Categoria: Constituição, Justiça

CCJ realiza audiência pública sobre Reforma da Previdência na próxima segunda

IARA SILVA HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discute, em Audiência Pública na segunda-feira (8/11), às 9h, o PLO (Projeto de Emenda a de Lei Orgânica)  7/2021, que trata da reestruturação do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores públicos da cidade de São Paulo. Conhecida como SampaPrev 2,… Ler mais »

Planta Genérica de Valores e novas regras para manejo de árvores são destaque em audiência da CCJ

CAROL FLORES HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) realizou na manhã desta quarta-feira (03/11) Audiência Pública para discutir seis PLs (Projetos de Lei).  Entre os projetos que mais movimentaram o debate está  PL 685/2021, elaborado pelo Executivo, que atualiza a Planta Genérica de Valores e prevê alterações no sistema tributário… Ler mais »

Com seis projetos na pauta, CCJ tem audiência pública programada para a próxima quarta

MARCO CALEJO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) tem Audiência Pública semipresencial agendada para quarta-feira (3/11) da semana que vem, às 11h. Na pauta do colegiado, está prevista a discussão de seis PLs (Projetos de Lei).  O debate será no Auditório Prestes Maia, no 1º andar do Palácio Anchieta, sede… Ler mais »

CCJ aprova redação final de projeto que regulamenta telemedicina na cidade de São Paulo

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em reunião ordinária na tarde desta nesta quarta-feira (27/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a redação final do PL (Projeto de Lei) 45/2021 que define a prática de telemedicina no município de São Paulo. A autoria é do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS)… Ler mais »

CCJ realiza audiência pública para discutir mudança no sistema tributário e atualização da Planta Genérica de Valores na capital

CAROL FLORES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Legislação Participativa) debateu em audiência na manhã de segunda-feira (25/10) sobre as mudanças que fazem parte do PL (Projeto de Lei) 685/2021 de autoria do Executivo. Entre as alterações está o ajuste no sistema tributário e atualização da planta genérica de valores da… Ler mais »

CCJ discute criação de cargos para professores e manejo de árvores em audiência pública

IARA SILVA HOME OFFICE Em Audiência Pública na manhã desta sexta-feira (22/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Poder Executivo. São eles: o PL 659/2021, que cria cargos de Professor de Educação Infantil, e o PL 391/2021, que atualiza as regras para manejo… Ler mais »

Atualização da Planta Genérica de Valores e mudanças no sistema tributário serão discutidas em audiência pública da CCJ

BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza, na próxima segunda-feira (25/10), às 10h, uma Audiência Pública para discutir a proposta de atualização da Planta Genérica de Valores da cidade de São Paulo. Prevista no PL (Projeto de Lei) 685/2021 de autoria do Executivo, a matéria prevê também ajustes… Ler mais »

CCJ aprova parecer a PL de Reforma Administrativa na capital paulista

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Por seis votos favoráveis e dois contrários, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (20/10), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 651/2021, de autoria do Executivo, que trata da Reforma Administrativa na capital paulista. Entre outros… Ler mais »

Projetos do Executivo, manejo de árvores e criação de cargos para professores serão discutidos em audiência da CCJ

IARA SILVA HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara realizará, na próxima sexta-feira (22/10), às 10h, uma Audiência Pública virtual para discutir dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Poder Executivo, o PL 391/2021 e o PL 659/2021. O primeiro deles, o PL 391/2021, atualiza as regras para… Ler mais »

CCJ aprova realização de audiência pública sobre projeto de Reforma da Previdência municipal

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião nesta quarta-feira (13/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021. A proposta, de autoria do Poder Executivo, prevê a reestruturação do RPPS (Regime… Ler mais »