Criação de substitutivo para PL sobre oferta de absorventes em escolas municipais é discutida em audiência da Comissão de Saúde
Na manhã desta segunda-feira (28/6), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública semipresencial para debater seis PLs (Projetos de Lei). Alterações no projeto que prevê a distribuição de absorventes para alunas da rede municipal de ensino e a utilização do FUMCAD (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) para famílias em situação... »
Atualizado em 28/06/2021 - 14h03
Criação da Casa da Mulher Paulistana, para vítimas de violência doméstica, tramita na Câmara
De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), o PL (Projeto de Lei) 656/2020 autoriza a criação da Casa da Mulher Paulistana, um equipamento público voltado ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. Só em 2020, a Prefeitura de São Paulo registrou 24 mil atendimentos a mulheres vítimas de violência nos 12 equipamentos que compõem... »
Atualizado em 25/06/2021 - 10h00
Em tramitação, PL sugere criação de salas de apoio para amamentação em prédios não residenciais
De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 173/2020 sugere a implantação de salas de apoio em prédios de uso não residencial para amamentação, extração e armazenamento de leite materno. A iniciativa foi aprovada em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo, em novembro do ano passado, e aguarda ser... »
Atualizado em 24/06/2021 - 10h00
PL em tramitação na Câmara cria “Semana Escolhi Esperar”, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce
De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL) o PL (Projeto de Lei) 813/2019 inclui no calendário de eventos da capital, a “Semana Escolhi Esperar” sobre prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. O PL, aprovado em primeira discussão, aguarda segunda e definitiva votação no plenário da Câmara dos vereadores de São Paulo. A “Semana Escolhi Esperar”... »
Atualizado em 23/06/2021 - 10h00
PL que prevê fornecimento de absorventes nas escolas municipais é debatido em audiência pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual na tarde desta segunda-feira (21/6). Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, do Executivo, que autoriza o fornecimento de absorventes descartáveis para as alunas da rede municipal de ensino, além de outros itens de higiene,... »
Atualizado em 21/06/2021 - 15h21CCJ discutirá PL para distribuição de absorventes às alunas da rede municipal em audiência
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima segunda-feira (21/6), a partir das 14h, Audiência Pública para discutir ideias e contribuições relacionadas ao PL (Projeto de Lei) 388/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da rede municipal de ensino. O texto... »
Atualizado em 18/06/2021 - 16h49
Câmara de SP aprova em primeiro turno PL para fornecimento de absorventes a estudantes da rede municipal
Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (17/6) dois projetos do Poder Executivo. Um deles, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, foi aprovado em primeiro turno de forma simbólica e unânime. A iniciativa cria um programa para disponibilizar absorventes descartáveis às alunas das escolas municipais. O outro projeto, também... »
Atualizado em 17/06/2021 - 20h42
Parecer do PL “Semana Escolhi Esperar” passa por votação na Comissão de Saúde antes de seguir para segunda votação em Sessão Plenária
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (17/6), mais uma reunião ordinária virtual. O colegiado debateu, mais uma vez, o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que propõe incluir no calendário oficial da cidade a “Semana Escolhi Esperar”, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. O PL está na... »
Atualizado em 17/06/2021 - 15h54
Em tramitação, PL obriga fornecimento emergencial de absorvente para mulheres em locais de grande circulação
Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 662/2020, do vereador Isac Félix (PL). A iniciativa prevê que locais da capital paulista onde há grande circulação de pessoas disponibilizem absorventes femininos para auxiliar as mulheres em situações emergenciais. O texto do projeto explica que o fluxo menstrual pode ocorrer... »
Atualizado em 16/06/2021 - 10h00
Projeto em tramitação veda condenados pela Lei Maria da Penha a cargos comissionados
De iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 122/2019, em tramitação no Legislativo paulistano, veda a nomeação para cargos comissionados no âmbito da administração pública, direta e indireta, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha. De acordo com a proposta, a medida vale para casos com... »
Atualizado em 14/06/2021 - 10h00