Categoria: Comissões

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Câmara de SP recebe o projeto da LOA 2027; proposta da Prefeitura é de R$ 146,5 bilhões

Os valores aprovados são direcionados para as diversas áreas da capital paulista, como, por exemplo, educação, transporte, saúde, zeladoria e habitação.

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Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

Plenário aprova projeto para proibir publicidade de bets em eventos esportivos

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Audiência pública debate construção de empreendimento na Raposo Tavares

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma Audiência Pública nesta quinta-feira (3/9) para debater sobre os impactos e as contrapartidas relativas ao empreendimento imobiliário Reserva Raposo, localizado na Subprefeitura do Butantã, zona Oeste. Com entrega prevista para 2026, o Reserva Raposo está em uma área de 450 mil metros quadrados, e terá capacidade para... »

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Atualizado em 03/09/2020 - 14h32
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Comissão de Educação realizará audiência sobre reforma do ensino médio nas escolas municipais

Nesta‌ ‌quarta-feira‌ ‌(2/9),‌ ‌a‌ Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu e aprovou a realização de audiências públicas para tratar de assuntos solicitados por entidades e representantes de profissionais da Educação. A pedido do vereador Toninho Vespoli (PSOL), uma das audiências discutirá a organização do Ensino Médio nas escolas municipais para 2021. Presente à reunião,... »

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Atualizado em 02/09/2020 - 17h48
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CCJ aprova legalidade de internet gratuita para alunos da rede municipal

CCJ aprova legalidade de internet gratuita para alunos da rede municipal

O PL (Projeto de Lei) 446/2020, que institui o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo, teve o parecer de legalidade aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O relatório, aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira (2/9), foi elaborado pelo vereador George Hato (MDB). No... »

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Atualizado em 02/09/2020 - 16h48
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Regularização fundiária e retirada de árvores na ZL para obra do metrô serão tema de duas audiências públicas

Regularização fundiária e retirada de árvores na ZL para obra do metrô serão tema de duas audiências públicas

Os vereadores membros da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram a realização de duas audiências públicas em reunião ordinária semipresencial na tarde desta quarta-feira (2/9). A primeira audiência, proposta para ocorrer no dia 23 de setembro a partir das 12h30, atende requerimento de autoria do presidente da Comissão, vereador Zé... »

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Atualizado em 02/09/2020 - 16h06
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Expectativa pela aprovação de PL que regula serviço de motofrete é destaque na Comissão de Trânsito

Expectativa pela aprovação de PL que regula serviço de motofrete é destaque na Comissão de Trânsito

Em reunião nesta quarta-feira (2/9), os vereadores que integram a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica falaram da expectativa de aprovação, em primeira discussão, do PL (Projeto de Lei) 578/2019, de autoria do colegiado, que está pautado para debate na Sessão Extraordinária de hoje. O projeto define responsabilidades para empresas que contratam motociclistas via... »

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Atualizado em 02/09/2020 - 15h00
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Comissão de Saúde realiza audiência e aprova requerimentos em reunião ordinária

Os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Saúde e Mulher aprovaram na tarde desta quarta-feira (2/9), em reunião ordinária virtual, dois requerimentos voltados à pauta da saúde. Envelhecimento ativo O primeiro  requerimento, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), pede a realização do V Congresso Municipal de Envelhecimento Ativo Cidade Amiga do Idoso nos... »

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Atualizado em 02/09/2020 - 14h33
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Comitê de crise na Educação busca diálogo com Executivo sobre medidas para volta às aulas

Em‌ ‌reunião‌ ‌nesta‌ terça-feira‌ ‌(1/9),‌ o Comitê Emergencial de crise na Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, reforçou mais uma vez o posicionamento da maioria das entidades do setor, contrário ao retorno presencial das aulas ainda este ano, e cobrou mais diálogo com a Secretaria Municipal de Educação sobre o planejamento da... »

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Atualizado em 01/09/2020 - 16h47
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Comissão de Administração Pública debaterá PL sobre suspensão temporária de benefícios fiscais a instituições financeiras em audiência

A Comissão de Administração Pública realiza nesta terça-feira (1/9) uma Audiência Pública semipresencial. O debate acontecerá das 13h às 15h, na Sala Tiradentes, 8° andar do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. O foco do debate será o PL (Projeto de Lei) 309/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, com coautoria do presidente... »

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Atualizado em 31/08/2020 - 16h56
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Empreendimento na região do Butantã é tema de audiência pública

Na próxima quinta-feira (3/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo irá debater em Audiência Pública virtual o empreendimento imobiliário Reserva Raposo, na região do Butantã, Zona Oeste da capital paulista. Na pauta de discussão estão os impactos e as necessidades de readequação das vias próximas ao local do projeto.... »

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Atualizado em 31/08/2020 - 16h29
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Subcomissão de Cultura debate eleição do Conselho de Política Pública Cultural e Plano Municipal de Cultura

A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, vinculada à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, realizou na manhã desta sexta-feira (28/8), mais uma reunião virtual. Com a participação de representantes de vários segmentos culturais, o encontro foi conduzido pela vereadora Soninha Francine (CIDADANIA). O papel do Conselho A presidente da Subcomissão falou sobre a importância... »

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Atualizado em 28/08/2020 - 15h34
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