Agora é Lei: Bonificação igualitária de servidores públicos na linha de frente da Covid-19 é sancionada pelo Executivo
De autoria do Poder Executivo, o PL (Projeto de Lei) 387/2021, sancionado como Lei nº 17.571, de 22 de junho de 2021 pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), trata da isonomia de pagamento de BR (Bonificação por Resultados) referente ao ano passado para agentes públicos de categorias que tiveram aumento na demanda de trabalho durante a... »
Atualizado em 28/06/2021 - 11h41Agora é Lei: Legislação que incentiva o uso de veículos elétricos já está valendo na capital
De autoria dos vereadores Antonio Donato (PT) e Rodrigo Goulart (PSD) e coautoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), o PL (Projeto de Lei) 54/2021, após sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB), passou a ser a Lei 17.563, de 8 de junho de 2021 que altera a Lei nº 15.997, de 27 de maio de 2014.... »
Atualizado em 14/06/2021 - 12h43Agora é Lei: Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar é instituída na capital
O PL (Projeto de Lei) 76/2021 que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, após promulgado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), passou a ser a Lei nº 17.564, de 8 de junho de 2021. A matéria tem autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO) e coautoria de Janaína Lima (NOVO), Fernando Holiday... »
Atualizado em 11/06/2021 - 15h16Agora é Lei: Sancionado Programa Visita Virtual para pacientes internados com Covid-19 em São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 336/2020, que institui a criação do Programa Visita Virtual aos pacientes internados em decorrência do novo coronavírus na cidade de São Paulo, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e passa ser a Lei nº 17.565, de 8 de junho de 2021. De autoria dos vereadores Arselino Tatto (PT) e Jair... »
Atualizado em 11/06/2021 - 12h46Agora é Lei: Sancionado PL que reconhece caráter educacional e autoriza ensino da capoeira na rede municipal
O PL (Projeto de Lei) 396/2016,que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e passa ser a Lei 17.566, de 8 de junho de 2021. O projeto tem autoria do ex-vereador Paulo Fiorilo (PT) e coautoria dos vereadores Alfredinho (PT), Dr Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), Luana Alves (PSOL), Gilson... »
Atualizado em 10/06/2021 - 11h28Agora é Lei: Prática da atividade física e do exercício físico são reconhecidos como essenciais
O PL (Projeto de Lei) 763/2020, que reconhece a prática de atividade física e dos exercícios físicos como essenciais para a população do município de São Paulo, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e passa ser a Lei 17.568, de 8 de junho de 2021. O projeto de lei tem a autoria do vereador... »
Atualizado em 09/06/2021 - 17h50Agora é Lei: Implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca é sancionada
Sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), a Lei 17.561/2021 altera disposições da Lei 15.893/2013, que estabelece diretrizes gerais, específicas e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. A nova Lei foi publicada no Diário Oficial de São Paulo do último sábado (5/6). Tramitação no Legislativo O texto substitutivo do PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 07/06/2021 - 15h52
Agora é Lei: Acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência é sancionado
Proposta pela Câmara, por meio do PL (Projeto de Lei) 685/2017, a implantação do acompanhamento psicológico para vítimas de violência foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes nesta segunda-feira (31/5) e será garantida por meio da Lei nº 17.560/2021. O objetivo é assegurar às mulheres do município atendimento especializado, com o acompanhamento psicológico prestado por profissionais... »
Atualizado em 01/06/2021 - 13h28
Agora é Lei: PL com medidas para a educação é sancionado
O Projeto de Lei 452/2020, do Executivo, aprovado na Câmara Municipal de São Paulo em 5 de agosto, foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) na última quarta-feira (12/8). O texto foi publicado no Diário Oficial da Cidade na quinta-feira (13/8). Projeto de Lei Com a sanção, passa a valer a partir de agora a... »
Atualizado em 14/08/2020 - 16h19
Agora é Lei: PL que propõe reforma administrativa pública municipal indireta é sancionado
Aprovado na Câmara Municipal de São Paulo em 24 de junho deste ano, o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo, que prevê a reforma da administração pública municipal indireta, foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) na última quarta-feira (29/7). O texto foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de quinta... »
Atualizado em 31/07/2020 - 15h17