Categoria: Mulheres

Auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica: Câmara de SP lança e-book informativo

IARA SILVA HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo está lançando um guia, em formato de e-book, com informações sobre o acesso ao auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social. O benefício assistencial disponibilizado pela Prefeitura de São Paulo, foi regulamentado em março deste ano e tem como… Ler mais »

Assim como em São Paulo, distribuição gratuita de absorventes é aprovada na Câmara dos Deputados

IARA SILVA HOME OFFICE Seguindo o exemplo da Câmara Municipal de São Paulo, a Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (26/8), o PL (Projeto de Lei) 4968/2019, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio. Além disso, os absorventes serão também distribuídos gratuitamente para mulheres… Ler mais »

Agosto Lilás: conheça as últimas ações da Câmara para combater a violência doméstica

IARA SILVA HOME OFFICE O mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, conhecido como Agosto Lilás, está chegando ao fim, mas as ações da Câmara Municipal de São Paulo para o combate a este crime não param. Nos últimos anos, o Legislativo Paulistano protagonizou a criação de iniciativas importantes para a proteção… Ler mais »

Comissão de Finanças aprova parecer a PL que autoriza implantação de centros de acolhimento à mulheres vítimas de violência doméstica

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira (18/8), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável ao substitutivo elaborado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 93/2019, que autoriza a implantação de centros de acolhimento à… Ler mais »

Distribuição de absorventes em unidades de saúde é assunto de PL

JOTA ABREU HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo já deu início à tramitação pelas comissões do PL (Projeto de Lei) 385/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que trata da distribuição de absorventes nas Unidades Básicas de Saúde e postos de saúde da cidade. Segundo a proposta, as unidades deverão distribuir absorventes… Ler mais »

Agosto Lilás conscientiza a população sobre o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher 

KAMILA MARINHO HOME OFFICE O Agosto Lilás é o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. É uma campanha nacional que busca chamar a atenção da sociedade para o enfrentamento à violência doméstica.  A escolha do mês tem relação com a data de sanção da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da… Ler mais »

Projeto prevê prioridade de tramitação e votação na Câmara de medidas que combatam a violência contra mulher

NATALIA DO VALE HOME OFFICE Em todo o Brasil, os casos de violência contra a mulher dispararam durante a pandemia da Covid-19. O problema que já era grave se tornou crônico com o isolamento social e a Câmara Municipal de São Paulo tem trabalhado para promover a discussão e a aprovação de medidas que combatam… Ler mais »

15º ano da Lei Maria da Penha é marcado por inclusão de violência psicológica no Código Penal

Para falar deste e de outros assuntos relacionados à mulher, Rede Câmara lançará hotsite no próximo sábado IARA SILVA HOME OFFICE Prestes a completar 15 anos de existência, a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, ganhou uma aliada importante: a Lei 14.188/2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e… Ler mais »

Agora é Lei: Sancionado PL que prevê central de vagas para agilizar acolhimento e auxílio-aluguel à mulheres vítimas de violência

NATALIA DO VALE E IARA SILVA HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 136/2021, que prevê a criação de uma Central de Vagas para agilizar o acolhimento emergencial e a concessão de auxílio-aluguel para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e passa ser a Lei 17.579, de… Ler mais »