A cidade de São Paulo reconheceu oficialmente o circo como Patrimônio Cultural Imaterial por meio da Lei nº 18.499/2026. A norma tem origem no PL (Projeto de Lei) 250/2022, aprovado em maio pela Câmara Municipal.

A nova legislação valoriza a importância histórica, artística e cultural da atividade circense na capital paulista e busca contribuir para a preservação de uma tradição que atravessa gerações e reúne diferentes expressões artísticas.

O PL é de autoria da vereadora Sandra Santana (MDB) com coautoria de outros quatro parlamentares. Na justificativa, a autora destaca que o universo circense envolve artistas e profissionais de diversas especialidades, como palhaços, acrobatas, malabaristas, equilibristas, contorcionistas e ilusionistas. O texto também ressalta que a atividade movimenta a economia criativa, gera empregos diretos e indiretos e promove inclusão social, além de incentivar o turismo e a difusão cultural.

Ainda segundo a justificativa, o reconhecimento busca preservar os saberes, fazeres e tradições do circo, em consonância com a definição da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) para patrimônio cultural imaterial, que abrange práticas, conhecimentos, expressões e técnicas transmitidos entre gerações.