Comissão de Finanças debate diversos Projetos de Lei na próxima quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza Audiência Pública virtual na próxima semana para discutir diversos Projetos de Lei de vereadores que estão em tramitação na Casa. O debate ocorre na quarta-feira (23/9), a partir das 9h30, e terá transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal do YouTube... »
Atualizado em 17/09/2020 - 16h04Secretário de Educação é convidado para prestar esclarecimentos à Comissão de Educação
Em reunião ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (16/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou convite para que o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, preste esclarecimentos na próxima reunião do colegiado, agendada para 23 de setembro, a partir das 13h30. Os trabalhos desta quarta-feira foram conduzidos pelo... »
Atualizado em 16/09/2020 - 16h20Retirada de árvores e intervenção em área de preservação na Zona Leste é tema de audiência nesta quinta
A Comissão de Administração Pública realiza, nesta quinta-feira (17/9), Audiência Pública semipresencial para debater sobre a supressão de árvores nativas e intervenção em área de preservação permanente para obras da Linha 2-Verde do Metrô. A realização da audiência atende ao requerimento, do vereador Gilson Barreto. No documento, o parlamentar explica que os moradores e comerciantes... »
Atualizado em 16/09/2020 - 16h00
CCJ aprova legalidade para recompensa a denunciantes de crimes contra o erário municipal
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 459/2020, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (DEM), que institui o Sistema Municipal de Recompensas e Bonificações por Resultado para recebimento de denúncias, com garantia de sigilo para o usuário, e premiação em dinheiro... »
Atualizado em 16/09/2020 - 15h55Comissão de Finanças debate Operação Urbana Água Branca em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (16/9) para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. O aspecto mais discutido da atual proposta é a nova tabela de fatores de equivalência de CEPAC (Certificado... »
Atualizado em 16/09/2020 - 15h39
Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí é discutida em audiência da Comissão de Política Urbana
A Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, proposta pelo PL (Projeto de Lei) 723/2015 de autoria do Executivo, foi debatida nesta terça-feira (15/9) em Audiência Pública semipresencial da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Instrumento de intervenção pública, a Operação Urbana Consorciada é regulada pelo Plano... »
Atualizado em 15/09/2020 - 16h53Comitê Emergencial de Crise da Educação é contrário ao possível retorno das aulas presenciais na capital
A Comissão de Educação Cultura e Esportes realizou na tarde desta terça-feira (15/9), a oitava reunião virtual do Comitê Emergencial de Crise da Educação de 2020.O grupo é formado por parlamentares, pais e alunos, profissionais da educação, sindicatos e representantes de diversas entidades do setor. Os integrantes do Comitê estão preocupados com as decisões do Executivo que... »
Atualizado em 15/09/2020 - 15h37
Escolas privadas pedem retorno das aulas presenciais em audiência pública
Representantes de escolas privadas fizeram um apelo a favor do retorno das aulas presenciais durante Audiência Pública semipresencial realizada nesta segunda-feira (14/9) pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo. O setor está com atividades suspensas há pelo menos 200 dias, desde o início da declaração de pandemia do novo coronavírus e... »
Atualizado em 14/09/2020 - 13h53Audiência na próxima quarta discute Operação Urbana Água Branca
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento reúne-se na quarta-feira (16/9) em Audiência Pública virtual para debater as alterações do texto do PL (Projeto de Lei) 397/2018, que trata da implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, ratifica o programa de intervenções para a área da operação, e também dispõe sobre regras para a nova... »
Atualizado em 14/09/2020 - 09h00Comissão de Política Urbana debate Operação Urbana Bairros do Tamanduateí na terça
Na próxima terça-feira (15/9), acontece mais uma Audiência Pública da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Em pauta está o PL(Projeto de Lei) 723/2015, do Executivo, que trata sobre a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. O PL estabelece objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação da iniciativa, define o projeto... »
Atualizado em 11/09/2020 - 12h37