Política Paulistana de Alfabetização na rede municipal avança na CCJ; texto segue para o Plenário
Mais de 60 projetos entraram na pauta da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), nesta quarta-feira (28/10). Passaram pela análise do colegiado PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo). Uma das propostas, o PL 776/2026, do Executivo, cria a Política Paulistana de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino. A matéria... »
Atualizado em 28/10/2026 - 16h33
CCJ debaterá projetos sobre poda de árvores e alfabetização em audiência pública no dia 4
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma audiência pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) da Prefeitura: o PL 775/2026, sobre a publicidade dos serviços de poda e corte de árvores, e o PL 776/2026, que cria a Política Paulistana de Alfabetização da rede... »
Atualizado em 28/10/2026 - 14h15
CCJ avalia projetos do Executivo sobre cargos e carreiras
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta-feira (14/10) para analisar uma pauta com 45 itens. 40 PLs (Projetos de Lei) receberam o aval do colegiado e outros 5 tiveram o pedido de adiamento. Além de matérias com teor administrativo do Executivo, projetos variados de vereadores nas áreas da saúde,... »
Atualizado em 14/10/2026 - 15h34
Pedido de vistas adia análise de projeto do Executivo na CCJ
A reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (16/09) analisou uma pauta com 39 itens. Entre as propostas, dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo. As matérias do governo municipal não avançaram no colegiado. Para um dos textos, houve pedido de vistas, e o outro ficou pendente de votação. Dos... »
Atualizado em 16/09/2026 - 15h49
CCJ: colegiado dá aval a projetos sobre saúde, segurança e combate à discriminação
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou uma pauta com 44 itens durante a reunião desta quarta-feira (02/09). No total, 36 itens avançaram e oito deles foram adiados. Além de redações finais, foram avaliados PLs (Projetos de Lei) que tratam sobre a inclusão de datas e eventos no calendário oficial da cidade,... »
Atualizado em 02/09/2026 - 15h21
CCJ avança projetos sobre proibição de publicidade de ‘bets’, atendimento social e saúde
Os integrantes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniram nesta quarta-feira (19/08) para analisar uma pauta com 40 itens. Das propostas discutidas, 34 PLs (Projetos de Lei) avançaram no colegiado e outros seis foram adiados. Entre os temas das matérias estão saúde, assistência social e administração pública. Publicidade em eventos esportivos... »
Atualizado em 19/08/2026 - 15h48
CCJ avança proposta que cria comissão para acompanhar orçamento climático
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (12/08) para analisar 34 itens da pauta. Foram discutidos PLs (Projetos de Lei), PRs (Projetos de Resolução), PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e requerimentos. Entre as propostas está o PR 016/2026 – da Mesa Diretora da... »
Atualizado em 12/08/2026 - 16h10
Audiência da CCJ discute projeto que cria modalidade excepcional de negociação de dívidas com o município
Nesta terça-feira (11/08), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu a primeira audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 606/2026, apresentado pelo Poder Executivo, que cria uma modalidade excepcional de negociação de dívidas tributárias. A proposta permite que pessoas e empresas que discutem judicialmente débitos com o município possam fazer um... »
Atualizado em 11/08/2026 - 15h07
CCJ dá aval a PL do Executivo que altera índice de reajuste para incentivar pagamento de dívidas tributárias
A reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (05/08) analisou uma pauta com 40 itens: dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo, além de matérias de vereadores sobre diferentes temas. Do total, 36 itens tiveram os pareceres de legalidade aprovados e quatro foram adiados a pedido dos parlamentares. Executivo Apresentado... »
Atualizado em 05/08/2026 - 16h29