Agora é Lei: Legislação que incentiva o uso de veículos elétricos já está valendo na capital
De autoria dos vereadores Antonio Donato (PT) e Rodrigo Goulart (PSD) e coautoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), o PL (Projeto de Lei) 54/2021, após sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB), passou a ser a Lei 17.563, de 8 de junho de 2021 que altera a Lei nº 15.997, de 27 de maio de 2014.... »
Atualizado em 14/06/2021 - 12h43Agora é Lei: Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar é instituída na capital
O PL (Projeto de Lei) 76/2021 que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, após promulgado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), passou a ser a Lei nº 17.564, de 8 de junho de 2021. A matéria tem autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO) e coautoria de Janaína Lima (NOVO), Fernando Holiday... »
Atualizado em 11/06/2021 - 15h16Agora é Lei: Sancionado Programa Visita Virtual para pacientes internados com Covid-19 em São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 336/2020, que institui a criação do Programa Visita Virtual aos pacientes internados em decorrência do novo coronavírus na cidade de São Paulo, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e passa ser a Lei nº 17.565, de 8 de junho de 2021. De autoria dos vereadores Arselino Tatto (PT) e Jair... »
Atualizado em 11/06/2021 - 12h46Agora é Lei: Sancionado PL que reconhece caráter educacional e autoriza ensino da capoeira na rede municipal
O PL (Projeto de Lei) 396/2016,que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e passa ser a Lei 17.566, de 8 de junho de 2021. O projeto tem autoria do ex-vereador Paulo Fiorilo (PT) e coautoria dos vereadores Alfredinho (PT), Dr Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), Luana Alves (PSOL), Gilson... »
Atualizado em 10/06/2021 - 11h28Agora é Lei: Prática da atividade física e do exercício físico são reconhecidos como essenciais
O PL (Projeto de Lei) 763/2020, que reconhece a prática de atividade física e dos exercícios físicos como essenciais para a população do município de São Paulo, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e passa ser a Lei 17.568, de 8 de junho de 2021. O projeto de lei tem a autoria do vereador... »
Atualizado em 09/06/2021 - 17h50Agora é Lei: Implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca é sancionada
Sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), a Lei 17.561/2021 altera disposições da Lei 15.893/2013, que estabelece diretrizes gerais, específicas e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. A nova Lei foi publicada no Diário Oficial de São Paulo do último sábado (5/6). Tramitação no Legislativo O texto substitutivo do PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 07/06/2021 - 15h52
Agora é Lei: Acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência é sancionado
Proposta pela Câmara, por meio do PL (Projeto de Lei) 685/2017, a implantação do acompanhamento psicológico para vítimas de violência foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes nesta segunda-feira (31/5) e será garantida por meio da Lei nº 17.560/2021. O objetivo é assegurar às mulheres do município atendimento especializado, com o acompanhamento psicológico prestado por profissionais... »
Atualizado em 01/06/2021 - 13h28
Agora é Lei: PL com medidas para a educação é sancionado
O Projeto de Lei 452/2020, do Executivo, aprovado na Câmara Municipal de São Paulo em 5 de agosto, foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) na última quarta-feira (12/8). O texto foi publicado no Diário Oficial da Cidade na quinta-feira (13/8). Projeto de Lei Com a sanção, passa a valer a partir de agora a... »
Atualizado em 14/08/2020 - 16h19
Agora é Lei: PL que propõe reforma administrativa pública municipal indireta é sancionado
Aprovado na Câmara Municipal de São Paulo em 24 de junho deste ano, o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo, que prevê a reforma da administração pública municipal indireta, foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) na última quarta-feira (29/7). O texto foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de quinta... »
Atualizado em 31/07/2020 - 15h17
Agora é Lei: Sancionado PL que autoriza auxílio financeiro às entidades ligadas ao MOVA e cachê para eventos virtuais
O PL (Projeto de Lei) 308/2020 de autoria do vereador Reis (PT) agora é a Lei 17.405/2020. A proposta sancionada autoriza ajuda financeira às entidades ligadas ao MOVA-SP (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo) durante o período de pandemia. O pagamento deverá será feito de forma retroativa desde que... »
Atualizado em 23/07/2020 - 15h56