Categoria: Projetos Sancionados

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Eleições 2026: saiba como funcionará o transporte público na capital

A cidade de São Paulo terá operação gratuita no transporte público durante o domingo (04/10) – dia das eleições. O passe livre é um direito assegurado pela Justiça Eleitoral para garantir a cidadania e a participação de todos no processo democrático. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a presença dos eleitores nas urnas. A... »

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Câmara de SP recebe o projeto da LOA 2027; proposta da Prefeitura é de R$ 146,5 bilhões

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Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

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Kassab aprova lei contra carne produzida em área de desmatamento

Kassab aprova lei contra carne produzida em área de desmatamento

Para participar das licitações de compra de carne, fornecedores terão de assinar documento declarando que seu produto não infringe nenhuma das regras. Crédito da foto: Juvenal Pereira   O Prefeito Gilberto Kassab sancionou a Lei N. 15.120, de autoria do Vereador Roberto Tripoli (PV), que proíbe a compra, pela Prefeitura de São Paulo, de carnes... »

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Atualizado em 18/01/2010 - 12h41
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Agora é lei: concessionárias têm de informar aos munícipes horários de coleta de lixo

Agora é lei: concessionárias têm de informar aos munícipes horários de coleta de lixo

“Uma das maiores causas das enchentes é o lixo jogado nas ruas que entope os bueiros”, lembra Floriano Pesaro. Crédito: Juvenal Pereira   A partir de agora as concessionárias de serviço de coleta de lixo na cidade de São Paulo serão obrigadas a informar aos munícipes a respeito dos respectivos horários de coleta e transporte... »

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Atualizado em 12/01/2010 - 12h34
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Prefeito sanciona mais três projetos de vereadores

O prefeito Gilberto Kassab sancionou mais três projetos de lei de vereadores, conforme foi publicado no Diário Oficial do Município de ontem (06/01). O PL 729/09, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), foi transformado na Lei n° 15.099, e obriga a Prefeitura a realizar campanhas periódicas educativas de conscientização da população para não sujar... »

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Atualizado em 07/01/2010 - 11h52
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Executivo é obrigado a publicar relatório de áreas contaminadas

Executivo é obrigado a publicar relatório de áreas contaminadas

Ítalo Cardoso integrou a CPI da Danos Ambientais   O Poder Executivo Municipal é obrigado a publicar na Imprensa Oficial e disponibilizar no site oficial da Prefeitura o Relatório das Áreas Contaminadas do Município de São Paulo. A determinação consta do Projeto de Lei 339/09, de autoria do vereador Ítalo Cardoso, que acaba de ser... »

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Atualizado em 06/01/2010 - 02h51
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