CPI Pantanal aprova relatório final e cobra atuação conjunta de órgãos para planejamento ambiental e habitacional
Entre as recomendações do colegiado estão a recuperação da funcionalidade da várzea, a ampliação da drenagem e do saneamento, a requalificação urbana e o controle do uso do solo.
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Lista de serviços de proteção à mulher deve constar em sites oficiais da administração, prevê PL
De iniciativa do vereador Arselino Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 651/2017, em tramitação na Câmara Municipal, determina que os Poderes Executivo e Legislativo da cidade de São Paulo incluam e disponibilizem nos sites oficiais da Administração Pública, em ícones de acesso imediato, a relação de instituições e serviços oferecidos, por distrito, à mulher... »
Atualizado em 04/06/2021 - 10h00
Agora é Lei: Acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência é sancionado
Proposta pela Câmara, por meio do PL (Projeto de Lei) 685/2017, a implantação do acompanhamento psicológico para vítimas de violência foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes nesta segunda-feira (31/5) e será garantida por meio da Lei nº 17.560/2021. O objetivo é assegurar às mulheres do município atendimento especializado, com o acompanhamento psicológico prestado por profissionais... »
Atualizado em 01/06/2021 - 13h28
Proposta em tramitação prevê check-up geral para mulheres na rede pública de saúde
A vereadora Sandra Tadeu (DEM) é autora do PL (Projeto de Lei) 546/2020, que institui a campanha Check-Up Geral nas Mulheres. A proposta defende que, para as consultas anuais, realizadas em postos de saúde, unidades básicas, hospitais públicos ou privados, sejam solicitados, obrigatoriamente, exames de análises clínicas e de imagem, como mamografia, ultrassonografia, raio X, entre... »
Atualizado em 28/05/2021 - 10h00Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce, será tema de audiência na terça
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (25/5), às 13h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que trata da inclusão da Semana Escolhi Esperar no calendário oficial do município. De iniciativa do vereador Rinaldi Digilio (PSL), o evento... »
Atualizado em 21/05/2021 - 16h56
PL prevê inclusão de mulheres com deficiência em atendimentos preventivos de câncer mamário e ginecológico
Aprovado em primeira discussão pelo Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 614/2017, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), busca garantir às mulheres portadoras de deficiência, acompanhamento médico adequado com condições e equipamentos necessários ao atendimento desse público, instituindo a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário na rede municipal de saúde.... »
Atualizado em 20/05/2021 - 10h00
Comissão de Saúde define data de audiência pública de PL sobre gravidez precoce
O presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, vereador Felipe Becari (PSD), definiu na tarde desta quarta-feira (13/5), durante reunião ordinária virtual, a data para a realização de uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 813/2019. De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), integrante da Comissão, o projeto propõe a inclusão... »
Atualizado em 13/05/2021 - 19h08
Vereadora propõe criação do selo “Empresa Amiga da Mulher” em projeto de lei
Em tramitação pelas comissões do Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 156/2021 institui o selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho. A vereadora Cris Monteiro (NOVO) é a autora da proposta. Segundo Cris Monteiro, o objetivo é premiar práticas relacionadas... »
Atualizado em 12/05/2021 - 10h00
Artigo: Distribuição gratuita de absorventes higiênicos
Recentemente nos jornais da TV e impressos foi publicada uma reportagem sobre a pobreza menstrual, isto é, meninas e mulheres que não têm condições mínimas de comprar um absorvente higiênico. Isso é um problema de saúde pública, porque 26% das meninas brasileiras entre 15 e 17 anos sequer têm condições de adquirir o produto. Se... »
Atualizado em 06/05/2021 - 13h17
CCJ permite tramitação da distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal derrubou, durante a reunião ordinária desta quarta-feira (5/5) o parecer de ilegalidade que havia sido elaborado pelo vereador Rubinho Nunes (PATRIOTA) ao PL (Projeto de Lei) 818/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que pretende autorizar o fornecimento e a distribuição de... »
Atualizado em 05/05/2021 - 17h50
Artigo: Mulheragem
Expressão ao ato público como mostra de admiração a uma mulher. (dic) As celebrações do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, um dia histórico de luta das trabalhadoras, também foram marcadas com a palavra homenagem, palavra que na origem vem do provençal omenatge, todos da família do homem (do latim hominem, acusativo de homo),... »
Atualizado em 23/04/2021 - 11h00