Em tramitação, PL obriga fornecimento emergencial de absorvente para mulheres em locais de grande circulação
Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 662/2020, do vereador Isac Félix (PL). A iniciativa prevê que locais da capital paulista onde há grande circulação de pessoas disponibilizem absorventes femininos para auxiliar as mulheres em situações emergenciais. O texto do projeto explica que o fluxo menstrual pode ocorrer... »
Atualizado em 16/06/2021 - 10h00
Projeto em tramitação veda condenados pela Lei Maria da Penha a cargos comissionados
De iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 122/2019, em tramitação no Legislativo paulistano, veda a nomeação para cargos comissionados no âmbito da administração pública, direta e indireta, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha. De acordo com a proposta, a medida vale para casos com... »
Atualizado em 14/06/2021 - 10h00
Comissão de Saúde realiza 2ª audiência sobre Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (8/6) a 2ª Audiência Pública virtual sobre o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que trata da inclusão no calendário oficial do município da “Semana Escolhi Esperar” de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. Aprovado em primeira discussão... »
Atualizado em 08/06/2021 - 15h44
Proposta em tramitação visa proteger e dar assistência a mulheres vítimas de violência doméstica
De autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 455/2019, institui o Programa Repare a Autoestima, de proteção específica e especializada às mulheres e vítimas de violência doméstica. Segundo a proposta do parlamentar, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços contratados ou conveniados que integram o SUS (Sistema Único... »
Atualizado em 08/06/2021 - 10h00Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce, volta a ser tema de audiência pública na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta terça-feira (8/6), às 11h, uma Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que propõe incluir no calendário oficial da cidade a “Semana Escolhi Esperar”, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL)... »
Atualizado em 07/06/2021 - 12h29
Lista de serviços de proteção à mulher deve constar em sites oficiais da administração, prevê PL
De iniciativa do vereador Arselino Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 651/2017, em tramitação na Câmara Municipal, determina que os Poderes Executivo e Legislativo da cidade de São Paulo incluam e disponibilizem nos sites oficiais da Administração Pública, em ícones de acesso imediato, a relação de instituições e serviços oferecidos, por distrito, à mulher... »
Atualizado em 04/06/2021 - 10h00
Agora é Lei: Acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência é sancionado
Proposta pela Câmara, por meio do PL (Projeto de Lei) 685/2017, a implantação do acompanhamento psicológico para vítimas de violência foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes nesta segunda-feira (31/5) e será garantida por meio da Lei nº 17.560/2021. O objetivo é assegurar às mulheres do município atendimento especializado, com o acompanhamento psicológico prestado por profissionais... »
Atualizado em 01/06/2021 - 13h28
Proposta em tramitação prevê check-up geral para mulheres na rede pública de saúde
A vereadora Sandra Tadeu (DEM) é autora do PL (Projeto de Lei) 546/2020, que institui a campanha Check-Up Geral nas Mulheres. A proposta defende que, para as consultas anuais, realizadas em postos de saúde, unidades básicas, hospitais públicos ou privados, sejam solicitados, obrigatoriamente, exames de análises clínicas e de imagem, como mamografia, ultrassonografia, raio X, entre... »
Atualizado em 28/05/2021 - 10h00Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce, será tema de audiência na terça
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (25/5), às 13h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que trata da inclusão da Semana Escolhi Esperar no calendário oficial do município. De iniciativa do vereador Rinaldi Digilio (PSL), o evento... »
Atualizado em 21/05/2021 - 16h56
PL prevê inclusão de mulheres com deficiência em atendimentos preventivos de câncer mamário e ginecológico
Aprovado em primeira discussão pelo Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 614/2017, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), busca garantir às mulheres portadoras de deficiência, acompanhamento médico adequado com condições e equipamentos necessários ao atendimento desse público, instituindo a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário na rede municipal de saúde.... »
Atualizado em 20/05/2021 - 10h00