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Transporte sobre trilhos: audiência discute o que muda com a ampliação das linhas do Metrô em SP

A Comissão de Trânsito recebeu entidades e moradores em uma audiência nesta terça (17/11) para discutir a expansão, prazos e impactos na rotina de quem utiliza o transporte público.

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CPI do Jockey elege novo relator; Silvinho Leite assume a relatoria em 2027

CPI do Jockey elege novo relator; Silvinho Leite assume a relatoria em 2027

Audiência discute orçamento da Saúde para 2027; população reivindica novas UBSs e atenção à pessoa idosa

Audiência discute orçamento da Saúde para 2027; população reivindica novas UBSs e atenção à pessoa idosa

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Agosto Lilás conscientiza a população sobre o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher 

O Agosto Lilás é o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. É uma campanha nacional que busca chamar a atenção da sociedade para o enfrentamento à violência doméstica.  A escolha do mês tem relação com a data de sanção da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que completou... »

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Atualizado em 13/08/2021 - 10h45
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Projeto prevê prioridade de tramitação e votação na Câmara de medidas que combatam a violência contra mulher

Projeto prevê prioridade de tramitação e votação na Câmara de medidas que combatam a violência contra mulher

Em todo o Brasil, os casos de violência contra a mulher dispararam durante a pandemia da Covid-19. O problema que já era grave se tornou crônico com o isolamento social e a Câmara Municipal de São Paulo tem trabalhado para promover a discussão e a aprovação de medidas que combatam esse tipo de crime. Um... »

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Atualizado em 12/08/2021 - 10h00
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Agosto Lilás: Conheça a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180

Mês de conscientização e luta pelo fim da violência doméstica, Agosto Lilás, traz luz às ferramentas essenciais para denunciar este tipo de crime. Uma delas, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, além de receber e encaminhar as queixas, faz um importante papel de orientação para as vítimas. Criada em 2003 e implementada... »

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Atualizado em 10/08/2021 - 20h48
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15º ano da Lei Maria da Penha é marcado por inclusão de violência psicológica no Código Penal

Prestes a completar 15 anos de existência, a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, ganhou uma aliada importante: a Lei nº 14.188/2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar e inclui no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) o crime de violência psicológica contra a mulher. A sanção... »

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Atualizado em 06/08/2021 - 10h00
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Agora é Lei: Sancionado PL que prevê central de vagas para agilizar acolhimento e auxílio-aluguel à mulheres vítimas de violência

O PL (Projeto de Lei) 136/2021, que prevê a criação de uma Central de Vagas para agilizar o acolhimento emergencial e a concessão de auxílio-aluguel para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e passa ser a Lei 17.579, de 26 de julho de 2021. O projeto tem... »

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Atualizado em 04/08/2021 - 18h30
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Agora é Lei: Sancionado PL que garante atendimento médico gratuito para mulheres com deficiência

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou, no último dia 2/8, o PL (Projeto de Lei) 122/2021, que dispõe sobre a oferta de serviço específico de atendimento de mulheres com deficiência na rede pública municipal de saúde. O projeto, que tem autoria do vereador Eli Corrêa (DEM) e coautoria dos vereadores Carlos Bezerra Jr.... »

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Atualizado em 04/08/2021 - 13h56
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Em tramitação na Câmara, PL cria Cadastro Único de Violência Doméstica

Em tramitação na Câmara, PL cria Cadastro Único de Violência Doméstica

Pensando no combate à violência contra mulheres, o PL (Projeto de Lei) 692/2020 cria o CAVID (Cadastro Único de Violência Doméstica) na cidade de São Paulo. A iniciativa é de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), com a coautoria dos vereadores André Santos (REPUBLICANOS), Carlos Bezerra Jr. (PSDB), Felipe Becari (PSD) e Thammy Miranda (PL).... »

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Atualizado em 04/08/2021 - 11h00
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Agora é Lei:  PL que garante exames de check-up geral para mulheres é sancionado

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou, no último dia 26/7, o PL (Projeto de Lei) 546/2020, que institui a campanha Check-Up Geral nas Mulheres para alerta e prevenção de doenças como o câncer de mama e problemas cardiovasculares. O projeto agora passa a ser a Lei 17.585 de 26 de julho de... »

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Atualizado em 29/07/2021 - 15h11
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Em tramitação, PL cria Campanha Permanente de Enfrentamento ao Assédio e Violência Contra a Mulher 

Em tramitação, PL cria Campanha Permanente de Enfrentamento ao Assédio e Violência Contra a Mulher 

De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), o PL (Projeto de Lei) 718/2020 cria a Campanha Permanente de Enfrentamento ao Assédio e a Violência Contra a Mulher e altera a Lei 14.485/2007 para incluir no calendário oficial do município o Dia da Marcha #NãoNosCalarão, a ser realizado todos os anos em 29 de setembro na... »

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Atualizado em 23/07/2021 - 10h00
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Distribuição de absorventes às alunas da rede municipal agora é Lei em São Paulo

Distribuição de absorventes às alunas da rede municipal agora é Lei em São Paulo

Em cerimônia realizada na sede da Prefeitura Municipal na manhã desta segunda-feira (12/7), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) sancionou a Lei nº 17.574/2021, que garante distribuição de absorventes às alunas da rede municipal é sancionada em São Paulo. A vereadora Edir Sales (PSD), representou o Legislativo paulistano e compôs a mesa ao... »

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Atualizado em 12/07/2021 - 14h16
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