissão, vereador Alfredinho (PT), explicou que a intenção… Ler mais »

Audiência discute venda de bebidas alcoólicas nos jogos olímpicos

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Durante audiência pública realizada nesta quinta-feira da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação foi discutido o Projeto de Lei 62/2015, de autoria do Veredor Toninho Paiva (PR), que dispõe sobre a venda de cerveja em estádios de futebol durante a realização dos Jogos Olímpicos. Segundo o coordenador dos… Ler mais »