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Transporte sobre trilhos: audiência discute o que muda com a ampliação das linhas do Metrô em SP

A Comissão de Trânsito recebeu entidades e moradores em uma audiência nesta terça (17/11) para discutir a expansão, prazos e impactos na rotina de quem utiliza o transporte público.

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CPI do Jockey elege novo relator; Silvinho Leite assume a relatoria em 2027

CPI do Jockey elege novo relator; Silvinho Leite assume a relatoria em 2027

Audiência discute orçamento da Saúde para 2027; população reivindica novas UBSs e atenção à pessoa idosa

Audiência discute orçamento da Saúde para 2027; população reivindica novas UBSs e atenção à pessoa idosa

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Em tramitação, PL obriga fornecimento emergencial de absorvente para mulheres em locais de grande circulação

Em tramitação, PL obriga fornecimento emergencial de absorvente para mulheres em locais de grande circulação

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 662/2020, do vereador Isac Félix (PL). A iniciativa prevê que locais da capital paulista onde há grande circulação de pessoas disponibilizem absorventes femininos para auxiliar as mulheres em situações emergenciais. O texto do projeto explica que o fluxo menstrual pode ocorrer... »

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Atualizado em 16/06/2021 - 10h00
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Projeto em tramitação veda condenados pela Lei Maria da Penha a cargos comissionados

Projeto em tramitação veda condenados pela Lei Maria da Penha a cargos comissionados

De iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 122/2019, em tramitação no Legislativo paulistano, veda a nomeação para cargos comissionados no âmbito da administração pública, direta e indireta, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha. De acordo com a proposta, a medida vale para casos com... »

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Atualizado em 14/06/2021 - 10h00
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Comissão de Saúde realiza 2ª audiência sobre Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce

Comissão de Saúde realiza 2ª audiência sobre Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (8/6) a 2ª Audiência Pública virtual sobre o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que trata da inclusão no calendário oficial do município da “Semana Escolhi Esperar” de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. Aprovado em primeira discussão... »

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Atualizado em 08/06/2021 - 15h44
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Proposta em tramitação visa proteger e dar assistência a mulheres vítimas de violência doméstica

Proposta em tramitação visa proteger e dar assistência a mulheres vítimas de violência doméstica

De autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 455/2019, institui o Programa Repare a Autoestima, de proteção específica e especializada às mulheres e vítimas de violência doméstica. Segundo a proposta do parlamentar, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços contratados ou conveniados que integram o SUS (Sistema Único... »

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Atualizado em 08/06/2021 - 10h00
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Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce, volta a ser tema de audiência pública na Câmara

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta terça-feira (8/6), às 11h, uma Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que propõe incluir no calendário oficial da cidade a “Semana Escolhi Esperar”, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL)... »

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Atualizado em 07/06/2021 - 12h29
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Lista de serviços de proteção à mulher deve constar em sites oficiais da administração, prevê PL

Lista de serviços de proteção à mulher deve constar em sites oficiais da administração, prevê PL

De iniciativa do vereador Arselino Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 651/2017, em tramitação na Câmara Municipal, determina que os Poderes Executivo e Legislativo da cidade de São Paulo incluam e disponibilizem nos sites oficiais da Administração Pública, em ícones de acesso imediato, a relação de instituições e serviços oferecidos, por distrito, à mulher... »

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Atualizado em 04/06/2021 - 10h00
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Agora é Lei: Acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência é sancionado

Agora é Lei: Acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência é sancionado

Proposta pela Câmara, por meio do PL (Projeto de Lei) 685/2017, a implantação do acompanhamento psicológico para vítimas de violência foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes nesta segunda-feira (31/5) e será garantida por meio da Lei nº 17.560/2021. O objetivo é assegurar às mulheres do município atendimento especializado, com o acompanhamento psicológico prestado por profissionais... »

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Atualizado em 01/06/2021 - 13h28
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Proposta em tramitação prevê check-up geral para mulheres na rede pública de saúde

Proposta em tramitação prevê check-up geral para mulheres na rede pública de saúde

A vereadora Sandra Tadeu (DEM) é autora do PL (Projeto de Lei) 546/2020, que institui a campanha Check-Up Geral nas Mulheres. A proposta defende que, para as consultas anuais, realizadas em postos de saúde, unidades básicas, hospitais públicos ou privados, sejam solicitados, obrigatoriamente, exames de análises clínicas e de imagem, como mamografia, ultrassonografia, raio X, entre... »

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Atualizado em 28/05/2021 - 10h00
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Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce, será tema de audiência na terça

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (25/5), às 13h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que trata da inclusão da Semana Escolhi Esperar no calendário oficial do município. De iniciativa do vereador Rinaldi Digilio (PSL), o evento... »

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Atualizado em 21/05/2021 - 16h56
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PL prevê inclusão de mulheres com deficiência em atendimentos preventivos de câncer mamário e ginecológico

PL prevê inclusão de mulheres com deficiência em atendimentos preventivos de câncer mamário e ginecológico

Aprovado em primeira discussão pelo Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 614/2017, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), busca garantir às mulheres portadoras de deficiência, acompanhamento médico adequado com condições e equipamentos necessários ao atendimento desse público, instituindo a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário na rede municipal de saúde.... »

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Atualizado em 20/05/2021 - 10h00
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