Categoria: Constituição, Justiça

Com aval da CCJ, PL que considera absorvente como item essencial para saúde das mulheres avança na Câmara

Em 2021, Legislativo paulistano aprovou programa para distribuir absorventes descartáveis às alunas das escolas municipais MARCO CALEJO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (17/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 758/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL). A matéria classifica como essencial o… Ler mais »

Audiência pública da CCJ discute projeto voltado à valorização de servidores municipais

HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 428/2022, que prevê a criação do Plano de Modernização do Sistema de Fiscalização de Atividades Urbanas e Orientação de Atividades Urbanas, foi debatido em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (2/8). A proposta, segundo… Ler mais »

Projeto que apresenta medidas para valorização de servidores municipais será debatido em audiência da CCJ

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na semana em que a Câmara Municipal de São Paulo retoma as atividades parlamentares, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) inicia os trabalhos do segundo semestre com a realização de uma Audiência Pública. No dia 2 de agosto, às 11 horas, o colegiado irá debater um projeto enviado… Ler mais »

Pela primeira vez comandada por uma mulher, CCJ realiza 11 Audiências Públicas durante o 1º semestre de 2022

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Com retomada das atividades após o período de restrições e seguimento de protocolos de segurança para evitar o avanço da Covid-19, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou seus trabalhos de forma híbrida, com a presença dos integrantes de maneira presencial e virtual no primeiro semestre de 2022. Foram… Ler mais »

Projeto voltado a valorização de servidores municipais passa pela CCJ 

Proposta da Prefeitura também prevê criação do Plano de Modernização do Sistema de Fiscalização de Atividades Urbanas e Orientação de Atividades Urbanas KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (29/6), a  CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa)  deu aval ao PL (Projeto de Lei) 428/2022, de autoria do Executivo, que “dispõe sobre… Ler mais »

Vereadores vão verificar denúncias feitas pela comunidade em visitas às dark kitchens 

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A criação de uma comitiva de vereadores para visitar locais onde estão instaladas as dark kitchens com o intuito de verificar denúncias relatadas em Audiência Pública do dia 9 de junho foi aprovada pela  CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) em reunião nesta quarta-feira (22/6). O grupo deve ser… Ler mais »

Concessão do Aeroporto de Congonhas é tema de audiência pública na Câmara

  CAROL FLORES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (15/6) para sobre a concessão do Aeroporto de Congonhas. O debate foi conduzido pela vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO), autora do requerimento que propôs a discussão. Para explicar sobre o projeto de concessão foi convidado para… Ler mais »

CCJ debate concessão do aeroporto de Congonhas em audiência nesta quarta

RODRIGO ASSIS HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública na quarta-feira (15/6), a partir das 13h, sobre a concessão do Aeroporto de Congonhas, conforme o requerimento da vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO). No documento, a vereadora aponta notícia de que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou… Ler mais »

Dark kitchens: regulamentação para conjunto de cozinhas industriais é debatida em audiência

PL do Executivo que estabelece normas está na primeira fase de tramitação na Casa MARCO CALEJO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (9/6), a Câmara Municipal de São Paulo abriu o Plenário 1º de Maio para realizar a segunda Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, protocolado na Casa pela Prefeitura da capital paulista…. Ler mais »

CCJ vai realizar audiência pública para debater impactos da concessão do aeroporto de Congonhas

DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (8/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater a concessão do terminal do Aeroporto de Congonhas em um leilão autorizado pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), marcado para o dia 18 de agosto. O requerimento é de… Ler mais »