CPI Pantanal aprova relatório final e cobra atuação conjunta de órgãos para planejamento ambiental e habitacional
Entre as recomendações do colegiado estão a recuperação da funcionalidade da várzea, a ampliação da drenagem e do saneamento, a requalificação urbana e o controle do uso do solo.
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Comissão de Saúde terá representante no Conselho Municipal de Políticas para Mulheres
Na tarde desta quinta-feira (8/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou a 6ª reunião ordinária virtual de 2021. O debate virtual foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Felipe Becari (PSD). Na pauta, projetos de lei e requerimentos de autoria dos parlamentares. Projetos de Lei Pareceres de dois PLs (Projetos de... »
Atualizado em 08/04/2021 - 16h29
Artigo: Check-Up Geral nas mulheres, para alerta e prevenção contra todas as doenças
O meu trabalho como vereadora tem como prioridade melhorar o atendimento da saúde básica oferecido para toda a população paulistana. Na condição de médica pediatra e sanitarista, também me dedico em disponibilizar ações para o diagnóstico precoce e para a prevenção de todas as doenças que atingem principalmente as mulheres. Sou autora do Projeto de... »
Atualizado em 30/03/2021 - 11h00
Câmara realiza a 8ª edição do Prêmio feminista Heleieth Saffioti 2021 totalmente on-line
Pela primeira vez de forma virtual, a Câmara Municipal de São Paulo realizou na tarde desta segunda-feira (22/3), a Sessão Solene de entrega do Prêmio feminista Heleieth Saffioti. Esta é a oitava edição do prêmio que tem como objetivo reconhecer as ações de combate à discriminação social, sexual ou racial e a defesa dos direitos... »
Atualizado em 22/03/2021 - 19h12
Artigo – Auxílio-aluguel em funcionamento: um socorro para as mulheres vítimas de violência doméstica
Com a chegada da pandemia do coronavírus enfrentada pelo mundo inteiro, muitas medidas de prevenção foram adotadas, inclusive a quarentena, com restrição de circulação de pessoas e funcionamento de serviços. Com a adoção de medidas mais rígidas para coibir a proliferação do vírus, os casos de violência doméstica apresentaram um crescimento no Estado de São... »
Atualizado em 18/03/2021 - 11h00
Artigo – Violência doméstica: a pandemia que a gente não vê
A questão é urgente, por isso, proponho que projetos que tratem sobre o tema tenham maior agilidade de tramitação na Câmara Municipal Um levantamento divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontou aumento de 22,2% dos casos de feminicídio em 12 estados brasileiros, entre os meses de março e abril de 2020, período em... »
Atualizado em 16/03/2021 - 11h00
Câmara Municipal homenageia Dia Internacional da Mulher em sessão solene
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quinta-feira (11/3), uma Sessão Solene virtual para homenagear personalidades femininas que prestam serviços relevantes à população paulistana, à frente de ações de defesa dos direitos humanos, promoção de políticas públicas e trajetórias individuais. Cumprindo protocolos sanitários como medida... »
Atualizado em 11/03/2021 - 17h46Veja como mulheres vítimas de violência doméstica podem solicitar auxílio-aluguel
A Prefeitura de São Paulo lançou na última segunda-feira (8/3) um pacote de medidas voltado ao combate à violência contra a mulher, que inclui a regulamentação da lei que garante auxílio-aluguel no valor de R$ 400 para mulheres vítimas de violência e que vivem em situação de vulnerabilidade. O pagamento mensal poderá se estender por até um ano, podendo ser prorrogado... »
Atualizado em 10/03/2021 - 18h08Auxílio-aluguel é regulamentado por lei à mulheres vítimas de violência doméstica é regulamentada
Aprovada na Câmara Municipal de São Paulo, a Lei nº 17.320/2020 foi regulamentada nesta segunda-feira (8/3) através de decreto municipal e integra um pacote de medidas, como o auxílio-aluguel, para dar suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade. O PL (Projeto de Lei) 658/2018, que deu origem à medida, é de autoria do vereador Isac... »
Atualizado em 08/03/2021 - 16h53
CCJ aprova requerimento sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica na capital
Em reunião ordinária semipresencial realizada na tarde desta quarta-feira (24/2), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou requerimento que solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei n° 17.320, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em situação de... »
Atualizado em 24/02/2021 - 14h44
CPI da Violência contra a Mulher aprova relatório final e encerra atividades
Em reunião nesta quarta-feira (16/12), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência contra a Mulher votou o relatório final do trabalho realizado pelo colegiado, com os encaminhamentos propostos pelas parlamentares, convidados e representantes do Executivo, Judiciário e sociedade civil, a fim de remediar os desafios enfrentados hoje no combate à violência doméstica. O documento... »
Atualizado em 16/12/2020 - 20h37