Em maio deste ano, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 378/2025. E um mês após passar pelo Plenário da Casa, a Prefeitura da capital paulista sancionou o texto na Lei nº 18.504, de 18 de junho de 2026.

A proposta – da vereadora Renata Falzoni (PSB) com a coautoria de outros parlamentares – cria o Programa Vagas Verdes. A ideia é transformar áreas de estacionamentos de veículos em espaços permeáveis e com vegetação. O objetivo da norma é promover a sustentabilidade urbana a fim de melhorar o microclima e adaptar a cidade às mudanças climáticas.

“A Vaga Verde será implantada nas faces de quadras adjacentes a vias em que seja permitido o estacionamento de veículos na pista, considerando as características da via, do subsolo, de declividade, de drenagem do meio-fio e de uso do entorno, condicionadas à aprovação dos órgãos competentes do Poder Executivo, a serem definidos em regulamento, observadas as seguintes diretrizes”, explica o texto da lei.

De acordo com a legislação, o Programa Vagas Verdes propõe a ampliação da cobertura vegetal e arbórea, a redução da impermeabilização do solo e o auxílio na adaptação às mudanças climáticas. “Diminuir os efeitos de ilhas de calor urbano, ampliar as áreas verdes permeáveis, contribuindo para maior infiltração da água no solo, apoiar o estabelecimento de conectividade entre fragmentos de vegetação”. 

O texto da lei também destaca que a iniciativa apoia “a constituição de corredores ecológicos, criar paisagens urbanas únicas, enriquecidas com extratos vegetais diversos e compostas por plantas preferencialmente nativas do Município de São Paulo, conforme legislações e atos vigentes, propiciar espaços de descanso e contemplação para a população, de refúgio, suporte e conectividade para fauna urbana”.