Parecer a PL que cria “Semana Marielle Franco” é aprovado na Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, durante reunião ordinária nesta quarta-feira (15/9), o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 164/2021, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo a “Semana Marielle Franco de Luta pela igualdade de Gênero, contra o Feminicídio e o genocídio da mulher negra,” a... »
Atualizado em 15/09/2021 - 16h04
Em Audiência Pública, Comissão de Finanças discute terceirização da gestão dos Centros de Referência da Mulher
A terceirização da gestão dos CRMs (Centros de Referência da Mulher), proposta através de chamamento público do Executivo publicado no dia 27/7 nas páginas 62 e 63 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, foi tema de Audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira (14/9) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal... »
Atualizado em 14/09/2021 - 13h52Terceirização de Centros de Referência da Mulher da capital será debatida em audiência no dia 14
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em Audiência Pública na próxima terça-feira (14/9), às 10h, a terceirização da gestão do CRMs (Centros de Referência da Mulher). A discussão atende requerimento da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). O chamamento público do Executivo para a terceirização dos CRMs,... »
Atualizado em 10/09/2021 - 14h42
PL sobre auxílio a mulheres que se sintam em risco em bares e casas noturnas tem parecer aprovado na Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (8/9), parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 790/2019 de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que trata sobre a adoção de medidas de auxílio à mulher que estiver em situação de risco em locais como bares, restaurantes, casas noturnas... »
Atualizado em 08/09/2021 - 14h27
Comissão de Finanças aprova parecer a PL que institui programa “Pró-Mulher de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina”
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (8/9), parecer favorável da Comissão de Administração Pública ao PL (Projeto de Lei) 404/2015, que autoriza o Executivo a instituir na capital o programa “Pró-Mulher de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina”. De autoria do ex-vereador Eduardo Tuma... »
Atualizado em 08/09/2021 - 13h16Auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica: Câmara de SP lança e-book informativo
A Câmara Municipal de São Paulo está lançando um guia, em formato de e-book, com informações sobre o acesso ao auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social. O benefício assistencial disponibilizado pela Prefeitura de São Paulo, foi regulamentado em março deste ano e tem como base o PL (Projeto... »
Atualizado em 31/08/2021 - 11h00Assim como em São Paulo, distribuição gratuita de absorventes é aprovada na Câmara dos Deputados
Seguindo o exemplo da Câmara Municipal de São Paulo, a Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (26/8), o PL (Projeto de Lei) 4968/2019, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio. Além disso, os absorventes serão também distribuídos gratuitamente para mulheres em situação de vulnerabilidade... »
Atualizado em 27/08/2021 - 23h29Agosto Lilás: Conheça as últimas ações da Câmara para combater a violência doméstica
O mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, conhecido como Agosto Lilás, está chegando ao fim, mas as ações da Câmara Municipal de São Paulo para o combate a este crime não param. Nos últimos anos, o Legislativo paulistano protagonizou a criação de iniciativas importantes para a proteção das mulheres. Confira algumas:... »
Atualizado em 27/08/2021 - 09h00Comissão de Finanças aprova parecer a PL que autoriza implantação de centros de acolhimento à mulheres vítimas de violência doméstica
Em reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira (18/8), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável ao substitutivo elaborado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 93/2019, que autoriza a implantação de centros de acolhimento à mulheres vítimas de violência... »
Atualizado em 18/08/2021 - 13h08
Distribuição de absorventes em unidades de saúde é assunto de PL
A Câmara Municipal de São Paulo já deu início à tramitação pelas comissões do PL (Projeto de Lei) 385/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que trata da distribuição de absorventes nas Unidades Básicas de Saúde e postos de saúde da cidade. Segundo a proposta, as unidades deverão distribuir absorventes femininos para as pacientes... »
Atualizado em 18/08/2021 - 10h00