CPI Pantanal aprova relatório final e cobra atuação conjunta de órgãos para planejamento ambiental e habitacional
Entre as recomendações do colegiado estão a recuperação da funcionalidade da várzea, a ampliação da drenagem e do saneamento, a requalificação urbana e o controle do uso do solo.
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CPI apresenta projeto para revogar honraria dada a nutrólogo suspeito de abuso sexual
Em reunião nesta terça-feira (23/9), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher apresentou a proposta de um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para revogar a honraria concedida pela Câmara Municipal de São Paulo ao médico nutrólogo Abib Maldaun Neto, suspeito de abuso sexual contra pacientes que eram atendidas em sua clínica... »
Atualizado em 29/09/2020 - 16h11
Violência contra a mulher é tema de proposições analisadas pela CCJ
Durante reunião ordinária nesta quarta-feira (23/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 543/2020, que trata da criação do Programa de Educação e Combate a Violência contra a Mulher. A proposta de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM) busca instituir a conscientização nos espaços... »
Atualizado em 23/09/2020 - 15h42Projeto Tem Saída será discutido pela CPI da Violência Contra a Mulher
Na reunião do próximo dia 29/9, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher deverá receber a promotora do Ministério Público de São Paulo, Maria Gabriela Manssur, para realizar um debate sobre o projeto Tem Saída, iniciativa que busca garantir capacitação e emprego para mulheres vítimas de violência. As vereadoras também devem... »
Atualizado em 21/09/2020 - 15h00
CPI discute atendimento do 156 sobre denúncias de violência contra a mulher
Em reunião nesta terça-feira (8/9), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher recebeu o coordenador de atendimento ao cidadão e modernização em serviços públicos da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, Jorge Gustavo Rodrigues, que prestou esclarecimentos sobre o serviço de atendimento da Prefeitura de São Paulo, o 156, no recebimento... »
Atualizado em 08/09/2020 - 16h31CPI da Violência Contra a Mulher se reunirá com representantes de secretarias municipais
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher se reunirá, na próxima terça-feira (1/9), com representantes da administração pública municipal para dar seguimento aos debates sobre as políticas públicas para enfrentamento à violência contra a mulher na cidade de São Paulo. Os munícipes podem acompanhar a discussão ao vivo no Portal da... »
Atualizado em 28/08/2020 - 14h12Agosto Lilás: Conheça mais sobre o mês de conscientização pelo fim da violência doméstica
Uma importante conquista na luta em defesa dos direitos das mulheres, o Agosto Lilás entrou oficialmente no calendário municipal da cidade de São Paulo no ano passado com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência doméstica. A Lei nº 17.218/2019 foi criada na Câmara Municipal de São Paulo e já trazia, antes mesmo... »
Atualizado em 26/08/2020 - 11h19
CPI da Mulher discute rede de enfrentamento à violência doméstica
Em reunião nesta terça-feira (18/8), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher continuou o debate que tem realizado sobre a rede de enfrentamento à violência contra a mulher no município de São Paulo. As parlamentares também tiveram acesso a dados de uma pesquisa acadêmica que aponta para a desigualdade territorial na... »
Atualizado em 18/08/2020 - 16h18Rede de enfrentamento à violência contra a mulher será debatida em reunião da CPI
Na próxima terça-feira (18/8), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher se reunirá novamente, a partir das 13h, para continuar o debate sobre os serviços de proteção e acolhimento disponíveis para o atendimento de vítimas de violência doméstica. Entre os convidados está a representante das Redes de Enfrentamento à Violência Contra... »
Atualizado em 14/08/2020 - 14h38
CPI da Violência contra a Mulher lança guia para auxiliar vítimas de violência doméstica
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher lançou um guia com informações essenciais para a mulher vítima de agressão identificar um relacionamento abusivo e buscar ajuda em grupos de apoio e no poder público. Desde sua instalação, em 17 de março de 2020, a CPI da Mulher dialogou com diversos órgãos... »
Atualizado em 10/08/2020 - 15h24
Artigo: Lei Maria da Penha no combate à violência contra as mulheres
Há 14 anos, em 7 de agosto de 2006, foi sancionada pelo então presidente Lula a Lei Maria da Penha. O nome é uma homenagem à farmacêutica e ativista, que ficou paraplégica após sofrer agressões e tentativas de homicídio por parte do marido. A lei é um importante mecanismo para o combate à violência contra... »
Atualizado em 10/08/2020 - 13h08