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Transporte sobre trilhos: audiência discute o que muda com a ampliação das linhas do Metrô em SP

A Comissão de Trânsito recebeu entidades e moradores em uma audiência nesta terça (17/11) para discutir a expansão, prazos e impactos na rotina de quem utiliza o transporte público.

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CPI do Jockey elege novo relator; Silvinho Leite assume a relatoria em 2027

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Audiência discute orçamento da Saúde para 2027; população reivindica novas UBSs e atenção à pessoa idosa

Audiência discute orçamento da Saúde para 2027; população reivindica novas UBSs e atenção à pessoa idosa

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Parecer a PL que cria “Semana Marielle Franco” é aprovado na Comissão de Educação

Parecer a PL que cria “Semana Marielle Franco” é aprovado na Comissão de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, durante reunião ordinária nesta quarta-feira (15/9), o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 164/2021, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo a “Semana Marielle Franco de Luta pela igualdade de Gênero, contra o Feminicídio e o genocídio da mulher negra,” a... »

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Atualizado em 15/09/2021 - 16h04
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Em Audiência Pública, Comissão de Finanças discute terceirização da gestão dos Centros de Referência da Mulher

Em Audiência Pública, Comissão de Finanças discute terceirização da gestão dos Centros de Referência da Mulher

A terceirização da gestão dos CRMs (Centros de Referência da Mulher), proposta através de chamamento público do Executivo publicado no dia 27/7 nas páginas 62 e 63 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, foi tema de Audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira (14/9) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal... »

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Atualizado em 14/09/2021 - 13h52
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Terceirização de Centros de Referência da Mulher da capital será debatida em audiência no dia 14

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em Audiência Pública na próxima terça-feira (14/9), às 10h, a terceirização da gestão do CRMs (Centros de Referência da Mulher). A discussão atende requerimento da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). O chamamento público do Executivo para a terceirização dos CRMs,... »

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Atualizado em 10/09/2021 - 14h42
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PL sobre auxílio a mulheres que se sintam em risco em bares e casas noturnas tem parecer aprovado na Comissão de Trânsito

PL sobre auxílio a mulheres que se sintam em risco em bares e casas noturnas tem parecer aprovado na Comissão de Trânsito

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (8/9), parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 790/2019 de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que trata sobre a adoção de medidas de auxílio à mulher que estiver em situação de risco em locais como bares, restaurantes, casas noturnas... »

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Atualizado em 08/09/2021 - 14h27
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Comissão de Finanças aprova parecer a PL que institui programa “Pró-Mulher de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina”

Comissão de Finanças aprova parecer a PL que institui programa “Pró-Mulher de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina”

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (8/9), parecer favorável da Comissão de Administração Pública ao PL (Projeto de Lei) 404/2015, que autoriza o Executivo a instituir na capital o programa “Pró-Mulher de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina”. De autoria do ex-vereador Eduardo Tuma... »

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Atualizado em 08/09/2021 - 13h16
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Auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica: Câmara de SP lança e-book informativo

A Câmara Municipal de São Paulo está lançando um guia, em formato de e-book, com informações sobre o acesso ao auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social. O benefício assistencial disponibilizado pela Prefeitura de São Paulo, foi regulamentado em março deste ano e tem como base o PL (Projeto... »

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Atualizado em 31/08/2021 - 11h00
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Assim como em São Paulo, distribuição gratuita de absorventes é aprovada na Câmara dos Deputados

Seguindo o exemplo da Câmara Municipal de São Paulo, a Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (26/8), o PL (Projeto de Lei) 4968/2019, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio. Além disso, os absorventes serão também distribuídos gratuitamente para mulheres em situação de vulnerabilidade... »

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Atualizado em 27/08/2021 - 23h29
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Agosto Lilás: Conheça as últimas ações da Câmara para combater a violência doméstica

O mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, conhecido como Agosto Lilás, está chegando ao fim, mas as ações da Câmara Municipal de São Paulo para o combate a este crime não param. Nos últimos anos, o Legislativo paulistano protagonizou a criação de iniciativas importantes para a proteção das mulheres. Confira algumas:... »

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Atualizado em 27/08/2021 - 09h00
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Comissão de Finanças aprova parecer a PL que autoriza implantação de centros de acolhimento à mulheres vítimas de violência doméstica

Em reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira (18/8), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável ao substitutivo elaborado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 93/2019, que autoriza a implantação de centros de acolhimento à mulheres vítimas de violência... »

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Atualizado em 18/08/2021 - 13h08
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Distribuição de absorventes em unidades de saúde é assunto de PL

Distribuição de absorventes em unidades de saúde é assunto de PL

A Câmara Municipal de São Paulo já deu início à tramitação pelas comissões do PL (Projeto de Lei) 385/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que trata da distribuição de absorventes nas Unidades Básicas de Saúde e postos de saúde da cidade. Segundo a proposta, as unidades deverão distribuir absorventes femininos para as pacientes... »

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Atualizado em 18/08/2021 - 10h00
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