Categoria: Constituição, Justiça

Audiência pública debate projetos voltados a educação ambiental, crianças e adolescentes

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (24/10) uma Audiência Pública para discutir com a sociedade três PLs (Projetos de Lei) de autoria da presidente da Comissão, a vereadora Sandra Santana (PSDB). Os PLs em pauta traziam como tema educação ambiental, juventude, crianças e adolescentes. Entre… Ler mais »

Projetos voltados a crianças e adolescentes e educação ambiental são temas de audiência de segunda-feira da CCJ

DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na segunda-feira (24/10), a partir das 11h, uma Audiência Pública para debater três PLs (Projetos de Lei). Todos são de autoria da presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB). Confira abaixo quais são os projetos e suas respectivas ementas: – PL 812/2021 –… Ler mais »

Projeto que prevê auxílio financeiro a crianças e adolescentes órfãos devido ao feminicídio passa por primeira audiência pública

MARCO CALEJO HOME OFFICE Aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo na semana passada, o PL (Projeto de Lei) 525/2022 foi debatido em Audiência Pública nesta quinta-feira (20/10). A discussão da proposta, de autoria do Executivo, foi promovida pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A matéria em… Ler mais »

Crianças, adolescentes e sustentabilidade: CCJ aprova realização de quatro audiências públicas

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (19/10) um requerimento de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB) para realização de Audiências Públicas sobre quatro PLs (Projetos de Lei) de sua autoria. Entre eles está o PL 505/2022 que altera a Lei n.º 11.247/1992, que cria o… Ler mais »

Auxílio a crianças e adolescentes órfãos decorrentes de feminicídio será tema de audiência na Câmara

RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Na próxima quinta (20/10), às 15h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 525/2022. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos… Ler mais »

CCJ dá aval a projeto que propõe regras para organizações sociais na saúde pública municipal

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (5/10), os vereadores que compõem a  CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa)  aprovaram o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 365/2022, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO), sobre diretrizes a serem seguidas pelas OS (Organizações Sociais) que possuem contratos de gestão com a Secretaria… Ler mais »

PL sobre cassação de alvará para empresas e postos de combustíveis condenados por cartel recebe aval da CCJ

CAROL FLORES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, nesta quarta-feira 21/9), o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 387/2022, que trata sobre a cassação do alvará de localização e funcionamento de empresas e postos de combustíveis condenados pela prática de cartel. Segundo o texto, as pessoas físicas… Ler mais »

Projeto que prevê auxílio a crianças órfãs decorrentes de feminicídio passa na CCJ

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (14/9), o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 525/2022. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de… Ler mais »

Projeto que trata do Plano Municipal de Desestatização recebe aval da CCJ

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 408/2022, que disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos do PMD (Plano Municipal de Desestatização) e altera a Lei nº 16.211/2015, teve seu parecer de legalidade aprovado na reunião desta quarta-feira (31/8) da  CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Presidente do… Ler mais »

Texto substitutivo ao PL que prevê PIU Setor Central recebe aval da CCJ e segue para sanção

MARCO CALEJO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta sexta-feira (26/8) para apreciar a redação final de dois Projetos de Lei, ambos aprovados em definitivo pelo Plenário nesta semana. O trabalho foi conduzido pela presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB). Os… Ler mais »