Eleições 2026: saiba como funcionará o transporte público na capital
A cidade de São Paulo terá operação gratuita no transporte público durante o domingo (04/10) – dia das eleições. O passe livre é um direito assegurado pela Justiça Eleitoral para garantir a cidadania e a participação de todos no processo democrático. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a presença dos eleitores nas urnas. A... »
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Bares e casas noturnas da capital terão que oferecer auxílio a mulheres vítimas de violência
A proposta do PL (Projeto de Lei) 330/2019, de autoria do vereador Reis (PT), é obrigar estabelecimentos a prestarem atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade e de risco. De acordo com a justificativa do texto, o PL foi elaborado para garantir a segurança das mulheres vítimas de assédio e de qualquer tipo de violência.... »
Atualizado em 17/02/2020 - 10h00
Aprovado auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), os vereadores aprovaram, em segunda e última votação, o PL (Projeto de Lei) 658/2018, de autoria dos vereadores Isac Félix (PL) e Eduardo Tuma (PSDB). A proposta dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade. As mulheres poderão solicitar o... »
Atualizado em 13/02/2020 - 16h03Câmara recebe curso de Formação Política para Mulheres
No último sábado (8/2), a Câmara Municipal de São Paulo cedeu espaço para a realização do Primeiro Curso de Formação Política para Mulheres. O evento foi gratuito e teve como anfitrião o vereador Eliseu Gabriel (PSB), que defendeu a importância de uma maior participação feminina na política nacional. Além do parlamentar, outras autoridades também estiveram... »
Atualizado em 10/02/2020 - 19h06Opção de parto domiciliar na rede municipal de saúde é tema de projeto
O PL (Projeto de Lei) 717/2015, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), estabelece diretrizes para o acompanhamento do parto domiciliar na rede municipal de saúde da cidade de São Paulo. Este serviço ainda não é ofertado pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o que impede que mulheres de baixa renda tenham o direito de... »
Atualizado em 31/01/2020 - 12h00Vereador sugere criação de feriado no Dia Internacional da Mulher
O PL (Projeto de Lei) 129/2019, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), propõe que o Dia Internacional da Mulher, anualmente celebrado a 8 de março, passe a ser feriado em São Paulo. Segundo a justificativa do projeto, a data é uma celebração das mulheres pelas conquistas sociais, políticas e econômicas alcançadas ao longo dos... »
Atualizado em 13/01/2020 - 10h00
Projeto busca coibir assédio sexual no transporte coletivo paulistano
Diante do número crescente de casos registrados, o PL (Projeto de Lei) 216/2019 sugere a criação do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo da cidade de São Paulo. Proposto pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), o PL tem coautoria da ex-vereadora e hoje deputada federal Sâmia Bomfim. Além de coibir, o programa incluirá... »
Atualizado em 12/07/2019 - 11h00
ISS menor para contratação de mulheres vítimas de violência é tema de projeto
Em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, projeto de lei sugere que empresas instaladas na cidade de São Paulo recebam incentivos fiscais para contratação de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. De acordo com o PL (Projeto de Lei) 182/2019, de autoria do vereador... »
Atualizado em 10/07/2019 - 18h00
Lei institui Programa Tempo de Despertar contra a violência doméstica
Trabalhar a conscientização do público masculino pela não violência contra as mulheres é o objetivo da Lei nº 16.732, de 1º de novembro de 2017 – (PL 390/17) de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), ao instituir o Programa ‘Tempo de Despertar’ para promover a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e... »
Atualizado em 18/07/2018 - 13h15
Marta Costa será a 1ª mulher na vice-presidência da Câmara
A vereadora Marta Costa (PSD) foi eleita para a vice-presidência da Câmara Municipal neste domingo (15/12). Será a primeira vez que uma mulher ocupa o cargo. Sandra Tadeu (DEM) saudou a parlamentar. “Fico muito feliz em votar na Marta. Espero que na próxima tenhamos uma mulher na presidência”. Para Juliana Cardoso (PT), Marta irá “abrilhantar... »
Atualizado em 15/12/2013 - 13h02